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Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

31,5% dos deputados federais trocaram de partido ao menos uma vez desde 2014

Editor | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
03.maio.2018 | 06h00 |

31,5%.

Esse é o percentual de deputados federais que mudaram de partido pelo menos uma vez desde as eleições de 2014. São 163 dos 513 eleitos. Desse grupo, 159 devem terminar o mandato em uma sigla diferente daquela pela qual foram empossados. Os quatro restantes trocaram de legenda pelo menos uma vez, mas retornaram às suas origens, e devem fechar a legislatura como parte delas. Ainda vale destacar que todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados tiveram mudanças ao longo de 2018.

Neste ano, 116 trocas de partido foram feitas com base na Lei 13.165, promulgada em setembro de 2015, que criou uma “janela permanente” de 30 dias para a migração partidária no último ano do mandato dos deputados. Como as transferências só podem acontecer até seis meses antes das eleições, em 2018, essa janela terminou no último 6 de abril.

O DEM, o Podemos (ex-PTN) e o PP foram os que mais ganharam com essa dança das cadeiras. Cada um deles teve um saldo positivo de mais de 15 deputados – ou seja, ampliaram sua presença na Câmara. Os nanicos foram os que mais perderam. PTC, PMN, PSDC, PRTB e PRP simplesmente deixaram de ter representantes na Casa.

Antes da janela partidária deste ano, trocas já haviam ocorrido aqui e ali na Câmara dos Deputados por conta da Emenda Constitucional 91, de fevereiro de 2016. Ela era simples e direta: em um período de 30 dias a partir de sua promulgação, todos os parlamentares que quiseram puderam trocar de partido. Dos atuais 513 deputados, 64 aproveitaram a oportunidade.

Veja a lista de todos os deputados atuais, o partido pelo qual foram eleitos (ou se tornaram suplentes, em caso de renúncia ou perda de mandato dos titulares) e a sigla que representam agora.

Fidelidade?

Antes da Emenda Constitucional 91 e da janela partidária, as possibilidades de mudança de partido eram fixadas por uma resolução adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2007 e que determinava a obrigatoriedade de fidelidade partidária. O tribunal entendia que as cadeiras dos parlamentares eleitos por voto proporcional (isto é, ocupantes das câmaras municipais, assembleias estaduais e a Câmara Federal) pertenciam aos partidos – não aos políticos. Segundo essa resolução, portanto, se um deputado mudasse de partido, perderia seu mandato.

Era um desdobramento lógico do sistema eleitoral. No Brasil, a distribuição dos assentos depende dos votos totais dos partidos e coligações e não somente dos votos individuais de cada candidato. Por isso há casos de pessoas com votações expressivas que não conseguem se eleger e também os famosos “puxadores de votos”.

Mas mesmo essa resolução previa exceções. A principal delas era para a fundação de partidos: quem saísse de uma legenda para fundar outra estava isento de perder o mandato.

Entre 2011 e 2016, oito partidos foram criados: PSD, PPL, PEN, SD, PROS, PMB, Rede e Novo. Na atual legislatura, 26 parlamentares usaram essa brecha para deixar os partidos pelos quais se elegeram. E apenas dois deles permanecem na legenda que fundaram – Miro Teixeira e João Derly, na Rede.

Outro detalhe que chama atenção: nove deputados da atual legislatura mudaram de sigla em todas as oportunidades possíveis acima detalhadas. Entre eles, está a deputada Eliziane Gama, do Maranhão. Eleita pelo PPS em 2014, ela foi uma das fundadoras da Rede, mas aproveitou a EC 91 para migrar para o PSB, de onde saiu em abril para retornar ao PPS.

De G3 a G7

Quando a atual legislatura foi eleita, três partidos se destacavam como donos das maiores bancadas do Congresso: PT (69 deputados), PMDB (65) e PSDB (54). Nenhuma das demais legenda chegava a ter 40 deputados.

A situação mudou. Os três grandes perderam cadeiras, principalmente o MDB (“novo” nome do PMDB), e outras quatro legendas – PP, DEM, PR e PSD – ultrapassaram a marca de 40 deputados.

O DEM é o que mais chama a atenção. Apesar de ter sido a maior bancada nos anos 1990, quando ainda era PFL, a legenda perdeu muitos parlamentares durante a era petista e, em 2014, elegeu uma bancada média, de 21 deputados. Com as mudanças, chegou a 43. É hoje a quinta maior força da Câmara.

O partido “roubou” 23 deputados de 11 partidos diferentes. Quem mais perdeu para a sigla de Rodrigo Maia, atual presidente da Câmara, foram o MDB e o PSB, com quatro cadeiras cada. Apenas dois parlamentares deixaram a legenda, fazendo com que o saldo positivo ficasse em 21. O PP vive situação semelhante.

O PSD e o PR também se destacaram. O primeiro já tinha 40 dos atuais deputados (elegeu 38 e ganhou duas cadeiras de suplente) e continuou na mesma. O que chama a atenção é que, desses 40, 35% são novos – 14 deputados deixaram o partido e outros 14 saíram. No PR, o caso é semelhante, mas o saldo é positivo: 13 entradas e sete saídas.

Partido do presidente Michel Temer, o MDB foi o que mais perdeu deputados em três anos: 21 congressistas deixaram a sigla, enquanto 10 ingressaram.

O PT perdeu oito deputados, pouco menos de 12% de sua bancada original. Proporcionalmente foi a terceira menor perda entre todos os partidos. O PSDB perdeu seis deputados, e conquistou quatro.

PTB e PSB foram os partidos que mais perderam espaço na Câmara. O partido de Roberto Jefferson perdeu 10 deputados e não atraiu nenhum. Tirando os cinco “nanicos” que não tem mais representação na Câmara, é o único partido que não conseguiu “roubar” nenhum parlamentar de outro partido.

Já o PSB, que deixou a base do governo Temer em maio de 2017, viu 17 deputados saindo, com destinos tão diversos quanto DEM e PSOL. Por outro lado, a legenda atraiu 9 deputados.

Mudança radical

O levantamento detalhado das mudanças mostra que dos 12 deputados eleitos pelo PROS em 2014, nenhum continua no partido hoje. Entretanto, a bancada atual da sigla é composta por 11 parlamentares oriundos de outras legendas.

O mesmo aconteceu com o PSL, mas em contexto diferente. Apenas dois deputados atuais se elegeram pela sigla, e ambos deixaram o partido. Entretanto, após uma guinada à direita, a legenda atraiu oito parlamentares – entre eles, o presidenciável Jair Bolsonaro, que foi eleito pelo PP e ainda passou pelo PSC durante a atual legislatura.

Outro partido deixou de ser “nanico” foi o Podemos, ex-PTN. Apenas 3 deputados atuais se elegeram pelo partido. Após mudar de nome e atrair os senadores Álvaro Dias e Romário, a legenda passou a ter 19.

O Partido da Mulher

Mas nenhum caso exemplifica melhor o caos do sistema partidário brasileiro do que o PMB, Partido da Mulher Brasileira. O partido formalizou seu registro junto ao TSE em setembro de 2015, meses antes da primeira janela partidária.

Como era a única perspectiva para congressistas trocarem de partido, 21 deputados se filiaram ao recém-criado PMB – dos quais apenas dois eram, de fato, mulheres. Assim que a janela de fevereiro de 2016 entrou em vigor, entretanto, os deputados “fundadores” deixaram o partido. Ao término da janela, apenas o mineiro Weliton Prado continuava lá. Mais tarde, ele se filiou ao PROS.

Editado por: Natália Leal

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