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Gilmar Mendes erra sobre concessões de habeas e investigações de homicídios

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
29.jun.2019 | 08h01 |

Na última quarta-feira (26), o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes concedeu uma entrevista ao Central GloboNews. O ministro falou que as prisões se tornaram um espetáculo no Brasil e defendeu a concessão de habeas corpus em determinados casos. Contudo, errou sobre o percentual de HCs que a sua turma do STF concedeu. O ministro também falou sobre os presídios brasileiros e errou números sobre o tema. A Lupa verificou algumas das frases ditas por Gilmar Mendes. Veja o resultado:

“Se vocês olharem na minha turma, por exemplo, a Segunda Turma, o índice de concessão de habeas corpus vai a 30%”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao Central GloboNews, em 26 de junho de 2019 

EXAGERADO

Segundo o Supremo Tribunal Federal, desde 2010, a Segunda Turma analisou 5.924 habeas corpus. Destes, 1.294 foram concedidos – o que equivale a uma média de 21,84% ao ano, menor do que o mencionado por Gilmar Mendes. Neste levantamento, a Lupa considerou os habeas corpus concedidos total ou parcialmente.

O índice vem caindo desde 2015, chegando a 5,23% em 2018, quando o colegiado analisou 555 habeas e concedeu 29. Em 2019, até 27 de junho, a Segunda Turma concedeu apenas oito entre 379 pedidos analisados.

Somente em 2011 e 2012 a taxa de habeas concedidos pela Segunda Turma supera os 30% – 36,87% e 33,90%, respectivamente. 

A Segunda Turma do STF é presidida pelo ministro Ricardo Lewandowski e tem como membros os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e a ministra Cármen Lúcia. A assessoria do STF informou, em nota, que a Turma funciona com a composição atual desde 13 de setembro de 2018. O ministro Gilmar Mendes, por sua vez, tomou posse em junho de 2002 e passou a ser membro da Segunda Turma. No biênio 2008/2010, Mendes exerceu a Presidência do Tribunal. Ele voltou à Segunda Turma depois de sair do posto.

Procurado para comentar, Gilmar Mendes não retornou.


“De cada 100 homicídios ocorridos (…) fica demonstrado que [de] oito se conhece a autoria”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao Central GloboNews, em 26 de junho de 2019 

INSUSTENTÁVEL

Nenhum estudo concluiu que apenas 8% dos homicídios são resolvidos no Brasil. Embora o dado apareça em documentos oficiais, como um relatório da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), nenhuma pesquisa sobre o tema chegou a essa conclusão. A Enasp cita como fonte uma pesquisa da Associação Brasileira de Criminalística, de 2011. Já a entidade diz que a origem da informação foi o livro O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica, organizado por Michel Misse. A obra, no entanto, analisa a resolução dos inquéritos policiais em capitais de quatro estados (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Rio de Janeiro) e no Distrito Federal.

Em entrevista ao projeto Truco, da Agência Pública, Misse afirmou que jamais calculou uma taxa nacional de solução de homicídios. “No meu trabalho, encontramos uma taxa média para cinco capitais, entre 10% e 15%. Mas não é uma taxa nacional.” De acordo com ele, é impossível chegar a um número que valha para todo o país, por faltarem dados jurídicos nacionais sobre esse tipo de crime.

Há tentativas de obter o dado mencionado pelo ministro Gilmar Mendes. Publicada em 2017 pelo Instituto Sou da Paz, uma pesquisa apontou o percentual de esclarecimento de homicídios em seis estados (Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, São Paulo e Pará). O levantamento, entretanto, não mostra uma média nacional. Para este estudo, um homicídio foi considerado esclarecido quando o criminoso foi denunciado pelo Ministério Público.

Procurado para comentar, Gilmar Mendes não retornou.


“Nós temos 360 mil vagas nos presídios formalmente (…)”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao Central GloboNews, em 26 de junho de 2019 

SUBESTIMADO

O sistema Geopresídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que, atualmente, existem 421.429 vagas nos presídios brasileiros. Sendo assim, o número real supera em 14,5% o que foi mencionado pelo ministro. 

Mendes só estaria correto levando-se em consideração o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento informa que existiam 368.049 vagas no sistema carcerário em junho de 2016. Porém, o dado está desatualizado. 

Procurado para comentar, Gilmar Mendes não retornou.


“(…) Nós temos 740 mil presos, dos quais 40% são presos provisórios”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao Central GloboNews, em 26 de junho de 2019 

EXAGERADO

O sistema Geopresídios do CNJ mostra que o Brasil tem 717.789 presos, em dados consultados em junho. Destes, 34% são provisórios, o que equivale a 247.290 pessoas.

Procurado para comentar, Gilmar Mendes não retornou.


“Nós já estamos aí na segunda ou terceira posição nesse ranking [de população carcerária]”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao Central GloboNews, em 26 de junho de 2019 

VERDADEIRO, MAS

Segundo o World Prison Brief, ranking internacional de população carcerária, o Brasil é o terceiro país com mais presos no mundo, com um total de 714.899 detentos. O país só fica atrás dos Estados Unidos e da China que têm, respectivamente, 2.121.600 e 1.649.804 presos. Contudo, ao analisar a taxa, o Brasil tem a 26ª maior população carcerária do mundo em termos proporcionais, com 324 presos para cada 100 mil habitantes.

Editado por: Natália Leal

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SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
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A informação está comprovadamente incorreta
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