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Marina Silva exagera ao dizer que países usam plebiscitos para legalizar aborto

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
01.ago.2018 | 17h15 |

Esta publicação foi corrigida às 19h06 do dia 14 de setembro de 2018. Veja abaixo.

A pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, foi a segunda sabatinada no programa Central das Eleições 2018, da Globonews, na última terça (31). O pré-candidato do Podemos, Alvaro Dias, foi o primeiro, e a Lupa já checou frases ditas pelo senador. Ao longo da semana, também serão entrevistados Ciro Gomes (PDT, 1º), Jair Bolsonaro (PSL, 2) e Geraldo Alckmin (PSDB, 3). A Lupa checou algumas das declarações de Marina Silva. Veja:

“À exceção da Argentina, [a decisão sobre descriminalizar o aborto nos países] é feita por plebiscito”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

EXAGERADO

De acordo com o World Abortion Law Maps, a decisão pela descriminalização do aborto sem restrições quanto ao risco de vida da mulher já foi tomada em 53 países. A maioria deles fica no hemisfério norte e na Ásia central e oriental e estabeleceu legislações sobre o assunto entre os anos de 1950 e 1985. Mas, ao redor do mundo, essa decisão não é tomada apenas através de plebiscitos – ou seja, a Argentina não é exceção.

Nos Estados Unidos, a interrupção da gestação até o primeiro trimestre foi permitida por uma decisão da Suprema Corte americana em janeiro de 1973. O mesmo ocorreu no Canadá, em 1988: a Suprema Corte decidiu que a proibição do aborto era inconstitucional, pois feria a liberdade pessoal da mulher.

Na França, a Lei Veil, que descriminaliza o aborto, foi aprovada em 1975 pela Assembleia Nacional. Na Alemanha, foi o Parlamento que tornou o aborto legal, com a aprovação do Pregnant Women’s and Families’ Aid Amendment Act, em 1995. Em 2012, foi também o Congresso do Uruguai que legalizou o aborto no país, através da Lei Nº 18.987.

Nos últimos anos, apenas dois países fizeram referendos sobre o tema. Em maio deste ano, a Irlanda decidiu que as mulheres têm o direito de interromper a gestação, com 66,4% dos votos. Em 2007, Portugal também aprovou a interrupção voluntária da gravidez com 59% dos votos.

Marina se diz pessoalmente contrária à (descriminalização) prática do aborto, mas defende a ideia de um plebiscito sobre o tema desde 2010. Para que o processo seja realizado, é necessária aprovação do Congresso Nacional.

Procurada, a pré-candidata não respondeu.

Correção feita no dia 3 de agosto de 2018: Marina Silva se diz contrária à prática do aborto, não à descriminalização do mesmo. A pré-candidata da Rede já deu declarações afirmando que a mulher que faz aborto não deve ser presa. A Lupa corrigiu o texto.


“[O agronegócio é] responsável por 10% do crescimento de 1% que tivemos nesse período de crise”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

EXAGERADO

De fato, o Produto Interno Brasileiro (PIB) cresceu 1% no país em 2017, depois de dois anos consecutivos de retração, segundo o IBGE. E, de fato, o agronegócio contribuiu para isso. Mas Marina minimizou o peso dessa contribuição – ela foi sete vezes maior do que os 10% citados por ela. Segundo a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca La Rocque Palis, sem o agronegócio o avanço do PIB seria de apenas 0,3%. Nos cálculos do instituto, a participação do setor no crescimento do PIB foi de 70%.

Procurada, a pré-candidata da Rede não respondeu.


“Tiramos 40 milhões [de pessoas] da pobreza e agora já devolvemos todos”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

AINDA É CEDO PARA DIZER

Segundo o Banco Mundial, de 2004 a 2014, 39,7 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza estabelecida pela entidade e passaram a ter mais do que US$ 5,5 por dia para viver. Em 2014, no entanto, 36,5 milhões de brasileiros ainda estavam abaixo desse patamar. Em 2015, já durante a atual crise econômica, o total subiu. Passou para 39,9 milhões de pessoas. Mas o Banco Mundial não tem dados posteriores a esse.

O Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) estima, por sua vez, que, em 2016, 9 milhões de pessoas foram empurradas para baixo da linha da pobreza no Brasil. Em sua pesquisa, o IETS usa o mesmo patamar de renda do Banco Mundial e dados do IBGE. A frase de Marina aponta, portanto, para o caminho correto, mas ainda não há dados conclusivos sobre esse assunto.


“Um jovem chega ao 9º ano, termina o ensino básico, e não sabe interpretar um texto. Só 30% sabem. Só 14% sabem fazer operações matemáticas”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

VERDADEIRO

De acordo com um levantamento da ONG Todos Pela Educação  a partir da Prova Brasil, aplicada, pelo Inep pela última vez em 2015, apenas 29% dos alunos do 9º ano da rede pública de ensino sabem interpretar um texto, e só 13,4% conseguem fazer operações matemáticas. De acordo com a ONG, estão dentro desses percentuais os alunos que conseguem tirar no mínimo 275 em Língua Portuguesa e no mínimo 300 em Matemática.


“Até nos estados onde tinha uma melhora [nos índices de segurança], no caso de Pernambuco, com Eduardo Campos, acabou tudo”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

VERDADEIRO

Durante governo de Eduardo Campos, de 2007 a 2014, Pernambuco de fato conseguiu reduzir índices criminais. Em 2006, antes de ele assumir o cargo, o estado registrou 4.634 casos de crimes violentos letais intencionais (CVLI), soma de homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte. A partir da posse de Campos, o número caiu, e, em 2014, último ano de seu governo, chegou a 3.434 – redução de 25,9%. Desde então, os casos aumentaram. Em 2017, houve 5.426 casos em Pernambuco, 58% a mais do que no último ano de governo Campos. Os dados são da Secretaria de Defesa Social pernambucana.

As taxas de homicídios por 100 mil habitantes também caíram no estado na gestão de Campos, segundo o Atlas da Violência 2018: saíram de 53 homicídios a cada 100 mil habitantes em 2007, para 36,2 em 2014. A partir de lá, subiram: em 2016, último dado disponível, foram 47,3 casos a cada 100 mil habitantes.

Crimes violentos contra o patrimônio (roubos a ônibus, a instituições financeiras, de veículos e de celulares) oscilaram: em 2011, quando Campos era governador, foram registrados 55.684 casos. Depois de duas quedas seguidas, o número subiu no último ano da gestão: 65.835. Após 2014, porém, os registros explodiram e chegaram a 119.809 casos em 2017.


“Meu partido que levou ele [Aécio Neves] para o Conselho de Ética”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

VERDADEIRO, MAS

A Rede Sustentabilidade, de fato, pediu a cassação do mandato do senador Aécio Neves ao Conselho de Ética do Senado, em maio de 2017. Mas esse pedido foi feito em conjunto com o PSOL, não apenas pela Rede. O processo foi arquivado. Vale lembrar, ainda, que, em 2014, Marina apoiou Aécio no segundo turno contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Contudo, em 2017, ela defendeu o afastamento do senador afirmando que a “justiça precisa garantir que a lei seja aplicada igualmente para todos”.   


“A reforma [da previdência] em relação aos militares não encarou os privilégios. Os privilégios continuam intactos”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

VERDADEIRO

De fato, os militares não estão incluídos no atual texto de Proposta de Emenda Constitucional 287, mais conhecida como a PEC da Previdência. A primeira versão enviada ao Congresso chegou a prever mudança de regras de aposentadoria para policiais militares e bombeiros, mas o artigo referente a essas duas categorias foi retirado do texto menos de 24 horas após a publicação da proposta original. A correção foi publicada no Diário Oficial do dia 7 de dezembro de 2016.  


“[O Brasil tem] uma população carcerária de mais de 700 mil pessoas”
Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pela Rede Sustentabilidade, em entrevista ao Central das Eleições 2018, da Globonews, no dia 31 de julho de 2018

VERDADEIRO

Segundo o último  Levantamento Nacional de Informações Penitenciária (Infopen), havia 726.712 pessoas presas no Brasil em junho de 2016. O Sistema Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por sua vez, mostra que 690.084 estavam presas no país em junho deste ano. Já o World Prison Brief – ranking que mostra a população carcerária em 223 países – indica que o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 682.901 pessoas privadas de liberdade.

Editado por: Natália Leal

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VERDADEIRO
A informação está comprovadamente correta
VERDADEIRO, MAS
A informação está correta, mas o leitor merece mais explicações
AINDA É CEDO PARA DIZER
A informação pode vir a ser verdadeira. Ainda não é
EXAGERADO
A informação está no caminho correto, mas houve exagero
CONTRADITÓRIO
A informação contradiz outra difundida antes pela mesma fonte
SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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