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Contas de prefeitura do PSOL e crise do Museu Nacional: erros de Tarcísio Motta no RJTV

por Leandro Resende e Plínio Lopes
11.set.2018 | 18h25 |

Tarcísio Motta, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSOL, foi entrevistado nesta terça-feira (11) no RJTV 1ª edição. Na segunda, Anthony Garotinho (PRP) foi o convidado. Confira a checagem da Lupa:

“O Tribunal de Contas [do Estado do RJ] aprovou as contas [da Prefeitura de Itaocara]”
Tarcísio Motta, candidato ao governo do RJ pelo PSOL, em entrevista concedida ao RJTV 1, no dia 11 de setembro de 2018

FALSO

Ao contrário do que afirmou o candidato, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) reprovou as contas relativas a 2016, apresentadas pelo então prefeito de Itaocara, Gelsimar Gonzaga, filiado ao PSOL, em seu último ano de gestão. De acordo com o órgão, foram encontradas 19 impropriedades, entre elas um déficit financeiro de mais de R$ 1 bilhão e a saída de recursos do caixa municipal sem comprovação. No total, o TCE-RJ solicitou que fossem feitos 26 ajustes. A Câmara Municipal de Itaocara aprovou o parecer do tribunal e também reprovou as contas de 2016.

Procurado, Tarcísio informou que se referia às contas do município referentes ao ano de 2015 que, de fato, foram aprovadas com ressalvas pelo TCE. Mas durante a entrevista, o jornalista Flávio Fachel, da TV Globo, foi claro ao dizer que a pergunta feita era sobre as contas da prefeitura de Itaocara no ano de 2016. 


“O Roberto Leher, atual reitor [da UFRJ] (…) conseguiu, junto com a direção do próprio Museu Nacional, o empréstimo via BNDES, enquanto outras gestões anteriores não o fizeram”
Tarcísio Motta, candidato ao governo do RJ pelo PSOL, em entrevista concedida ao RJTV 1, no dia 11 de setembro de 2018

EXAGERADO

De acordo com o Portal da Transparência do BNDES, o apoio dado pelo BNDES ao Museu Nacional é resultado de um contrato de repasse de recursos assinado pelo banco com a Associação de Amigos do Museu Nacional – não com a UFRJ. Roberto Leher, filiado ao PSOL e defendido por Tarcísio na entrevista ao RJTV, já era o reitor da universidade no mês de junho, quando o banco assinou o contrato de R$ 21,7 milhões, com recursos da Lei Rouanet, para investir na revitalização do Museu Nacional. O dinheiro, no entanto, ainda não chegou aos cofres da instituição. A primeira parcela, de R$ 3 milhões, seria paga em outubro.

Além disso, é importante destacar que Leher não é o primeiro reitor da UFRJ a conseguir recursos para universidade via BNDES. Em 2005, o banco assinou contrato de R$ 1,6 milhão para apoiar pesquisas de combate à tuberculose feitas no Complexo Hospitalar da UFRJ, na Ilha do Fundão. Em 2008, o banco ainda destinou R$ 7,1 milhões à construção de um ambulatório no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho. Nas duas ocasiões, o reitor era da UFRJ era Aloísio Teixeira.

Em nota, Tarcísio reconheceu que a gestão do dinheiro oriundo do BNDES será feita pela Associação de Amigos do Museu Nacional. “Essa modelagem foi adotada porque, do contrário, os recursos iriam para a conta única do tesouro, dificultando a aplicação”, diz o texto. 


“De todos os editais [de projetos para o Museu Nacional, via Lei Rouanet], de mais de R$ 20 milhões, só R$ 1 milhão foi captado”
Tarcísio Motta, candidato ao governo do Rio de Janeiro pelo PSOL, em entrevista concedida ao RJTV 1, no dia 11 de setembro de 2018

EXAGERADO

Levantamento feito pela Lupa mostra que, desde 2010, seis projetos tramitaram no Ministério da Cultura e conseguiram autorização para captar verba via Lei Rouanet. Juntos, somam R$ 17,6 milhões – não “mais de R$ 20 milhões”, como mencionou Tarcísio. Dessas seis propostas, apenas uma conseguiu verba – um total de R$ 1,07 milhão. A  Lei Rouanet existe desde 1991 e estabelece que o governo pode abrir mão de recolher impostos de pessoas físicas e empresas desde que esse dinheiro seja usado no apoio de projetos culturais previamente aprovados pelo MinC. Procurado, Tarcísio informou que o valor de R$ 17,6 milhões é o de projetos “habilitados para captação” de recursos via Lei Rouanet.


“O dinheiro que é disponível para investimentos [na UFRJ] caiu”
Tarcísio Motta, candidato ao governo do RJ pelo PSOL, em entrevista concedida ao RJTV 1, no dia 11 de setembro de 2018

VERDADEIRO

Entre 2013 e 2018, o valor autorizado que a UFRJ fizesse investimentos passou de R$ 144,5 milhões para R$ 12,5 milhões, uma redução de 91%, em valores corrigidos pelo IPCA. Os dados estão disponíveis para consulta na plataforma Siga Brasil, do Senado.


“[A polícia do RJ] mata 4 pessoas por dia (…) Morre 1 policial a cada 2 ou 3 dias no RJ”
Tarcísio Motta, candidato ao governo do RJ pelo PSOL, em entrevista concedida ao RJTV 1, no dia 11 de setembro de 2018

VERDADEIRO

De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, 895 pessoas foram mortas por intervenção policial entre janeiro e julho de 2018. Isso o equivalente a 4,2 mortes por dia. De acordo com informações da Polícia Militar, 69 policiais militares foram mortos em ações violentas no RJ até 10 de setembro de 2018. Dados do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro mostram que 3 policiais civis já morreram em serviço. Isso significa que um policial é morto a cada 3 dias e meio no estado.

Editado por: Cristina Tardáguila

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