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Flávio Bolsonaro erra ao falar que MP não ‘deu oportunidade’ para esclarecimentos

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
23.jan.2019 | 17h07 |

Nos últimos dias, o senador Flávio Bolsonaro foi à televisão se posicionar sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que investiga seu ex-assessor Fabrício Queiroz. Em dezembro de 2018, o documento apontou que Queiroz realizou uma movimentação suspeita de mais de R$ 1,2 milhão em sua conta bancária. Dados mais recentes do Coaf mostram que, em três anos, pode chegar a 7 milhões.

A primeira entrevista de Flávio Bolsonaro foi dada à Record na sexta-feira (18). No domingo (20), o senador eleito falou no programa Domingo Espetacular, da mesma emissora, e ao jornalista Boris Casoy na RedeTV. A Lupa verificou algumas frases ditas por Bolsonaro. Veja o resultado:

“Não foi nem me dada a oportunidade de fazer isso [ prestar esclarecimentos ao Ministério Público]”
Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, em entrevista ao Domingo Espetacular, da Record, no dia 20 de janeiro

FALSO

Flávio Bolsonaro teve pelo menos uma oportunidade de prestar esclarecimentos ao Ministério Público sobre as investigações relacionadas ao caso de Fabrício Queiroz. O senador eleito foi convidado, por meio de ofício à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, a comparecer no MP-RJ para prestar esclarecimentos no dia 10 de janeiro. Mas Flávio não esteve no local na data marcada. Em seu lugar foi enviado um advogado, que solicitou cópias das investigações, segundo nota publicada pelo MP-RJ.

Por já ser parlamentar – ele tem mandato de deputado estadual no RJ -, Flávio não é obrigado a ir ao MP no dia agendado. “Valendo-se de sua prerrogativa parlamentar, Flávio Bolsonaro esclareceu ao MP-RJ que informará local e data ‘para prestar os devidos esclarecimentos que porventura forem necessários’, informou o órgão, em nota. Isso ainda não ocorreu.

Em um post na sua página oficial no Facebook, o senador comprometeu-se a agendar uma nova data: “Como não sou investigado, ainda não tive acesso aos autos, já que fui notificado do convite do MP-RJ apenas no dia 7 de janeiro, às 12h19. No intuito de melhor ajudar a esclarecer os fatos, pedi agora uma cópia do mesmo para que eu tome ciência de seu inteiro teor. Ato contínuo, comprometo-me a agendar dia e horário para apresentar os esclarecimentos, devidamente fundamentados, ao MP-RJ para que não restem dúvidas sobre minha conduta. Reafirmo que não posso ser responsabilizado por atos de terceiros, como parte da grande mídia tenta, a todo custo, induzir a opinião pública.”

Procurado, Flávio Bolsonaro disse que não comentaria.


“Hoje o meu patrimônio é um imóvel que eu tenho na Barra e uma sala comercial”
Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, em entrevista ao Domingo Espetacular, da Record, no dia 20 de janeiro

FALSO

Outros bens constam na declaração apresentada por Flávio Bolsonaro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018, ao se candidatar a senador pelo Rio de Janeiro. Além dos citados, o parlamentar eleito também tinha aplicações e investimentos que somavam R$ 558 mil, uma participação societária de 50% na empresa Bolsotini Chocolates e Café Ltda (R$ 50 mil) e um automóvel Volvo XC 2014 (R$ 66,5 mil).

O apartamento e a sala comercial na Barra da Tijuca, que foram citados na entrevista, estão avaliados em R$ 917 mil e R$ 150 mil, respectivamente. Todo o patrimônio declarado pelo senador eleito somava R$ 1,7 milhão.

Procurado, Flávio Bolsonaro disse que não comentaria.


“O Ministério Público vinha dando declarações de que eu não era investigado, era só o meu ex-assessor”
Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, em entrevista à Record no dia 18 de janeiro

EXAGERADO

O MP-RJ divulgou cinco notas oficiais (aqui, aqui, aqui, aqui e aqui) sobre a investigação envolvendo Fabrício Queiroz. Nenhuma delas afirma que Flávio Bolsonaro não é investigado – tampouco alguma delas diz que ele é. A mais recente, publicada em 18 de janeiro, faz um esclarecimento exatamente sobre esta questão.

Na nota, o MP afirma que as investigações do Coaf não citam o nome do senador por “cautela” e que os nomes de políticos podem ser acrescentados nas investigações a “qualquer momento”, a depender da evolução dos casos. A nota diz, ainda, que o relatório do Coaf não indicou nenhum nome para “evitar indevido desgaste da imagem das autoridades envolvidas”.

Procurado, Flávio Bolsonaro disse que não comentaria.


“A decisão que o Supremo [Tribunal Federal] vai tomar é para onde eu tenho que prestar esclarecimentos”
Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, em entrevista ao Domingo Espetacular, da Record, no dia 20 de janeiro

VERDADEIRO, MAS

Na reclamação que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de janeiro, a defesa de Flávio Bolsonaro solicitou que seja enviada para a corte toda a investigação feita pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) sobre movimentações suspeitas em suas contas. Por meio de uma liminar, o ministro do STF Luiz Fux suspendeu a apuração dos promotores até que as solicitações possam ser analisadas pelo ministro responsável, Marco Aurélio Mello, depois do fim do recesso do Judiciário.

Como foi eleito senador em outubro do ano passado, a defesa do parlamentar entende que ele teria direito a foro privilegiado – o que levaria à transferência da ação para a Justiça Federal, em Brasília. Essa análise cabe, de fato, ao STF. Os ministros definiram, em maio do ano passado, que o foro vale apenas para atos cometidos no exercício do cargo e a ele relacionados.

O pedido não foi o único feito pela defesa. De acordo com o relatório de Fux, ele solicitou também que fosse determinada a ilegalidade de todas as provas obtidas na investigação do MP-RJ, por meio de um habeas corpus de ofício, e também de todas as diligências feitas a partir dessas evidências. O teor completo da reclamação não está acessível, porque o procedimento corre em segredo de Justiça.


“A pessoa pode ter um comércio fora ali do trabalho da Assembleia no meu gabinete, pode ter uma outra atividade. Não tem problema. Não há nenhuma ilegalidade nisso”
Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, em entrevista à Record no dia 18 de janeiro

VERDADEIRO

Em nota, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) informou que é possível um assessor que trabalhe para deputados estaduais terem outro emprego. A única restrição imposta é que esse segundo trabalho não tenha uma carga horária “que entre em conflito com as funções do funcionário”. Atualmente, o próprio deputado é responsável por fiscalizar a entrada e saída de seus assessores.


“Minha campanha é barata”
Flávio Bolsonaro, senador eleito pelo Rio de Janeiro, em entrevista à RedeTV no dia 20 de janeiro

VERDADEIRO

Os dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o senador Flávio Bolsonaro, de fato, tem uma das campanhas mais baratas entre os senadores eleitos em 2018. O parlamentar gastou R$ 490.745,13, e recebeu 4,4 milhões de votos. A despesa por voto de Bolsonaro foi, portanto, de R$ 0,11, sendo que a média foi de R$ 3. Os únicos senadores que tiveram despesa por voto menor do que Bolsonaro foram Flávio Arns (Rede-PR, R$ 0,10), Capitão Styvenson (Rede-RN, R$ 0,05) e Major Olímpio (PSL-SP, R$ 0,03). Em valores absolutos, foi a 44.ª mais cara, de um total de 54 senadores eleitos.

Editado por: Natália Leal

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FALSO
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