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#Verificamos: É falso que processo da boate Kiss está ‘parado no TRF-4’

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
14.ago.2019 | 19h02 |

Circula nas redes sociais que o processo da boate Kiss está parado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e que ninguém foi preso no caso. O incêndio ocorrido na boate, localizada em Santa Maria (RS), em 2013, deixou 242 mortos. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“6 anos da tragédia na boate Kiss. 242 mortos, ninguém preso. Sabe aonde (sic) o processo está parado? TRF-4”
Legenda de imagem que, até as 19h do dia 14 de agosto de 2019, tinha sido compartilhada mais 4,4 mil vezes no Facebook

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O processo da boate Kiss não está parado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Na verdade, este processo tramita na Justiça estadual do Rio Grande do Sul, e os recursos relativos a ele são feitos, primeiramente, ao Tribunal de Justiça do estado e, em seguida, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, o TRF-4 não é a estrutura adequada para julgamento de recursos neste caso. O processo relativo ao incêndio da Kiss nunca tramitou lá.

Em junho deste ano, o STJ confirmou a sentença da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, que decidiu que os acusados pelo incêndio devem ser julgados por um Tribunal do Júri. Em acordo, as defesas decidiram não recorrer. O julgamento ainda não foi marcado.

O incêndio da boate Kiss já resultou em prisões, mas, atualmente, não há pessoas detidas no caso. Em 28 de janeiro de 2013, um dia após a tragédia, os sócios do estabelecimento – Elissandro Calegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann – e dois integrantes da banda que se apresentava no momento do incêndio – Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão – foram presos temporariamente. 

Em março daquele ano, a Justiça converteu a prisão temporária em preventiva. No entanto, ela foi revogada em maio de 2013. O relator do caso, desembargador Manoel Lucas, considerou que os acusados não ofereciam perigo à sociedade, uma vez que não tinham antecedentes criminais nem “traço excepcional de maldade.” Desde então, os quatro acusados aguardam o julgamento em liberdade.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook

Editado por: Natália Leal

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