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Entre ONU e Lula e sistema bancário, dois erros e dois acertos de Haddad no Jornal da Globo

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
20.set.2018 | 12h15 |

O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, concedeu entrevista ao Jornal da Globo na madrugada da quinta-feira (20). Ciro Gomes (PDT) foi o primeiro sabatinado da série, que começou nesta semana. Geraldo Alckmin (PSDB) foi o segundo. Haddad falou à jornalista Renata Lo Prete por 30 minutos, e a Lupa checou algumas de suas declarações. Veja a seguir o resultado:

“A ONU (…) disse que o pleito [apresentado por Lula à entidade] era legítimo, em razão da fragilidade da acusação contra ele”
Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, em entrevista concedida ao Jornal da Globo no dia 19 de setembro de 2018

FALSO

No dia 17 de agosto deste ano, o Comitê de Direitos Humanos das Nações Unidas – e não a ONU como organização nem mesmo seu Conselho de Direitos Humanos – emitiu um comunicado que não fazia qualquer menção à suposta “fragilidade” do processo pelo qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado e está preso. No dia 10 de setembro, o comitê reiterou sua manifestação.

O texto publicado pelo comitê em agosto, disponível para leitura em inglês no site do Instituto Lula, recomendou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantivesse o petista entre os presidenciáveis de 2018 até que todas as apelações relativas a sua condenação fossem definitivamente julgadas. Também solicitava que o TSE garantisse a Lula condições de exercer plenamente seus direitos políticos como candidato. O argumento era de que, no caso de uma futura absolvição do ex-presidente, ele teria sido vítima de “dano irreparável” a seus direitos políticos. No último parágrafo do documento, o comitê frisou que a análise do mérito do caso apresentado por Lula à entidade ainda não havia sido concluída.

Vale frisar que, embora o ex-presidente ainda esteja recorrendo de sua pena, a Lei da Ficha Limpa prevê inelegibilidade para condenados em segunda instância, mesmo que eles ainda possam recorrer da decisão – o que é o caso de Lula.

O Comitê de Direitos Humanos da ONU é formado por especialistas independentes (ou seja, que não representam seus países de origem) e tem como foco a análise da aplicação do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos e de seus dois protocolos opcionais. O Brasil ratificou todos esses documentos. O órgão não deve ser confundido com o Conselho de Direitos Humanos e/ou com o Alto Comissariado de Direitos Humanos, que têm processos e finalidades distintas.

Procurado, Haddad não retornou.


“Não existe nenhum lugar do mundo que tenha aplicado essa medida [teto de gastos]”
Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, em entrevista concedida ao Jornal da Globo no dia 19 de setembro de 2018

FALSO

O relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) Fiscal Rules At Glance, publicado em 2015 e revisado em 2017, mostra que pelo menos 28 países têm algum tipo de regra ativa de restrição de aumento de gastos (e outros nove chegaram a ter em algum momento dos últimos 30 anos). A Constituição da Dinamarca, por exemplo, determina um teto de gastos para o governo central que é definido de quatro em quatro anos.

Vale destacar, no entanto, que nenhum dos países listados estabelece um teto fixo de gastos por um período tão longo como os 20 anos determinados recentemente no Brasil, por meio da Emenda Constitucional 95.

Procurado, Haddad não retornou.


“Temer (…) nomeou o segundo da lista [para o cargo de Procurador-Geral da República]”
Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, em entrevista concedida ao Jornal da Globo no dia 19 de setembro de 2018

VERDADEIRO, MAS

No dia 28 de junho de 2017, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) protocolou na Presidência da República uma lista tríplice com os nomes mais votados para substituir o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Seguindo tradição do setor, os membros do Ministério Público haviam feito uma eleição e consolidado os três nomes mais votados um dia antes. O subprocurador-geral da República Nicolao Dino encabeçava a lista, seguido por Raquel Dodge e Mario Bonsaglia. O presidente Michel Temer, então, escolheu Raquel Dodge – a segunda colocada – como a nova procuradora-geral da República. Ao preterir Dino, Temer quebrou uma tradição iniciada no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2003. Tanto Lula quanto a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sempre escolheram o primeiro colocado da lista tríplice para liderar a PGR.

Mas não há qualquer determinação legal para que o presidente escolha para o cargo de procurador-geral o primeiro colocado na lista elaborada pelo MP. A nomeação pode ser feita, inclusive, a alguém que nem sequer entrou na lista final oriunda da ANPR.


“Cinco bancos, inclusive dois públicos, concentram mais de 80% do crédito”
Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, em entrevista concedida ao Jornal da Globo no dia 19 de setembro de 2018

VERDADEIRO

O Relatório de Economia Bancária, publicado pelo Banco Central, mostra que, em 2017, cinco bancos concentravam 83,5% das operações de crédito no segmento bancário brasileiro. O Relatório de Estabilidade Financeira de abril de 2018, também do BC, indica que Itaú-Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal concentram 78,5% do crédito bancário do país atualmente.  

Editado por: Natália Leal

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