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Em entrevista, ministro da Cidadania erra sobre drogas e incentivo à cultura no país

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
11.maio.2019 | 08h00 |

Na segunda-feira (6), o ministro da Cidadania, Osmar Terra, concedeu uma entrevista ao programa Roda Viva. Durante a conversa, foi questionado sobre Lei Rouanet, combate a violência e suicídio – temas diferentes que estão sobre seu domínio na pasta. A Lupa verificou algumas frases ditas pelo ministro durante o programa. Veja o resultado:

“São 30 anos de ausência de política sobre drogas no Brasil. 30 anos que não se fez nada”
Osmar Terra, ministro da Cidadania, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 6 de maio de 2019

FALSO

Diferentemente do que afirmou o ministro da Cidadania, nos últimos 30 anos houve a criação de programas de combate às drogas e mudanças na lei para prevenir e punir a circulação de drogas no país.

Em dezembro de 2011, a então presidente Dilma Rousseff lançou o programa “Crack, é possível vencer”. Ele auxilia estados e municípios a combater o avanço da droga. Atualmente, segundo dados da Sage (Sala de Apoio à Gestão Estratégica), do Ministério da Saúde, o programa mantém 1082 leitos de saúde mental em 221 hospitais.

Já em agosto de 2006, no governo Lula, o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 11.343, que instituiu o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Também conhecida como Lei de Drogas, ela estabelece medidas para prevenção da dependência e repressão a usuários. O artigo 2º determina a proibição de plantio, cultura, colheita e exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas.  

Antes disso, em 1990, a Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072) estabeleceu, no artigo 8º, reclusão de três a seis anos para tráfico ilícito de entorpecentes e drogas. Vale destacar ainda que a Constituição de 1988 determinou em seu texto que o tráfico de drogas é crime inafiançável e sem anistia.  

Procurada, a assessoria do ministro Osmar Terra informou que as iniciativas pontuais não tiveram “nem a eficiência e nem a eficácia que se esperava de uma política pública de combate às drogas”.


“Nós tínhamos 40 ministérios [antes do governo Bolsonaro]”
Osmar Terra, ministro da Cidadania, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 6 de maio de 2019

EXAGERADO

Quando Jair Bolsonaro foi eleito presidente, em outubro de 2018, o governo federal mantinha 29 ministérios. Uma trigésima pasta, o Ministério Extraordinário de Coordenação do Gabinete de Transição Governamental, foi criada para a transição entre os governos e extinta no início de 2019.

Em janeiro de 2019, Bolsonaro reduziu o número de ministérios para 22. Com isso, Osmar Terra herdou três pastas unificads no Ministério da Cidadania: Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte.

Procurada, a assessoria do ministro informou que Osmar Terra se referia a administração da presidente Dilma Rousseff, quando havia 39 ministérios no governo federal.


“Só 4% dos valores da lei de incentivo [à Cultura, conhecida como Lei Rouanet] vão para o Nordeste”
Osmar Terra, ministro da Cidadania, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 6 de maio de 2019

EXAGERADO

Em 2018, apenas 3,5% dos valores destinados a projetos via Lei Rouanet foi para iniciativas na região Nordeste. Os dados são do Versalic, portal do Ministério da Cidadania. Apesar de igualmente destacar a situação desigual, o ministro cita um percentual maior do que o real.

No ano passado, empresas e pessoas físicas destinaram R$ 683,3 milhões para projetos aprovados pela lei na modalidade de mecenato. Apenas R$ 23,8 milhões foram para o Nordeste.

Procurada, a assessoria do ministro afirmou que os dados mencionados pela Lupa  enfatizam a necessidade e o caráter da nova Lei de Incentivo à Cultura. Segundo a assessoria, a nova Lei Rouanet busca acabar com a distribuição desigual de recursos pelos estados e promover a igualdade de oportunidades.


“Está há 10 anos fechado o Teatro Nacional em Brasília, aquela obra maravilhosa do Niemeyer”
Osmar Terra, ministro da Cidadania, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 6 de maio de 2019

EXAGERADO

O Teatro Nacional Cláudio Santoro, localizado em Brasília, está fechado há cinco anos – e não dez como afirma o ministro da Cidadania, Osmar Terra. Em janeiro, uma reportagem do site Metrópoles mostrou que o teatro estava abandonado e precisaria de grandes reformas para voltar a funcionar.

Procurada, a assessoria do ministro disse que a afirmação buscava destacar a necessidade da boa utilização dos recursos públicos no setor da Cultura. “Não foi uma afirmação literal, mas, sim, uma hipérbole para reforçar um posicionamento”, afirmou a assessoria.  


“85% dos incentivos dados pela Lei de Incentivo à Cultura não ultrapassam R$ 1 milhão”
Osmar Terra, ministro da Cidadania, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 6 de maio de 2019

VERDADEIRO

Levantamento feito pela Lupa com dados do Versalic mostra que 90,01% dos projetos que captaram verba pela Lei Rouanet não ultrapassaram R$ 1 milhão em 2018. Segundo os dados, 9,99% ultrapassaram 1 milhão – valor definido como limite para a captação de recursos pela lei a partir de abril deste ano.

A Lupa analisou 1.512 projetos que captaram verbas em 2018. Desses, 1.361 receberam menos de R$ 1 milhão e 151 receberam mais do que esse valor.


“O Brasil virou o país com o maior número de homicídios do mundo”
Osmar Terra, ministro da Cidadania, em entrevista ao programa Roda Viva no dia 6 de maio de 2019

VERDADEIRO, MAS

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil teve, em 2016, o maior número absoluto de homicídios entre 190 países pesquisados. Naquele ano, o último com dados disponíveis, o país registrou 64,9 mil homicídios, enquanto a Índia – que aparece em segundo lugar – teve 54 mil casos de homicídios. Em terceiro lugar, o México registrou 21,5 mil mortos.

Contudo, ao analisar a taxa de homicídios – ou seja, a relação entre o número de assassinatos e a população total do país -, o Brasil não aparece em primeiro lugar. De acordo com a OMS, a taxa brasileira de 31,3 homicídios por 100 mil habitantes – é a nona entre os 190 países.

Editado por: Natália Leal

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EXAGERADO
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CONTRADITÓRIO
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SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
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FALSO
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