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Foto: TRF-4/Divulgação
Foto: TRF-4/Divulgação

O que é fato e o que é boato em torno do pedido de soltura de Lula

por Chico Marés e Clara Becker
08.jul.2018 | 15h46 |

Na manhã deste domingo (8), o desembargador do TRF-4 Rogério Favreto determinou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão mobilizou políticos e boa parte do Judiciário. Até as 19h45, a libertação de Lula, detido na Polícia Federal de Curitiba desde abril, não havia acontecido. A Agência Lupa acompanha o caso, checando informações objetivas e poderá fazer atualizações nesta reportagem ao longo das próximas horas:

“Favreto trabalhou com Tarso Genro”

VERDADEIRO

De acordo com informações do currículo Lattes de Rogério Favreto, o atual desembargador do TRF-4 ocupou cargos de confiança ligados ao ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça Tarso Genro em duas ocasiões. Favreto foi Procurador-Geral do Município de Porto Alegre entre os anos de 1997 e 2004. De 2001 a 2002, Genro foi prefeito da capital gaúcha. Depois, de 2007 a 2010, Favreto foi Secretário Nacional de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça. Genro comandava a pasta.

Vale destacar ainda que Favreto também teve cargos no governo Lula. Em 2005, foi nomeado assessor Especial da Subchefia Jurídica da Casa Civil da Presidência da República. Em 2006 passou a ser Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Nesse mesmo ano, chegou a ser Chefe da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República antes de ir trabalhar com Tarso Genro no Ministério da Justiça.

Em entrevista concedida neste domingo, Favreto afirmou que não tem atividade político-partidária.


“Moro está de férias”

VERDADEIRO

O juiz Sérgio Moro saiu de férias no último dia 2 de julho. A informação consta no site do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). A reportagem entrou em contato com a assessoria do órgão, e ela também confirmou que o magistrado está de férias. O tribunal informa que, “por ser citado, ele [Moro] entendeu possível despachar no processo”.

Há uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal, dizendo que juízes podem despachar durante as férias. O caso envolvia uma decisão do próprio Moro de 2008. “A regra [de que juízes não devem despachar durante as férias] não afasta a exceção quando, ante o grande volume de processos, ante a preocupação com os jurisdicionados, retorna e pratica atos em certo processo. Descabe cogitar de nulidade, havendo de se distinguir a situação considerado o caso, por exemplo, de suspensão disciplinar”, diz a ementa da decisão. Mas há, no meio jurídico, divergências sobre este ponto.


Gebran está de férias”

FALSO

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo contra Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região e responsável por suspender a soltura do ex-presidente na tarde deste domingo (8), não está de férias. A informação é da assessoria de imprensa do TRF4.


“Favreto foi indicado [para o TRF-4] por Dilma”

VERDADEIRO, MAS

Rogério Favreto foi nomeado desembargador do TRF-4 no dia 14 de junho de 2011. Segundo a Constituição Federal, o responsável por nomear desembargadores dos tribunais federais é o presidente da República – à época, Dilma Rousseff.

Mas, ainda segundo a Constituição, esse nome deve ser escolhido a partir de uma lista tríplice elaborada pelo próprio tribunal. Ou seja, Dilma nomeou Favreto a partir de escolhas feitas pelos próprios desembargadores.

Um quinto das vagas dos tribunais regionais federais são ocupadas por advogados ou membros do Ministério Público, o chamado quinto constitucional. Favreto, que não era juiz federal antes de 2011, entrou em uma dessas vagas.

Nesse caso, “órgãos de representação” dos advogados e promotores enviam uma lista sêxtupla para o TRF-4, que deve escolher três nomes e envia uma lista tríplice à presidência. Dessa lista, o presidente escolhe um.

Editado por: Cristina Tardáguila e Natália Leal

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