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Bolsonaro na ONU: checamos o discurso do presidente na Assembleia Geral

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
24.set.2019 | 12h07 |

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O presidente Jair Bolsonaro abriu, nesta terça-feira (24), a 74ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em Nova York, com um discurso duro. Ao longo de aproximadamente 30 minutos, atacou diferentes países – entre eles, Cuba, Venezuela e França. Em seguida, criticou a postura do G7, o grupo das nações mais ricas do mundo, com relação às queimadas na Amazônia e afirmou que o mundo não conhece a verdade sobre o Brasil. Bolsonaro também agradeceu o apoio, em especial, dos Estados Unidos e de Israel.

A Lupa acompanhou a fala do presidente e conferiu o grau de veracidade de algumas de suas frases. A assessoria do Palácio do Planalto foi procurada e afirmou que não comentaria as checagens. O conteúdo a seguir pode ser atualizado a qualquer momento e faz parte de uma aliança internacional para verificar discursos feitos por políticos na ONU ao longo desta semana. Leia a seguir a avaliação de Bolsonaro e acompanhe a hashtag #UNAssemblyFacts nas redes sociais.

“Em 2013, o acordo entre o governo petista e a ditadura cubana trouxe ao Brasil 10 mil médicos”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

EXAGERADO

Em agosto de 2013, quando o programa Mais Médicos começou, apenas 391 profissionais cubanos foram enviados ao Brasil, segundo dados disponíveis no Sistema Integrado de Informação Mais Médicos, mantido pela Organização Panamericana de Saúde (Opas). Com o avançar do tempo, o número cresceu gradualmente. Em dezembro daquele ano, chegou a 5,3 mil médicos vindos de Cuba. 

O total só ultrapassou os 10 mil citados por Bolsonaro na ONU em março de 2014, quando o Mais Médicos chegou a ter 11,1 mil profissionais cubanos. Essa quantidade foi mantida, com pequenas variações, até abril de 2016. 

Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff (PT), em maio de 2016, e sua substituição por Michel Temer (MDB), o total de médicos de Cuba começou a cair. 

A linha do tempo registra uma queda brusca em junho de 2016, para 10.129 profissionais, e outra em dezembro de 2016, quando o total de médicos caiu para 8.562. O número acabou se estabilizando em pouco mais de 8 mil até o encerramento da cooperação internacional, em novembro de 2018. Na época, o programa contava com 8,3 mil médicos cubanos.


“[Médicos cubanos que integravam o Mais Médicos chegaram ao Brasil] Sem nenhuma comprovação profissional”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

FALSO

A Lei 12.871/2013, que instituiu e regulava o programa Mais Médicos, exigia que todos os médicos formados no exterior – incluindo os cubanos – apresentassem “diploma expedido por instituição de educação superior estrangeira” e “habilitação para o exercício da Medicina no país de sua formação”.

Essa não é a primeira vez que o presidente Jair Bolsonaro afirma que os médicos cubanos que participaram do Programa Mais Médicos não tinham comprovação profissional. Em 14 de novembro de 2018, Bolsonaro concedeu uma coletiva e disse o seguinte: “não temos qualquer comprovação de que eles (os médicos cubanos) sejam realmente médicos e estejam aptos a desempenhar a sua função”. Na época, a Lupa verificou essa informação e constatou que ela era falsa.

Os profissionais estrangeiros que foram contratados pelo Mais Médicos foram dispensados de fazer o Revalida, exame de revalidação do diploma. Entretanto, ao contrário do que o presidente repete, tiveram – sim – que comprovar sua formação.


“[Os médicos cubanos que participavam do programa Mais Médicos] Foram impedidos de trazer cônjuges e filhos”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

FALSO

A Lei 12.871/2013, que instituiu e regulamentou o programa Mais Médicos indica que “o Ministério das Relações Exteriores poderá conceder o visto temporário (…) aos dependentes legais do médico intercambista estrangeiro, incluindo companheiro ou companheira, pelo prazo de validade do visto do titular”. Além disso, não existe nenhum acordo entre os governos brasileiro e cubano que impeça médicas cubanas de trazer seus filhos para o Brasil caso venham a participar do Mais Médicos. Essa informação foi confirmada pela  Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que apoia ações do Mais Médicos.


“61% do nosso território é preservado”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

VERDADEIRO, MAS

Em janeiro deste ano, a Embrapa divulgou um estudo que mostrou que o Brasil tinha 632 milhões de hectares de vegetação nativa, o que significa que  66,3% do território era preservado e protegido. Segundo a entidade, a título de comparação, essa área correspondia, a “43 países e 5 territórios da Europa.” 

Em dezembro de 2017, um levantamento feito pela Nasa mostrou dados semelhantes. Na época, o Brasil preservava e protegia 66% de seu território. Por fim, o último dado divulgado pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) apontava que o Brasil preservava 58,9% de seu território em 2016. De todos estudos consultados pela Lupa, esse é o mais antigo.

 Embora o país conserve a maior parte de seu território é importante destacar que as áreas de preservação vêm diminuindo nos últimos 32 anos. O projeto MapBiomas mostra que o Brasil teve uma perda líquida (perda total com a subtração da recuperação) de 71 milhões de hectares de vegetação nativa. A floresta natural brasileira correspondia a 594 milhões de hectares em 1985 e este total caiu para 523 milhões de hectares em 2017. Segundo o Observatório do Clima, a área de preservação perdida equivale aos estados de São Paulo, Paraná, Rio de Janeiro e Espírito Santo juntos. 


“Em apenas oito meses, concluímos (..) [os acordos de livre comércio]: Mercosul e União Europeia, Mercosul e EFTA [Associação Europeia de Livre Comércio]”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

EXAGERADO

No dia 28 de junho, Mercosul e União Europeia fecharam o acordo de livre-comércio que estava sendo negociado desde 1992. Entretanto, isso não significa que o processo tenha sido concluído. Para entrar em vigor, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Conselho e pelo Parlamento europeu e pelos parlamentos dos países do Mercosul. Vale ressaltar, por exemplo que, na semana passada, o parlamento da Áustria aprovou uma moção determinando veto ao acordo.

O mesmo vale para o acordo entre Mercosul e EFTA, grupo formado por quatro países europeus que não fazem parte da União Europeia: Suíça, Noruega, Liechtenstein e Islândia. O tratado, cujas conversas se iniciaram em 2017, foi concluído no dia 23 de agosto.


“O Foro de São Paulo, organização criminosa criada (…) para difundir e implementar o socialismo na América Latina”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

FALSO

O Foro de São Paulo é uma aliança internacional de 120 partidos políticos e movimentos sociais de esquerda, de 26 países latino-americanos. No Brasil, são seis partidos políticos que fazem parte deste grupo: PDT, PCB, PCdoB, PPL, Cidadania e PT. O PSB deixou a organização no mês passado em protesto ao apoio da organização ao regime de Nicolás Maduro na Venezuela. O Cidadania (antigo PPS), embora siga listado como um membro da organização, diz não participar dos debates desde, pelo menos, 2004.

Não há qualquer evidência que qualifique a organização, em si, como criminosa, embora partidos de países ditatoriais, como o Partido Comunista de Cuba e o Partido Socialista Unificado da Venezuela (PSUV, de Nicolas Maduro), estejam entre os membros. As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) chegaram a participar de reuniões, mas nunca foram consideradas formalmente parte do grupo – o PT, inclusive, tentou impedir sua participação, segundo relatos de dirigentes da guerrilha colombiana.

A organização não tem como finalidade “implantar o socialismo” na América Latina. Há partidos de vertentes progressistas não-marxistas na organização, incluindo partidos humanistas e trabalhistas.

Organizações internacionais de partidos não são ilegais, e são relativamente comuns em todos os espectros da política. O PSDB, como observador, e o DEM, por exemplo, fazem parte da Internacional Democrata Centrista (CDI, da sigla em inglês). 73 partidos fazem parte, hoje, da Internacional Conservadora, que reúne movimentos conservadores, liberais e de centro-direita.


“A França e a Alemanha, por exemplo, usam mais de 50% de seus territórios para a agricultura (…)”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

VERDADEIRO

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), os dois países citados usam mais de 50% de seu território para a produção agropecuária. Na França, são 28,7 milhões de hectares para esse fim, de um total de 54,8 milhões de hectares de área terrestre, o equivalente a 52,4% do total. Desses 28,7 milhões, 19,4 milhões são para plantações (em alguns casos, com uso temporário para pecuária) e outros 9,2 milhões permanentemente para a pecuária.

Já na Alemanha, 18,1 milhões de hectares são usados para a produção agrícola. Isso representa 51,7% da área terrestre total do país, que é de 34,9 milhões de hectares. 12 milhões são para lavouras, em alguns casos com uso temporário para pecuária, e 4,7 milhões para a produção de animais. Os dados são de 2017.


“(…) O Brasil usa apenas 8% do seu território para a produção de alimentos”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

FALSO

O número citado por Bolsonaro não se refere ao uso da terra para a produção de alimentos, mas sim ao uso da terra para lavouras. Esse número não inclui o território utilizado para a pecuária ou para pomares e plantações permanentes.

Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o Brasil usa 235,9 milhões de hectares para a agropecuária. Isso representa 28,2% da área terrestre do Brasil, calculada em 835,8 milhões de hectares – ou 8,35 milhões de quilômetros quadrados. A maioria desse território é utilizado para a pecuária: 172,6 milhões hectares, ou 20,6% do total. Outros 63,4 milhões de hectares, ou 7,6% do território nacional, são usados para plantações. Os dados são de 2017.


“Nossa Amazônia (…) permanece praticamente intocada”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

FALSO

Segundo a plataforma MapBiomas, projeto que monitora por satélite a cobertura vegetal e o uso do solo nos biomas brasileiros, a Amazônia brasileira tem 411 milhões de hectares de área terrestre. 59,1 milhões, ou 14,4% total, não está, atualmente, com sua cobertura vegetal original. Isso inclui áreas de produção agrícola, ocupação urbana, mineração e outros fins. Os dados são de 2018.

Em 1985, primeiro ano da série histórica, apenas 3% do território amazônico se encaixava nessas categorias. Em apenas 34 anos, a Amazônia perdeu 47,4 milhões de hectares de floresta, área maior que a Suécia, o terceiro maior país da União Europeia.


“A reserva Ianomâmi, sozinha, conta com aproximadamente 95 mil km² quadrados, o equivalente ao tamanho de Portugal e da Hungria (…)”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

VERDADEIRO

A terra indígena Ianomâmi, reserva citada por Bolsonaro, está localizada nos estados de Amazonas e Roraima e ocupa uma área de 96.649 quilômetros quadrados. Os dois países citados pelo presidente tem uma área ligeiramente menor do que a ocupada pela reserva indígena. Segundo o site da Embaixada Portuguesa, Portugal ocupa uma área de 92.212 Km².  Já o site da Embaixada da Hungria mostra que seu país tem 93 030 km².


“(…) embora apenas 15 mil índios vivam nessa reserva [Ianomâmi]”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

SUBESTIMADO

As informações mais recentes sobre o total de indígenas que vivem na reserva Ianomâmi estão no Censo Demográfico 2010, produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na época, o grupo que se declarava ou se considerava indígena nessa área somava 25.719 pessoas, sendo 14.121 no estado do Amazonas e 11.598 em Roraima. O número de índios que vivem na reserva Ianomâmi é 71,5% maior que o citado pelo presidente Jair Bolsonaro. 

Em maio de 2019, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que a reserva Ianomâmi tinha aproximadamente nove mil índios. À época, a Lupa constatou que essa informação era falsa, pois o número correto superava o mencionado em mais de 100%.


“Somos um dos países que mais protegem o meio ambiente”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

FALSO

O Brasil teve resultado mediano e ficou na 69ª colocação no Índice de Desempenho Ambiental de 2018, estudo anual feito pelas universidades americanas de Columbia e Yale. O levantamento, que verifica 24 indicadores, compara a performance de 180 países em políticas públicas voltadas para essa área. A Lupa já havia checado uma frase semelhante, dita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em entrevista à GloboNews.

Numa escala que vai de zero a 100, o Brasil obteve 60,7 pontos. A Suíça, país mais bem avaliado no índice, recebeu nota 87,4. Já o Burundi, que ficou em último lugar, conseguiu apenas 27,4. Na América Latina, o Brasil foi superado por dez países: Costa Rica (30º), Trinidad e Tobago (35º), São Vicente e Granadinas (36º), Colômbia (42º), República Dominicana (46º), Uruguai (47º), Venezuela (51º), Cuba (55º), Panamá (56º) e Peru (64º).

Quando os indicadores são considerados isoladamente, o desempenho do Brasil varia bastante. Em Conservação de Florestas, por exemplo, o país ficou na 96ª colocação. Em Biodiversidade e Habitat, que leva em conta áreas e espécies protegidas, ficou no 46º lugar. Já em Conservação de Recursos Pesqueiros, ocupou a 6ª posição. O pior desempenho do país, o 157º lugar, ocorreu em Clima e Energia, métrica que analisa as emissões de dióxido de carbono, metano, óxido nitroso e fuligem na atmosfera.


“Nesta época do ano, o clima seco e com ventos favorecem queimadas espontâneas e criminosas”
Jair Bolsonaro, presidente da República, no discurso de abertura da 74ª Assembleia Geral da ONU, em 24 de setembro de 2019

VERDADEIRO, MAS

Os meses de agosto a novembro são, de fato, o período do ano em que mais ocorrem queimadas na Amazônia. Segundo dados do Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 81,3% das queimadas acontecem nesses quatro meses, sendo setembro o mês mais crítico. Entretanto, isso não explica o aumento das queimadas de 2018 para 2019, visto que a temporada seca deste ano está sendo mais chuvosa do que no ano passado.

Segundo nota técnica do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), realizado em agosto de 2019, houve um aumento no número de dias com chuva na região amazônia neste ano. Mesmo assim, o número de queimadas cresceu. “O número de focos de incêndios, para maioria dos estados da região, já é o maior dos últimos quatro anos. É um índice impressionante, pois a estiagem deste ano está mais branda do que aquelas observadas nos anos anteriores”, explica a nota.   

Por essa razão, o instituto acredita que o desmatamento possa ser o “fator de impulsionamento” dos incêndios da Amazônia. Segundo a nota técnica, os 10 municípios amazônicos que mais registraram queimadas foram aqueles que tiveram a maior taxa de desmatamento.

Editado por: Natália Leal

O conteúdo produzido pela Lupa é de inteira responsabilidade da agência e não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização prévia.

A Agência Lupa é membro verificado da International Fact-checking Network (IFCN). Cumpre os cinco princípios éticos estabelecidos pela rede de checadores e passa por auditorias independentes todos os anos

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