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Museu Nacional: corrente de WhatsApp confunde valores arrecadados por projetos na Lei Rouanet

por Leandro Resende
03.set.2018 | 19h50 |

A tragédia que destruiu o Museu Nacional no domingo (2) fez circular, ao longo de toda a segunda-feira (3), uma corrente de WhatsApp que questionava o direcionamento do “dinheiro da cultura no Brasil”. O texto, que também povoou as redes sociais, parte da premissa de que o governo federal, por meio do Ministério da Cultura (MinC), e a classe artística como um todo teriam “outros planos”, ao direcionar os investimentos da Lei Rouanet para projetos culturais controversos – em detrimento de instituições como o Museu Nacional.

Dos 14 projetos mencionados na corrente, que realmente citava propostas autorizadas pelo MinC para captar recursos junto aos chamados incentivadores culturais, oito, no entanto, jamais conseguiram arrecadar verba alguma. Este é o resultado de um levantamento feito pela Lupa no Versalic, base de dados mantida pelo ministério em seu site.  

Criada em 1991, a Lei Rouanet é hoje o principal mecanismo para fomento às atividades culturais no país. Ela estabelece que o governo pode abrir mão de recolher parte do imposto de renda de empresas e pessoas físicas para que essa verba seja usada no apoio de projetos culturais aprovados pelo MinC.

O órgão reconhece, entretanto, que projetos de artistas famosos tendem a ser mais atrativos para as empresas, o que provoca polêmica. Mas lembra que os repasses não são feitos diretamente pelo governo, mas pelos incentivadores cadastrados. Nesta segunda-feira (3), a Lupa também publicou que cinco dos seis projetos que buscavam revitalização do Museu Nacional não despertaram qualquer interesse e não receberam apoio da iniciativa privada via renúncia fiscal.

Veja a seguir a checagem de cada um dos projetos mencionados pela corrente que buscava “lembrar pra onde vai o dinheiro da cultura no Brasil”.

“Documentário que contará a história e a vida de José Dirceu – R$ 1.526.536,35”

Diversas notícias circularam em setembro de 2013, quando o MinC autorizou a captação de R$ 1,5 milhão para a realização de um filme sobre a vida do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (veja aqui, aqui e aqui). Mas o fato é que, de acordo com o portal da Agência Nacional do Cinema (Ancine), o valor citado na corrente é o montante autorizado para captação em todos os mecanismos de financiamento. O  projeto, no entanto, foi cancelado sem que houvesse nenhuma captação de recursos via Lei Rouanet.

“DVD de MC Guimê – R$ 516 mil”

A produtora do artista foi autorizada a captar R$ 516,5 mil para a gravação do DVD de um show em São Paulo com 14 canções, além da prensagem de três mil cópias da apresentação. Não apareceram incentivadores interessados no projeto, que foi arquivado em 2015.

“O Mundo Precisa de Poesia – Maria Bethânia – R$ 1,3 milhão”

O projeto previa a criação de um portal para exibir, durante um ano, a cantora Maria Bethânia declamando obras clássicas em versos. Os produtores pediram ao MinC R$ 1.798.600, mas foram autorizados a captar, até 31 de maio de 2012, R$ 1.356.858. A proposta foi alvo de críticas e acabou sendo arquivada sem arrecadar um real.

“Turnê Luan Santana: Nosso Tempo é Hoje Parte II – R$ 4,1 milhões”

Também não houve nenhum incentivador – seja pessoa física ou pessoa jurídica – para contribuir com qualquer quantia para a turnê do cantor Luan Santana entre 2014 e 2016. O projeto foi arquivado

“Turnê Detonautas – R$ 1 milhão”

A banda de rock Detonautas também teve um projeto aprovado para captar recursos pela Lei Rouanet (em 2013). Mas a proposta foi arquivada por “excesso de prazo sem captação”.

“Shows Cláudia Leitte – R$ 5,8 milhões”

O MinC autorizou que Cláudia Leitte captasse R$ 5,8 milhões. Em quase dois anos, ela arrecadou R$ 1,2 milhão, dado pela empresa de TV por assinatura Sky Brasil. Foi instaurada uma tomada de contas especial para analisar o projeto, conforme consta no Versalic.

“Filme Brizola, Tempos de Luta e exposição. Um brasileiro chamado Brizola – R$ 1,9 milhão”

No portal Versalic, em que é possível encontrar os projetos autorizados a captar recursos via Lei Rouanet, há apenas um projeto sobre o ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul Leonel de Moura Brizola: trata-se de uma peça de teatro autorizada a captar 1,6 milhão entre 2015 e 2017 – mas nada foi captado.

“Peppa Pig – R$ 1,7 milhão”

A peça teatral infantil “Peppa Pig” pôde captar R$ 1,7 milhão entre 2014 e 2016, mas o projeto foi arquivado porque não houve interessados em aportar recursos.

“Painel Artístico Club A São Paulo – R$ 5,7 milhões”

O Club A, localizado em São Paulo, pôde captar R$ 5,7 milhões para a “criação de um painel artístico de difusão cultural nos segmentos da música, dança e artes cênicas, dentro e fora do espaço físico do Club A São Paulo”. Depois de um ano aberto para captação de recursos sem sucesso, o MinC arquivou o projeto. O próprio Club A já não demonstrava interesse em prorrogar o prazo.

“Shrek, O Musical e Turnê – R$ 17,8 milhões”

Em 2011, a peça “Shrek, O Musical”, foi autorizada a captar R$ 8,2 milhões – conseguiu 73% deste valor: R$ 6 milhões. A operadora Vivo, os bancos Bradesco e Alvorada e a Nestlé contribuíram com o projeto. Três anos depois, a mesma produtora obteve autorização para captar R$ 9,6 milhões para a turnê do musical por cinco capitais brasileiras. Conseguiu R$ 5,3 milhões, que foram dados por sete empresas – entre elas os Correios, que contribuíram com R$ 1,8 milhão.  

“Cirque Du Soleil – R$ 9,4 milhões”

Em 2006, a produtora do famoso Cirque Du Soleil, espetáculo de circo apresentado em vários lugares do mundo, pediu para captar R$ 22,3 milhões. O MinC autorizou a captação de menos da metade deste valor: R$ 9,4 milhões.

“Queermuseu – R$ 800 mil”

Realizada em 2017, em Porto Alegre (RS), a Queermuseu, exposição destinada a discutir a diversidade sexual, foi autorizada a captar R$ 1,41 milhão, divididos em dois projetos – um para captar R$ 872 mil, e outro de R$ 539 mil. A primeira proposta conseguiu R$ 800 mil, a maior parte do banco Santander, cujo centro cultural sediou a mostra. Já o outro projeto não conseguiu nenhum apoio. A mostra acabou cancelada depois de protestos.

“Livro com fotos de Chico Buarque – R$ 414 mil”

Em março deste ano, o MinC autorizou a captação de R$ 415 mil para a produção de um livro fotobiográfico do compositor Chico Buarque. Faltando ainda seis meses para o fim do período de captação, já foram arrecadados R$ 221 mil, dados pela seguradora Icatu.

“Museu Lula – 7,9 milhões”

O Museu do Trabalho e dos Trabalhadores seria construído em São Bernardo do Campo (SP) e ficou  conhecido como “Museu do Lula”. Teria cerca de 4.500m² e seria dedicado a “articular a memória e a história dos trabalhadores e trabalhadoras”. O MinC aprovou R$ 19,8 milhões para serem captados – em cinco anos, o projeto arrecadou R$ 3,6 milhões, da Vale e da construtora OAS. Em março, o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin – agora candidato à Presidência pelo PSDB – anunciou a construção de uma Fábrica de Cultura no lugar do projeto original.

No Facebook

Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que as informações dessa corrente, republicadas por outros sites (aqui, aquiaqui e aqui), também fossem analisadas. Como na lista de 14 projetos há seis que efetivamente conseguiram captar recursos pela Rouanet e oito que não o fizeram, a equipe classifica essa informação como “mista”. Pela definição do programa do Facebook, “misto” é a etiqueta aplicada quando há “uma mistura de [alegações] precisas e imprecisas”.

A Lupa entrou em contato com a redação de O Antagonista por e-mail e pelo formulário do site e não obteve retorno até o momento.

*Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Editado por: Cristina Tardáguila

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A Agência Lupa é membro verificado da International Fact-checking Network (IFCN). Cumpre os cinco princípios éticos estabelecidos pela rede de checadores e passa por auditorias independentes todos os anos

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