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Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil

Exportação agropecuária, efeito estufa e Mariana: erros do ministro do Meio Ambiente

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
11.fev.2019 | 07h24 |

Na última semana, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, concedeu entrevistas à Band e à rádio Jovem Pan. Advogado e um dos fundadores do movimento Endireita Brasil, Salles foi secretário de Meio Ambiente  do estado de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin. Sua gestão à frente da pasta durou pouco mais de um ano. Salles deixou o cargo após o Ministério Público abrir inquéritos de improbidade administrativa contra ele. Todos estão em andamento. A Lupa conferiu algumas das falas do ministro. Veja o resultado:

“O maior exportador de produto agropecuário do mundo é o Brasil”
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, no dia 4 de fevereiro

FALSO

Segundo o relatório Estado de Mercados de Commodities Agrícolas 2018, da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO, sigla em inglês), entre os países, o Brasil é o segundo maior exportador de produtos agrícolas, com 5,7% do mercado global. Os Estados Unidos têm a maior fatia: 11%.

Quando blocos econômicos são levados em consideração, o levantamento mostra a União Europeia como o maior exportador de produtos agrícolas do mundo, com 41% do mercado.

Procurado, Salles não retornou.


“O Ibama, por exemplo, já no dia seguinte [ao rompimento da barragem de Brumadinho], aplicou uma multa de R$ 250 milhões [à Vale]”
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, no dia 4 de fevereiro

VERDADEIRO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aplicou não uma, mas cinco multas à Vale, no valor de R$ 50 milhões cada, após o rompimento da barragem de Brumadinho (MG). A empresa foi multada com base na  Lei nº 9.605/98, que define os diferentes tipos de sanções aplicadas a atividades que provoquem danos ao meio ambiente.

As sanções foram aplicadas – usando o decreto 6514/08 – pelos seguintes motivos: poluir a natureza, provocar a morte de animais ou destruir a biodiversidade (artigo 61); tornar uma área imprópria para ocupação humana (artigo 62, inciso I); causar poluição atmosférica (artigo 62, inciso II); provocar a morte de espécies pelo carreamento de materiais (artigo 62, inciso VIII); e lançar resíduos sólidos ou rejeitos em recursos hídricos (artigo 62, inciso IX).


“[R$ 250 milhões] É o limite que a lei permite [na aplicação de multas ambientais]”
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, no dia 4 de fevereiro

FALSO

A Lei de Crimes Ambientais não prevê uma somatória máxima de R$ 250 milhões em multas. De acordo com o artigo 9 do decreto que regulamenta a Lei Ambiental, “o valor da multa de que trata este Decreto será corrigido, periodicamente, com base nos índices estabelecidos na legislação pertinente, sendo o mínimo de R$ 50,00 (cinqüenta reais) e o máximo de R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais)”

Ou seja, cada autuação tem uma penalidade máxima de R$ 50 milhões, mas não há menção ao limite da somatória delas. No caso da Vale, o Ibama aplicou o valor máximo de R$ 50 milhões para cada autuação, o que resultou em uma soma de R$ 250 milhões. Porém, esse valor não é um “limite permitido por lei”, como dito pelo ministro. No caso de Mariana, por exemplo, a Samarco, recebeu 25 autuações que somaram R$ 350 milhões.

Procurado, Salles não retornou.


“[Após o rompimento da barragem em Brumadinho, o Ibama aplicou uma multa de R$ 250 milhões à Vale] Diferente do que aconteceu, por exemplo, em Mariana”
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, no dia 4 de fevereiro

EXAGERADO

Após o desastre ocorrido em Mariana (MG), o Ibama também multou em R$ 250 milhões a Samarco, mineradora controlada pela Vale e pela BHP Billiton, responsável pela barragem do Fundão, que rompeu em 5 de novembro de 2015. A primeira autuação foi aplicada cinco dias depois, em 11 de novembro daquele ano, no valor de R$ 50 milhões, porque a empresa tornou uma área imprópria para ocupação humana (Decreto nº 6.514/08, artigo 62, inciso I).

No outro dia, 12 de novembro de 2015, a Samarco levou mais quatro multas, também de R$ 50 milhões cada uma. Os motivos foram o lançamento de resíduos de mineração no Rio Doce; a morte de espécies pelo carreamento de rejeitos de mineração; a poluição do Rio doce por rejeitos de ferro; e a interrupção do abastecimento de água por causa da poluição hídrica (artigos 61 e 62, incisos III, V e VIII do Decreto nº 6.514/08).

Nos anos seguintes, outras 20 autuações foram feitas pelo Ibama por conta do acidente, somando cerca de R$ 100 milhões. Até o dia 29 de janeiro de 2019, nenhuma das 25 multas havia sido paga.

Procurado, Salles não retornou.


“O Brasil contribui com 2,7% das emissões [de gases de efeito estufa]”
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, no dia 4 de fevereiro

EXAGERADO

Segundo o World Resources Institute, organização não governamental que monitora pautas ambientais, o Brasil responde por 2,33% do total de emissões de gases de efeito estufa no mundo. O valor mencionado pelo ministro está 15% acima do real.

Procurado, Salles não retornou.


“A China, os Estados Unidos [são responsáveis por] (…) 25%, 30% [das emissões dos gases de efeito estufa cada um]”
Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, em entrevista ao Pânico, da Jovem Pan, no dia 4 de fevereiro

EXAGERADO

Também de acordo com o World Resources Institute, os Estados Unidos são o segundo maior emissor de gases de efeito estufa no mundo. No entanto, eles contribuem com 14,36% das emissões, valor abaixo do citado pelo ministro. A China, maior emissor global, contribui com 26,83% das emissões, valor próximo ao usado pelo ministro.

Procurado, Salles não retornou.

Editado por: Chico Marés e Natália Leal

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