Eleito em 2016, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), fez apenas uma promessa específica para as mulheres no programa de governo que registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Voltada para melhorar o programa Cegonha Carioca, que cuida da saúde das mulheres grávidas, a proposta de fato foi cumprida, mas o valor gasto com a iniciativa retrocedeu.

Já o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) não fez nenhuma promessa para as eleitoras na campanha de 2014. Em nota, listou uma série de políticas públicas feitas desde que assumiu o governo do Rio, como a inauguração de delegacias especializadas em atendimento às mulheres, de maternidades e de casas de acolhimento às vítimas de violência.

No mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, a Lupa volta às promessas feitas às eleitoras nas campanhas de 2014 e 2016 para ver se saíram ou não do papel. É a série SobreElas. A seguir, o resultado da análise sobre a cidade do Rio de Janeiro:

“Fazer o programa Cegonha Carioca voltar a funcionar satisfatoriamente até o final de 2017, garantindo que toda mulher grávida saiba em qual maternidade será seu parto com pelo menos cinco meses de antecedência”
Página 3 do programa de governo de Marcelo Crivella , prefeito do Rio de Janeiro, registrado no TSE em 2016A prefeitura conseguiu aumentar o número de mulheres atendidas pelo Cegonha Carioca no último ano. De acordo com nota da Secretaria Municipal de Saúde, foram atendidas 115.254 mulheres em 2017, 4% a mais do que em 2016. O programa foi criado em 2011, na gestão de Eduardo Paes (MDB), com o objetivo de humanizar o parto, incentivar a realização de exames pré-natal e garantir melhores cuidados para mãe e bebê.

Entre as mulheres que foram atendidas no ano passado, 71.057 visitaram sua maternidade de referência antes do momento do parto. Dessas, 18.979 usaram a ambulância exclusiva do programa para irem de suas casas à maternidade.

Em nota enviada à Lupa em dezembro de 2017, a  Secretaria Municipal de Saúde explicou que a gestão dos serviços oferecidos pelo programa foi renegociada e que isso não afetou o trabalho do projeto. Desta vez, a Secretaria Municipal de Saúde informou que existem duas rubricas com o nome “Cegonha Carioca”.

O programa mencionado por Crivella é gerido pela organização social Centro de Estudos e Pesquisas 28, que tem quatro contratos em vigor com a prefeitura do Rio. Desde 2016, segundo a prefeitura, já foram pagos R$ 55,5 milhões para a gestão do programa. Em 2017, o valor foi um pouco maior do que no ano anterior: R$ 28,1 milhões contra R$ 27,4 milhões em 2016. No total, pelos quatro contratos, a empresa já recebeu R$ 510,2 milhões

A outra rubrica com o nome “Cegonha Carioca” não diz respeito ao programa mencionado por Crivella, e sim ao “custeio das maternidades e pactuações com o Ministério da Saúde para habilitação de leitos”. Esta verba, que envolve gastos com materiais para cirurgias, equipamentos, remédios e serviços de limpeza, caiu durante o governo Crivella. Em 2015, o valor gasto foi de R$ 62,3 milhões. Em 2016, subiu para R$ 66,4 milhões. Já em 2017, primeiro ano da atual gestão, o valor caiu para R$ 51,9 milhões, queda de 21,7%. Até março de 2018, esta ação do governo gastou R$ 5 milhões. Os dados foram retirados do portal Rio Transparente.

Leia outras checagens da série SobreElas / Leia outras deste mês / Volte à home