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Lei Rouanet: em 10 anos, museus só receberam um terço do que pediram para preservar acervos

por Leandro Resende
04.dez.2018 | 16h08 |

Pouco mais de um terço. 34% do total pedido. Foi isso que todos os projetos para a preservação de acervos de museus apresentados ao Ministério da Cultura (MinC) desde 2009 conseguiram captar via Lei Rouanet – o principal meio de financiamento cultural do país. Na semana em que o incêndio do Museu Nacional completa três meses, dados levantados pela Lupa escancaram o descaso – também da iniciativa privada – com a memória guardada nos museus do Brasil.

Apesar de o país ter 3,8 mil instituições cadastradas no MinC como museus – públicos ou privados -, em dez anos, apenas 215 projetos foram submetidos ao ministério com o intuito de preservar acervo. Destes, 76 não conseguiram captar nem sequer R$ 1.

Uma análise dos projetos mostra que, desde 2009, eles receberam autorização para captar R$ 646,9 milhões, mas que, só receberam, de fato, R$ 220,2 milhões. Esses valores serviram para pagar obras de conservação de fachadas, projetos de preservação dos acervos físicos e disponibilização deles na Internet, entre outras formas de preservação de coleções museológicas.

 

Um dia após o incêndio do Museu Nacional, a Lupa mostrou que os projetos que previam a restauração do teto e a reforma de salas do espaço destruídos pelo fogo não haviam atraído incentivadores via Lei Rouanet.

Em vigor desde 1991 – e frequentemente mencionada em boatos espalhados nas redes sociais -, a Lei Rouanet abre a possibilidade de o governo não recolher parte do imposto de renda de empresas e pessoas físicas para que esse dinheiro seja usado no apoio a projetos culturais previamente aprovados pelo MinC.

Inhotim e Museu do Amanhã foram os que mais captaram recursos

No período analisado pela Lupa, dois dos mais conhecidos museus do Brasil foram os que conseguiram captar os maiores montantes de recursos para preservação de seus acervos: o Instituto Inhotim, em Minas Gerais, e o Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. Não é difícil entender o porquê: o próprio MinC admite que projetos de artistas famosos (no caso, museus) tendem a ser mais atrativos para as empresas.

O Instituto Cultural Inhotim, de Minas Gerais, responsável pela administração do espaço de mesmo nome, captou R$ 39,4 milhões para preservação de seu acervo, divididos em projetos apresentados nos anos de 2012, 2013, 2015 e 2016. O valor representa 41% dos R$ 96 milhões que o MinC autorizou o Instituto Inhotim a captar. Entre outros pontos, o dinheiro foi investido na “manutenção e conservação preventiva do acervo de arte contemporânea do espaço”.

Já o Museu do Amanhã, administrado pelo Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), conseguiu captar R$ 21,7 milhões, divididos em dois projetos apresentados nos anos de 2015 e 2016. A verba foi usada para “manutenção e conservação periódicas da edificação, instalações e infraestrutura predial”, entre outros fins. O valor corresponde a 72% dos R$ 29,9 milhões autorizados para captação pela instituição.

Veja aqui os dados completos.

 

Museus federais têm ainda mais dificuldades na captação de recursos

Dos 30 museus administrados pelo Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), órgão vinculado ao governo federal, apenas seis apresentaram propostas para conservação de patrimônio via Lei Rouanet nos últimos nove anos: Museu de Arqueologia de Itaipu (RJ), Museu da Arte Sacra da Boa Morte (GO), Museu do Diamante (MG), Museu Lasar Segall (SP), que apresentou projetos em 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018; Museu Nacional de Belas Artes (RJ); Museu Victor Meirelles (SC) e os Museus Castro Maya, que reúnem os Museus da Chácara do Céu e do Açude, ambos no RJ.  

Juntos, esses museus tentaram arrecadar R$ 22,7 milhões para investir em melhorias na conservação dos seus acervos – captaram apenas 9,4% desse valor, um total de R$2,1 milhões. Há projetos que ainda podem receber recursos.

Vale destacar  que em setembro deste ano, após a tragédia que destruiu o Museu Nacional, o Ministério Público Federal pediu a interdição de três desses museus – Nacional de Belas Artes, Chácara do Céu e Açude, todos no RJ. Nenhum deles possui alvára do Corpo de Bombeiros, por exemplo. A Justiça Federal negou o pedido, mas a ação segue em tramitação.

Estados do Sudeste lideram captação de recursos

Museus dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo respondem, juntos, por 82,5% da verba captada via Lei Rouanet em todo o Brasil para preservação de acervos nos últimos 10 anos. Os museus mineiros lideram, por terem conseguido R$ 89,1 milhões dos R$ 215,9 milhões pedidos. Na sequência aparecem os museus do Rio de Janeiro, que obtiveram R$ 47,1 milhões dos 121,1 milhões autorizados.

O Sudeste também lidera o número de projetos apresentados: 62% das propostas vem de um dos quatro estados da região. Veja mais detalhes no gráfico a seguir:

Editado por: Cristina Tardáguila e Natália Leal

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