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Rio de Janeiro 11 05 2018 Homens do Exercito bloqueiam local da reconstitução do assassinato da vereadora Marielle  Franco e seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Estácio Fernando Frazão AG Brasil
Rio de Janeiro 11 05 2018 Homens do Exercito bloqueiam local da reconstitução do assassinato da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Estácio Fernando Frazão AG Brasil

Apenas 6,5% dos homicídios ocorridos no RJ em 2016 foram esclarecidos

por Leandro Resende
11.set.2018 | 06h00 |

6,5%. Esse é o percentual de homicídios dolosos que ocorreram no Rio de Janeiro em 2016 e que foram esclarecidos até o fim de junho de 2018.

Levantamento exclusivo feito pela Lupa com base em dados oficiais mostra que apenas 331 dos 5.042 registros de homicídios dolosos feitos no Estado do Rio de Janeiro em 2016 levaram o agressor a ser denunciado pelo Ministério Público após a investigação policial, resultando num processo criminal – metodologia adotada pelo Instituto Sou da Paz em estudo sobre o tema.

Usando a Lei de Acesso à Informação, a reportagem conseguiu junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro o número de inquéritos abertos por homicídios dolosos. Essas informações foram cruzadas com dados públicos do Tribunal de Justiça. O resultado mostra a dimensão do problema da segurança pública no estado e aporta um novo indicador para o debate público sobre o assunto.

TERRITÓRIO

Uma leitura geográfica do levantamento mostra que os homicídios dolosos ocorridos no RJ se distribuíram por quase todo território fluminense. Oitenta e cinco por cento dos 92 municípios tiveram ao menos um caso registrado em 2016.

A análise dos crimes esclarecidos revela, no entanto, disparidades geográficas importantes, considerada a divisão do RJ feita pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). Apenas 20 dos 1.444 homicídios cometidos no “interior do RJ” em 2016 foram esclarecidos. Ou seja, apenas 1% dos assassinatos que ocorreram fora da capital, da Baixada Fluminense e da região do entorno da cidade de Niterói (incluindo São Gonçalo e Maricá) foi esclarecido.

Na Baixada Fluminense, que concentrou 35% dos homicídios ocorridos no estado em 2016 (1.791 dos 5.042 registrados), 7% dos casos foram esclarecidos, mesmo percentual observado na região da Grande Niterói (35 dos 477 registrados).

A capital fluminense apresentou percentual de esclarecimentos maior do que a média do estado: uma taxa de 11%. Em 2016, o município do Rio de Janeiro teve 1.330 homicídios dolosos. 147 foram solucionados.  

TEMPO DE ESCLARECIMENTO

Em todo o Estado do RJ, 71 dos 331 homicídios dolosos ocorridos em 2016 e que foram esclarecidos demoraram mais de um ano para terem desfecho.

Entre janeiro de 2016 e junho de 2018, os casos demoraram em média 149 dias para levarem a uma conclusão.Para se ter uma ideia, o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista, Anderson Gomes, ocorrido em março deste ano, já ultrapassou essa média: 181 dias se passaram desde que ambos foram mortos, e ainda não houve denúncia por parte do Ministério Público. 

Pelo levantamento feito pela Lupa, o crime que levou mais tempo para ser elucidado ocorreu em Japeri, na Baixada Fluminense: 803 dias entre a data do fato, em março de 2016, e a denúncia, em junho de 2018. 

NAS ELEIÇÕES

Desde antes do começo oficial da campanha eleitoral, os postulantes ao Palácio do Planalto têm falado sobre a necessidade de melhorar o índice de esclarecimento de homicídios. Vêm, no entanto, usando dados defasados.

Em junho, por exemplo, ainda como pré-candidatos, Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Flávio Rocha (PRB) se equivocaram ao falar do assunto.

Ciro e Manuela disseram que o Brasil era capaz de investigar 8 de cada 100 homicídios. Guilherme Boulos (PSOL) cometeu a mesma imprecisão no debate feito com os candidatos à Presidência em agosto, pela RedeTV.

Esta informação, que é amplamente difundida, diz respeito, no entanto, aos homicídios elucidados no Rio de Janeiro em 1992 e foi extraída de um levantamento feito sobre o tema e publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Flávio Rocha (PRB), em junho, e Alvaro Dias (Podemos), em agosto, mencionaram taxas de esclarecimentos de homicídios para comentar questões como o tráfico de drogas e o reingresso de detentos no sistema prisional.

Em 2017, o Instituto Sou da Paz tentou levantar, via Lei de Acesso à Informação, dados sobre esclarecimento de homicídios em todos os estados do Brasil. No entanto, só seis estados forneceram os números: Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Rondônia. Pelo estudo, 11,8% dos homicídios ocorridos no RJ em 2015 foram esclarecidos.

METODOLOGIA

Para realizar este levantamento, a Lupa fez uma série de pedidos ao Ministério Público fluminense via Lei de Acesso à Informação e analisou quase quinhentos inquéritos, primeiro no sistema de transparência do MP, depois junto ao Tribunal de Justiça do Rio.

Ao todo foram feitos quatro requerimentos ao MP – tanto às Centrais de Inquérito do estado, quanto ao sistema de acesso à informação no portal do órgão. Veja as respostas enviadas à Lupa aqui, aqui, aqui e aqui.

Procurados para comentar os números desta reportagem, Ministério Público e Polícia Civil não se manifestaram. 

Editado por: Cristina Tardáguila

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