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Foto: GloboNews, Reprodução
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Erros e acertos de Rodrigo Maia e Paulo Guedes sobre a Previdência

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
06.fev.2019 | 16h01 |

Na tarde da terça-feira (5), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniram para discutir a reforma da Previdência. Após a reunião, os dois falaram à imprensa, e a Lupa verificou algumas de suas declarações. Confira o resultado a seguir:

“O sistema [de Previdência] dos novos servidores [públicos], a partir de 2013, ele também é deficitário”
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, em entrevista concedida após encontro com Paulo Guedes em Brasília no dia 5 de fevereiro de 2019

FALSO

Ao contrário dos funcionários mais antigos, que têm direito a aposentadoria integral, o valor do benefício que será pago a servidores públicos aposentados da União que ingressaram a partir de 2013 é limitado ao teto do INSS. Quem deseja ganhar mais do que isso, deve contribuir para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Isso é previsto pela Lei 12.618, de 2012.

A Funpresp não é deficitária. Em 2017, último ano com dados completos disponíveis, a instituição arrecadou R$ 341,2 milhões em contribuições e gastou R$ 34,9 milhões como benefício.

Procurado, Rodrigo Maia não retornou.


“A gente tava com ela [reforma da Previdência] pronta, no governo Temer, em maio [de 2017] para votar”
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, em entrevista após encontro com Paulo Guedes em Brasília no dia 5 de fevereiro de 2019

VERDADEIRO

Em 5 dezembro de 2016, o então presidente, Michel Temer, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016. Nove dias depois, em 14 de dezembro, ela foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Pelo rito da Câmara, toda PEC deve ser analisada por uma comissão especial antes de ir a plenário. No caso da reforma da Previdência de Temer, ela foi instalada em 9 de fevereiro. No dia 9 de maio, a comissão aprovou seu substitutivo da PEC, que, em tese, poderia ter sido votado em plenário.


“São 96 milhões de brasileiros na população economicamente ativa”
Paulo Guedes, ministro da Economia, em entrevista após encontro com Rodrigo Maia em Brasília no dia 5 de fevereiro de 2019

EXAGERADO

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnadc/M), do IBGE, no último trimestre de 2018, a população economicamente ativa (classificado pelo IBGE como “força de trabalho”) do Brasil era de 105,2 milhões de pessoas. Isso inclui 93 milhões de pessoas ocupadas e 12,2 milhões de desocupados.

População economicamente ativa, conceito que não é mais utilizado pelo IBGE, é o total de pessoas “que foram classificadas como ocupadas ou desocupadas na semana de referência da pesquisa”. O mesmo vale para o conceito atual de força de trabalho: “as pessoas na força de trabalho na semana de referência compreendem as pessoas ocupadas e as pessoas desocupadas nesse período”.

Por e-mail, a assessoria de comunicação do ministério da Economia disse que “é possível” que Guedes estivesse se referindo à população economicamente ativa ocupada, atualmente em 93 milhões, e confirmou os números citados pela Lupa.


“(…) E 46 milhões [de brasileiros] não contribuem [para a previdência social]”
Paulo Guedes, ministro da Economia, em entrevista após encontro com Rodrigo Maia em Brasília no dia 5 de fevereiro de 2019

VERDADEIRO

Segundo o Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro de 2018, 58,4 milhões de pessoas contribuíam para a Previdência, incluindo os regimes públicos próprios. Considerando que a força de trabalho do país, atualmente, é de 105,2 milhões, isso significa que pelo menos outros 46,8 milhões de trabalhadores não contribuem.

Editado por: Natália Leal e Cristina Tardáguila

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EXAGERADO
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CONTRADITÓRIO
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SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
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A informação está comprovadamente incorreta
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