Circula pelas redes sociais um post com a informação de que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) acaba de liberar R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação. A pasta foi a que teve o maior volume de recursos congelados desde o início do ano, devido às restrições orçamentárias do governo. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa​:

“Quando Bolsonaro precisou fazer contingenciamento foi uma gritaria; agora ele liberou 8 BILHÕES para educação e ninguém dá um pio”

Texto de post no Facebook que, até as 11h de 8 de outubro de 2019, tinha 407 compartilhamentos

A informação, analisada pela Lupa, é falsa. Não houve uma liberação recente de R$ 8 bilhões para o Ministério da Educação, que continua com parte dos recursos orçamentários bloqueados. O que ocorreu foi a liberação de R$ 8 bilhões para diversas pastas do governo federal, por meio do Decreto nº 10.028/2019, publicado em 26 de setembro. Desse total, a Educação poderá usar cerca de R$ 2 bilhões. O dinheiro será destinado ao custeio das universidades federais, à compra de materiais e livros didáticos e à concessão de bolsas de estudo.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 destinou R$ 25 bilhões para as verbas discricionárias do Ministério da Educação. Esse dinheiro deve ser usado para as despesas não-obrigatórias, como investimentos e custeio da máquina pública. Ao longo do ano, o governo bloqueou R$ 6,1 bilhões da pasta, que foi a mais afetada em volume de recursos congelados. Com isso, seu limite com esse tipo de gasto foi reduzido a R$ 18,6 bilhões. 

A liberação que ocorreu recentemente recompôs apenas em parte a verba do ministério, que agora está autorizado a gastar até R$ 20,6 bilhões este ano. Ainda assim, o total continua R$ 4,4 bilhões abaixo do que estava previsto na LOA 2019.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook