Circula nas redes sociais uma imagem, com texto em inglês, que compara as leis sobre posse de armas e as taxas de homicídios em Honduras e na Suíça. Embora os dois lugares contem com população semelhante – 9 milhões  de pessoas no país latinoamericano e 8,2 milhões no europeu -, seus índices de violência são muito diferentes. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Em Honduras, possuir armas é proibido”
Trecho da legenda da imagem que circulava nas redes sociais em 1º de março de 2019.

Não é proibido ter armas em Honduras. O Congresso Nacional daquele país, aprovou em 19 de junho de 2000, a Lei de Controle de Armas de Fogo, Munições, Explosivos e Outros Similares. A norma reconhece o direito de propriedade e porte de armas para cidadãos e estrangeiros residentes, desde que atendam às condições legais para isso. Estão liberados revólveres e pistolas, fuzis e até mesmo escopetas semiautomáticas. Em  2007, o decreto nº 69 limitou a posse a no máximo cinco armas e fixou regras para o porte.

Um levantamento da organização suíça Small Arms Survey estima que existam 1,1 milhão de armas nas mãos de civis em Honduras. Desse total, 475 mil seriam registradas e 696 mil foram adquiridas ilegalmente. Isso representa uma taxa de 14,1 armas a cada 100 habitantes. O índice só fica abaixo do registrado nas Bahamas (18,76) na América Central.

“[Honduras] é o país com maior taxa de homicídios”
Segundo trecho da legenda da imagem que circulava nas redes sociais em 1º de março de 2019.

Embora a taxa de homicídios de Honduras seja a segunda maior do mundo, o país com maior número de mortes intencionais é El Salvador. Naquele país houve 82,84 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2016, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Em Honduras, foram registrados 56,5 homicídios dolosos por 100 mil habitantes em 2016. A Venezuela ficou na terceira posição, com índice de 56,3 por 100 mil habitantes.

Um estudo do Small Arms Survey aponta que 80% dos 42.497 assassinatos registrados em Honduras tinham sido causados por armas de fogo de janeiro de 2005 a junho de 2013. A análise aponta que a maior parte das mortes aconteceu em grandes centros urbanos, no litoral e nas fronteiras. Por isso, teriam como principal causa os conflitos entre gangues e o tráfico de drogas.

“Na Suíça, possuir armas é obrigatório”
Terceiro trecho da legenda da imagem que circulava nas redes sociais em 1º de março de 2019.

Não há na legislação da Suíça qualquer obrigatoriedade para que os cidadãos tenham armas. O país permite o porte e a posse para cidadãos e estrangeiros residentes, por meio da lei federal 514,54. O artigo 8º determina que é preciso ter uma licença de armas de fogo para fazer a aquisição, o que só é concedido se a pessoa atender aos critérios estabelecidos. Entre eles estão não ser menor de 18 anos e não ter registro criminal por um delito cometido mais de uma vez. Mesmo para manter uma arma obtida por herança é necessário solicitar uma licença.

“[A Suíça] é o país com menor taxa de homicídios”
Quarto trecho da legenda da imagem que circulava nas redes sociais em 1º de março de 2019.

O país com menor taxa de homicídios intencionais em 2016 foi Lichtenstein, que não teve nenhuma morte registrada naquele ano. Em seguida vêm Japão, com 0,28 homicídios dolosos por 100 mil habitantes, e Islândia, com índice de 0,30 por 100 mil. Cingapura (0,32), Eslovênia (0,48), Indonésia (0,50) e Noruega (0,51) também ficaram à frente da Suíça, com 0,54 homicídios intencionais por 100 mil habitantes.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.