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Foto: Planalto/Reprodução
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Inflação, safra, educação: os erros e acertos de Temer em pronunciamento

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
25.abr.2018 | 11h45 |

No dia anterior ao que se celebra a Inconfidência Mineira, o presidente Michel Temer fez um pronunciamento oficial e se comparou a Tiradentes, herói da Inconfidência. Enumerou o que chamou de vitórias alcançadas em seus dois anos de governo e que, segundo ele, “ninguém divulga”. A Lupa checou algumas das falas de Temer. Veja a seguir o resultado:

“Falo da menor inflação (…) de todos os tempos, que protege o dinheiro do trabalhador, seu poder de compra”
Presidente Michel Temer, em pronunciamento oficial, no dia 20 de abril de 2018De acordo com o IBGE, que mede o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mês a mês, a inflação de 2,86% acumulada em 2017 foi a menor dos últimos 20 anos – mas não a menor “de todos os tempos”, como disse Temer em seu pronunciamento. Em 1998, o acumulado no ano foi de 1,65%. Essa sim foi a menor taxa de inflação da série histórica do IPCA.

Além disso, o poder de compra do trabalhador no Brasil diminuiu nos últimos anos: -0,10% de 2016 para 2017, e -0,25% em 2018. Os dados são da Nota Técnica publicada em janeiro de 2018 pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com o departamento, o salário mínimo de R$ 954 determinado para janeiro de 2018 representa uma perda acumulada de 0,34% no poder de compra nos últimos dois anos. Isso porque o preço dos serviços e bens aumentou mais do que o salário mínimo. Água, luz, gás, seguros de saúde, entre outros, tiveram um aumento de preço médio de 6%, enquanto o salário mínimo cresceu apenas 1,81% – menos do que a inflação, portanto.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República reafirmou que a inflação baixa protege o salário do trabalhador e seu poder de compra. Disse ainda que o presidente estava se referindo à “reversão da maior recessão que o país já viveu”. 


“[Falo] do projeto do maior salário mínimo da história”
Presidente Michel Temer, em pronunciamento oficial, no dia 20 de abril de 2018Em 2017, o salário mínimo atingiu seu maior valor no país, chegando a R$ 964 em números corrigidos pelo IPCA. Esse é o maior valor real desde 2002. Portanto, de fato, foi durante o governo Temer que o mínimo atingiu seu maior valor.

Mas, de 2017 para 2018, o salário mínimo teve queda no valor real, ou seja, com o salário de 2018, o trabalhador compra menos do que comprava com o de 2017. Além disso, o reajuste de 1,81% concedido em 2018 é o menor desde a criação do Plano Real. Esse reajuste foi menor, inclusive, do que a inflação acumulada no ano passado, que chegou a 2,86%. Isso só tinha acontecido em 2011, quando o aumento do mínimo foi de 5,88% e a inflação acumulada, 5,99%. Também vale lembrar que, segundo o Dieese, o salário mínimo brasileiro vem perdendo poder de compra nos últimos dois anos, ou seja, no período em que Temer está na presidência.

Para 2019, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê que o salário mínimo alcance R$ 1.103. Mas esse aumento não é garantido. Em agosto de 2017, a LDO aprovada para 2018 previa que o mínimo chegaria a R$ 979 em janeiro deste ano, o que não se concretizou. Uma semana depois da aprovação da LDO de 2018, o governo revisou a previsão e tirou R$ 10 do salário mínimo. Mais tarde, outros R$ 15 foram retirados, totalizando os R$ 954 do mínimo atual.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o aumento do salário-mínimo é regido por cálculo estipulado em lei criada pelo então presidente Lula e que, para 2019, o governo Temer propôs aumento acima do cálculo da lei. Mas, cabe lembrar que, para 2018, o reajuste inicial previsto em lei era de 4,48%, e o aumento concedido foi de 1,81%, como já citado.


“Iniciativas inéditas [como a intervenção no Rio de Janeiro] que governo algum teve coragem de tomar no enfrentamento e combate à violência urbana e ao crime organizado”
Presidente Michel Temer, em pronunciamento oficial, no dia 20 de abril de 2018Apesar de haver previsão na Constituição de 1988 para que o governo federal decrete intervenção em qualquer estado, isso não tinha ocorrido até fevereiro deste ano. Através de um decreto, aprovado mais tarde pelo Congresso, Temer determinou que a segurança pública do Estado do Rio de Janeiro ficaria sob a responsabilidade do Exército até o fim de 2018. Nesse período, as Forças Armadas terão poder de polícia no estado.

Mas, dois meses depois do decreto, alguns índices de violência pioraram no Rio. Março, primeiro mês completo da intervenção federal, teve 5.358 roubos de veículos no estado – o maior número da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), que começa em 1991. Também houve crescimento no número de homicídios dolosos, na comparação com o mesmo mês de 2017: de 498 para 503.

Além disso, a atuação do Exército no Rio de Janeiro não chega a ser uma ação inédita. Entre 2010 e 2012, militares ocuparam os complexos de favelas do Alemão e da Penha para auxiliar as forças policiais no combate à criminalidade. Entre 2014 e 2015, foi a vez do Complexo da Maré. Ou seja: o Exército já atuou no Rio de Janeiro com o mesmo poder, nas chamadas Operações de Garantia de Lei e da Ordem. Veja aqui a lista completa.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República alegou que houve redução dos casos de homicídio doloso, lesão corporal e roubos a transeunte, a turista, de veículo e de carga na Semana Santa deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. A secretaria também citou uma ação realizada na Baixada Fluminense no dia 7 de abril, em que foram presas 149 pessoas com suposta ligação com a milícia. No dia 18 de abril, a delegacia que investiga o caso divulgou que 139 dos presos não tinham passagem anterior pela polícia. Um deles, artista de circo, foi liberado para voltar à Suécia, onde vive. A Justiça analisa pedido do Ministério Público para libertar os outros 138 detidos.


“Colhemos as duas maiores safras do Brasil”
Presidente Michel Temer, em pronunciamento oficial, no dia 20 de abril de 2018Segundo Levantamento Sistemático da Produção Agrícola, feito pelo IBGE, a safra de 240,6 milhões de toneladas, colhida em 2017, foi a maior da história do Brasil. Ela representou um aumento de 29,5% em relação às 185,8 milhões de toneladas do ano anterior.

A safra prevista de 229,3 milhões de toneladas para 2018, apesar de recuo de 4,7%, representaria a segunda maior colheita de cereais, leguminosas e oleaginosas do país. Os produtos acompanhados neste levantamento IBGE são: feijão, mamona, milho, soja, aveia, centeio, cevada, girassol, sorgo, trigo e triticale.


“Falo do que foi feito na educação, com as 500 mil vagas em tempo integral”
Presidente Michel Temer, em pronunciamento oficial, no dia 20 de abril de 2018De acordo com o Ministério da Educação, o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) gerou 148.760 matrículas em 516 escolas públicas do país em 2017. Segundo o MEC, em 2018, mais 133 mil vagas devem ser criadas.

Deste modo, a expectativa é de que, até o final deste ano, o programa tenha financiado a abertura de 282.055 vagas de tempo integral em escolas de ensino médio – ainda distante das 500 mil vagas citadas por Temer. De fato, o projeto do MEC prevê esse número, mas apenas para 2020, ou seja, é algo que ainda não “foi feito”, como disse o presidente em seu pronunciamento.

O EMTI foi lançado em setembro de 2016, pela Medida Provisória 746, sancionada pelo presidente Temer em fevereiro de 2017. O investimento previsto é de R$ 1,5 bilhão em três anos.

Procurada, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que o Ministério da Educação do governo Temer abriu 500 mil vagas de ensino integral, com prazo de preenchimento até o fim de 2020.

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