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#Verificamos: É falso que Rodrigo Maia não pode presidir a Câmara porque nasceu no Chile

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
25.mar.2019 | 17h38 |

Circula pelas redes sociais a “informação” de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não nasceu no Brasil e, por isso, não poderia ocupar a liderança de uma das casas do Congresso Nacional. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Rodrigo Maia não nasceu no Brasil (…)”
Texto que acompanha a imagem que até as 16h do dia 25 de março de 2019 já tinha mais de 7,6 mil compartilhamentos no Facebook

VERDADEIRO

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é natural de Santiago, capital do Chile. Ele nasceu no dia 12 de junho de 1970. Mas Rodrigo não é considerado estrangeiro pelas autoridades nacionais. Ele foi (naturalizado) registrado brasileiro no mesmo ano de seu nascimento, no consulado do Brasil em Santiago. Esta medida está prevista na Constituição Federal para nascidos no exterior que sejam filhos de pais brasileiros. Com esse registro, eles são considerados brasileiros natos pela lei nacional.

À época, o pai de Rodrigo, César Maia, estava exilado no Chile e, segundo entrevista ao jornal Nexo, decidiu registrar os filhos desta forma porque “pensava em voltar ao Brasil”.

A Constituição considera brasileiros natos os filhos de pai ou mãe brasileiros nascidos no exterior, desde que registrados em “repartição brasileira competente” ou que venham a residir no Brasil e optem pela nacionalidade brasileira após a maioridade. O Ministério das Relações Exteriores informa que filhos de brasileiros nascidos no exterior que não atendam a essas exigências são considerados estrangeiros pelas autoridades nacionais.   


“(…) e não pode ser o Presidente da Câmara”
Texto que acompanha a imagem que até às 16h do dia 25 de março de 2019 já tinha mais de 7,6 mil compartilhamentos no Facebook

FALSO

Rodrigo Maia é brasileiro nato. E segundo o artigo 12 da Constituição Federal de 1988, brasileiros natos podem assumir cargos em diversos níveis, incluindo presidente da Câmara dos Deputados. Isso significa que Rodrigo Maia não descumpriu nenhuma lei brasileira e sua eleição para presidente da Casa é permitida de acordo com a legislação brasileira.

Uma checagem semelhante foi feita pelo Aos Fatos.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notíciasno Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Correção feita às 12h50 do dia 26 de março de 2019: Rodrigo Maia foi registrado brasileiro no consulado do país em Santiago, no Chile – e não “naturalizado”, como informava este texto anteriormente. O texto original já foi corrigido.

Editado por: Natália Leal

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A Agência Lupa é membro verificado da International Fact-checking Network (IFCN). Cumpre os cinco princípios éticos estabelecidos pela rede de checadores e passa por auditorias independentes todos os anos

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VERDADEIRO
A informação está comprovadamente correta
VERDADEIRO, MAS
A informação está correta, mas o leitor merece mais explicações
AINDA É CEDO PARA DIZER
A informação pode vir a ser verdadeira. Ainda não é
EXAGERADO
A informação está no caminho correto, mas houve exagero
CONTRADITÓRIO
A informação contradiz outra difundida antes pela mesma fonte
SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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