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Foto: Jaélcio Santana
Foto: Jaélcio Santana

Ciro: ‘R$ 1,2 trilhão da dívida pública vence em até quatro dias’. Será?

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
20.jul.2018 | 07h00 |

Desde o ano passado, o pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, tem dito que uma fatia significativa da dívida pública brasileira vence em um período de até quatro dias. Esse seria o prazo de vencimento das operações compromissadas negociadas pelo Banco Central com instituições financeiras e chegaria a quase R$ 1,2 trilhão. Mas o quanto disso é verdade? E – mais importante – o que significa tudo isso? A Lupa checou três frases ditas pelo presidenciável sobre o assunto. Veja a seguir o resultado:

“Há quase R$ 1,2 trilhão [da dívida pública do Brasil] que o Banco Central emite como operação compromissada”
Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Roda Viva, dia 28 de maio de 2018

VERDADEIRO

Operações compromissadas são uma espécie de empréstimo em curtíssimo prazo. No caso do Banco Central, elas funcionam da seguinte maneira: a instituição coloca títulos da dívida pública à venda, com um prazo pré-fixado para a recompra, e paga juros. A duração desse prazo varia de um a 273 dias. Isso serve como uma ferramenta de controle da liquidez da economia e da taxa Selic. É possível consultar as operações realizadas pelo Banco Central aqui.

No dia 17 de julho de 2018, o valor de todas as operações compromissadas do Banco Central ainda por vencer estava em R$ 1,248 trilhão.

Como parte dessas operações são realizadas “overnight”, ou seja, de um dia para o outro, esse valor oscila diariamente, e, portanto, pode estar ligeiramente acima ou abaixo do patamar de R$ 1,2 trilhão citado por Gomes, dependendo do dia em a frase for dita.

Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional, as operações compromissadas são contabilizadas como parte da chamada Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), a dívida de todo o setor público brasileiro, que atualmente está em R$ 5,045 trilhões. Portanto, é correto considerá-la parte da dívida pública brasileira.

Porém, ela não é contabilizada como parte da Dívida Pública Federal (DPF), dívida contraída pela União, hoje em R$ 3,658 trilhões. Neste caso, o Tesouro Nacional considera os títulos envolvidos como parte da carteira do Banco Central, como um “lastro” ou “garantia” do empréstimo e não como um título em poder de terceiros.


“Sabe qual o prazo de vencimento destes R$ 1,2 trilhão? Quatro dias”
Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Roda Viva, dia 28 de maio de 2018

FALSO

O prazo de vencimento das operações compromissadas varia. Nas chamadas operações “overnight”, o Banco Central vende títulos em um dia e se compromete a recomprá-los no dia útil seguinte.

Em 17 de julho, havia uma operação desse tipo, vencendo no dia 18, no valor de R$ 349,3 bilhões.

Na mesma data, ainda vencia outra operação, no valor de R$ 8,8 bilhões e prazo de 182 dias (iniciado em janeiro de 2018). Em 17 de julho, não havia títulos com data de vencimento para os três dias seguintes.

Assim sendo, em quatro dias, não venceu R$ 1,2 trilhão como vem dizendo Ciro. Venceram apenas 28,6% desse total, cerca de R$ 358 bilhões.

O resto das 44 operações vigentes no dia da análise foi realizada com prazos de 42, 91, 182 ou 273 dias. A maior parte delas, no valor de R$ 669,1 bilhões, vencerá em 2 de agosto, e foi realizada com prazo de recompra de 42 dias.

Procurado, Ciro Gomes não retornou.


“[O valor das operações compromissadas] corresponde a 26% da dívida brasileira”
Ciro Gomes, pré-candidato à presidência da República pelo PDT, em entrevista ao Canal Sol de Outubro, 14 de novembro de 2017

EXAGERADO

O dado citado por Gomes está defasado. Em outubro de 2014, as operações compromissadas chegavam a atingir 28% do total da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG). À época, a dívida bruta do setor público era de R$ 3,3 bilhões, e o Banco Central tinha um passivo de R$ 887 bilhões com operações compromissadas. Em novembro de 2017, quando Ciro concedeu esta entrevista em particular, o peso era de 23,4%. Em maio de 2018, último mês com dados disponíveis, as operações compromissadas correspondiam a 22,5% da DBGG.

Procurado, Ciro Gomes não retornou.

Editado por: Natália Leal e Cristina Tardáguila

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EXAGERADO
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CONTRADITÓRIO
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SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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