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Propina, liminar, empresas e Receita: erros e acertos de Paes e Witzel no RJTV

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
17.out.2018 | 14h53 |

Os candidatos que disputam o segundo turno na eleição ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (DEM) e Wilson Witzel (PSC), foram entrevistados no telejornal RJTV 2, da TV Globo, nesta semana. A Lupa checou algumas das declarações. Veja:  

“Em relação a propina [que Paes teria recebido] (…), ele [Alexandre Pinto] diz que não tem como afirmar, que ouviu do Leandro [Azevedo] da Odebrecht”
Eduardo Paes (DEM), candidato ao governo do RJ, em entrevista ao RJ 2, da TV Globo, no dia 15 de outubro de 2018

EXAGERADO

Em depoimento ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, no dia 4 de outubro deste ano, o ex-secretário de Obras de Eduardo Paes, Alexandre Pinto, afirmou que houve cobrança de propina por parte do ex-prefeito em duas obras de corredores de ônibus expressos na capital fluminense. Em apenas um dos casos ele diz que ouviu essa informação de um executivo da Odebrecht. Estas foram as primeiras acusações diretas de Pinto ao atual candidato do DEM. O ex-secretário foi condenado a 23 anos de prisão na última segunda-feira (15) por corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Pinto, Paes pediu propina na obra do BRT Transcarioca – cujo total foi orçado em 1,5 bilhão. Bretas pergunta: “veio pedido de cobrança de propina do prefeito?”. “Na verdade, sim. Uma obra de mais de R$ 1,5 bilhão que veio uma determinação do prefeito…”, responde o ex-secretário.

Em outro trecho do depoimento, ele afirma que ouviu “da boca” do então prefeito, “antes do edital, ele pessoalmente”, a determinação para que a construção do BRT Transoeste fosse feita pela  Odebrecht. Na sequência, Pinto diz que “ouviu” de Leandro Azevedo, ex-executivo da Odebrecht, o relato de que Paes teria cobrado propina na obra do BRT Transoeste – o valor seria de 1,75% do valor do contrato, de R$ 600 milhões.

Procurado, Paes reafirmou o que disse na entrevista. 


“Não foi em cima de uma liminar, não [a aprovação do registro de candidatura]”
Eduardo Paes (DEM), candidato ao governo do RJ, em entrevista ao RJ 2, da TV Globo, no dia 15 de outubro de 2018

VERDADEIRO, MAS

De acordo com o sistema da Justiça Eleitoral, Eduardo Paes teve seu registro de candidatura deferido “com dados e documentação completos, já apreciados pelo juiz eleitoral” neste ano. Mas esse deferimento só foi possível graças a uma liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, em um processo em que Paes e o deputado federal Pedro Paulo Carvalho (MDB) foram condenados por abuso de poder político-econômico e conduta vedada a agente público.

Em dezembro de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou os dois por unanimidade, pelo uso do “Plano Estratégico Visão Rio 500”, contratado e custeado pelo município, como plano de governo na campanha eleitoral de 2016. Com a decisão, os dois ficaram inelegíveis por oito anos. Ambos recorreram ao TSE, que concedeu uma liminar aos dois políticos e suspendeu o processo, permitindo a candidatura de Paes.

Em nota, o candidato do DEM afirmou que seu registro de candidatura foi aprovado por unanimidade pelo TRE


“Fui reeleito prefeito com 65% dos votos no primeiro turno”
Eduardo Paes (DEM), candidato ao governo do RJ, em entrevista ao RJ 2, da TV Globo, no dia 15 de outubro de 2018

VERDADEIRO

Eduardo Paes foi reeleito prefeito do Rio de Janeiro em 2012, pelo então PMDB (hoje MDB), com  64,60% dos votos.


“Nunca deixei de declarar meus rendimentos à Receita Federal”
Wilson Witzel (PSC), candidato ao governo do RJ, em entrevista ao RJ 2, da TV Globo, no dia 15 de outubro de 2018

FALSO

Reportagem da revista Veja publicada em 12 de outubro deste ano mostrou que Wilson Witzel foi processado pela Fazenda Nacional por conta de dívidas relacionadas ao seu imposto de renda. De acordo com o texto, a “execução fiscal foi aberta em 2012 para a cobrança de créditos relacionados ao imposto de renda de pessoa física (anos de 2003/2004, 2005/2006 e 2006/2007) e de multa por atraso na entrega da declaração de 2004”. O candidato chegou a ter as contas bloqueadas para garantir a quitação da dívida. O processo tramitou na Justiça Federal e foi extinto em fevereiro deste ano, devido à quitação da dívida.  Em nota, Witzel reafirmou que a dívida foi quitada.


“As empresas [não-declaradas por Witzel à Justiça Eleitoral] estão inativas”
Wilson Witzel (PSC), candidato ao governo do RJ, em entrevista ao RJ 2, da TV Globo, no dia 15 de outubro de 2018

FALSO

Reportagem publicada pelo jornal O Globo nesta terça-feira (16) mostrou a existência de duas empresas de propriedade de Witzel que foram omitidas de sua declaração de bens à Justiça Eleitoral neste ano. Ambas aparecem com os CNPJs ativos no site da Receita Federal. A HW Witzel Produções e Participação foi aberta em outubro de 2017, para “organização de feiras, congressos, exposições e festas”. Já a W&W Serviços Educacionais foi criada em 2002 para “atividades de ensino”.

Procurado, Witzel afirmou que a W&W Serviços Educacionais não está em atividade há mais de um ano, e que a HW Witzel Produções e Participação foi formalizada em 2018, mas não iniciou suas atividades


 “A gratificação de acúmulo foi criada por lei, no Congresso Nacional”
Wilson Witzel (PSC), candidato ao governo do RJ, em entrevista ao RJ 2, da TV Globo, no dia 15 de outubro de 2018

VERDADEIRO

Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou leis aprovadas pelo Congresso Nacional que estenderam aos magistrados de 1º e 2º graus da Justiça Federal, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar da União.a mesma gratificação dada a juízes que acumulam atuações simultâneas em varas distintas.

 

Editado por: Natália Leal

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SUBESTIMADO
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