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Gilmar Mendes erra ao falar de visita a prisões e de países recordistas em detentos

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
10.out.2019 | 07h01 |

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes criticou os métodos adotados por procuradores de Curitiba na Operação Lava Jato, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira (7). Também acusou a imprensa de cometer erros, destacando ser totalmente a favor da liberdade de expressão. Mendes disse ainda não ver qualquer problema em manter amizade ou contato com autoridades investigadas. Ele defendeu suas decisões na corte e o uso de uma linguagem incisiva ao fazer críticas. A Lupa analisou algumas das falas do ministro. Veja o resultado:

“Que ministro do Supremo depois fez isso [entrar nos presídios]? [Nenhum]”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em 7 de outubro de 2019

FALSO

O ministro Gilmar Mendes presidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2008 e 2010 e foi o responsável por mutirões carcerários. Uma nota no site do Supremo mostra que em março de 2009, por exemplo, o ministro acompanhou um mutirão em presídios femininos do Rio de Janeiro. Em junho daquele ano, Mendes também foi ao Tocantins, realizou um mutirão e liberou 258 presos no estado. No entanto, após esse período, outros ministros também foram a presídios. 

O ex-ministro Joaquim Barbosa, que presidiu o STF e o CNJ entre 2012 e 2014, visitou o Presídio Central de Porto Alegre em março de 2014. Na época, Barbosa afirmou que “com certeza o preso não sai recuperado daqui. Em alguns casos, vai sair daqui muito pior do que entrou, enraivecido, brutalizado”. Seu sucessor,  Ricardo Lewandowski, também. O ministro visitou o Complexo Penitenciário de Viana, no Espírito Santo, em fevereiro de 2016.

A ministra Cármen Lúcia, presidente do CNJ e do STF de 2016 a 2018, também visitou presídios em pelo menos duas ocasiões no primeiro ano do seu mandato, no Distrito Federal e no Rio Grande do Sul. Em 2017, Cármen Lúcia foi ao Complexo Prisional do Curado, no Recife

No ano passado, a ministra considerou visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que sofria com rebeliões. No entanto, ela desistiu por “questões de segurança”. No dia seguinte, Cármen Lúcia foi ao Complexo Penitenciário de Piraquara (CPP), no Paraná.

Procurada para comentar, a assessoria do ministro informou, em nota, que Gilmar Mendes quis destacar a relevância do projeto Mutirões Carcerários em seu mandato como presidente do STF. “O Ministro Gilmar Mendes, porém, considera oportuno retificar a informação e reconhecer que, durante as gestões seguintes, os demais presidentes do CNJ produziram contribuições de extrema relevância para o aprimoramento da gestão do sistema carcerário brasileiro”, diz a nota. 


“(…) Temos Estados Unidos, a Rússia e depois o Brasil em número de presos”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em 7 de outubro de 2019

EXAGERADO

Os dados do World Prison Brief mostram que a Rússia não está entre os três países que têm mais presos em números absolutos. O ranking, na verdade, é formado por Estados Unidos (2,1 milhões), China (1,6 milhão) e Brasil (746 mil). A Rússia aparece em quarto lugar, com 536 mil prisioneiros. O World Prison Brief é um ranking que traz dados sobre a população carcerária de mais de 200 países.

Quando consideramos a taxa de encarceramento, ou a proporção de pessoas presas, vimos que o Brasil se encontra no 23º lugar entre os países com maior concentração de pessoas presas, com 348 presos a cada 100 mil habitantes. Nesse caso, a Rússia está algumas posições acima, em 20º, com 370 presos a cada 100 mil habitantes. Em termo proporcionais, os países que lideram a lista são: Estados Unidos (655 presos a cada 100 mil habitantes), El Salvador (604 presos a cada 100 mil habitantes) e Turcomenistão (552 presos a cada 100 mil habitantes).

Procurada para comentar, a assessoria do ministro informou que os dados mencionados pela Lupa “corroboram a gravidade da situação do sistema carcerário brasileiro”. Gilmar Mendes não comentou sobre o erro em relação ao posicionamento da Rússia na lista.


“Nós temos 700 processos em pauta [no STF]”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em 7 de outubro de 2019

SUBESTIMADO

A página de Estatísticas do STF tem uma área dedicada à pauta do plenário. Em 8 de outubro de 2019, havia 1.218 processos à espera de julgamento, número 74% maior do que o citado por Gilmar Mendes no Roda Viva. Desse total, 357 estavam no plenário virtual e 861 ainda seriam analisados no plenário físico.

O relator da maior quantidade de processos em pauta é o ministro Marco Aurélio Mello, com 226. Gilmar Mendes está no sétimo lugar no ranking, com a relatoria de 99 processos. 

Procurada para comentar, a assessoria do ministro informou que Gilmar Mendes destacou em sua fala o congestionamento da pauta do STF e, por essa razão, os dados apresentados pela Lupa “corroboram o seu diagnóstico”.


Está previsto no regimento interno do Supremo este inquérito para crimes praticados contra o Supremo, contra integrantes do Supremo ou praticados no Supremo”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em 7 de outubro de 2019

VERDADEIRO, MAS

O artigo 43 do Regimento Interno do STF de fato prevê a instauração de inquérito, o que pode ser feito pelo presidente da corte ou por um ministro apontado por ele, sempre que ocorrer “infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal” que envolva os seus integrantes. O parágrafo 1º diz que, “nos demais casos”, a instauração de inquérito também é permitida.

Mas o Inquérito 4.781 – instaurado em março pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar notícias falsas e ameaças ao tribunal e seus membros – corre sob sigilo e tem sido usado para realizar buscas e apreensões e até mesmo censurar reportagens, sem a participação do Ministério Público. A Rede Sustentabilidade entrou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, alegando violação de preceitos fundamentais da Constituição.

A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, manifestou-se no processo, em maio, a favor da ADPF 572. Para ela, foram violados os princípios constitucionais da separação dos poderes, do papel do juiz e do sistema penal. Isso porque quem faz a acusação não pode ser a mesma pessoa que vai julgar o caso. A questão ainda será decidida pelo próprio STF.


“Nós temos 40% da população carcerária de presos provisórios”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em 7 de outubro de 2019

VERDADEIRO

Os dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostravam que 41,6% dos presos no Brasil eram provisórios, ou seja, estavam detidos sem julgamento. Atualmente, o sistema carcerário conta com  835 mil presos, sendo 347 mil provisórios. 

O Monitor da Violência do G1, por sua vez, informava que 35% dos presos no Brasil eram provisórios. Ao todo, 704,4 mil pessoas estavam presas, sendo 252,5 mil provisórios. 

Por último, o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) afirma que 32,39% dos presos estavam em prisões sem condenação em junho de 2017, último relatório disponível do Ministério da Justiça. Ao todo, 706,6 mil pessoas estavam presas, sendo que 235 mil não tinham condenação. Naquela época, o estado brasileiro com maior concentração de presos provisórios era o Piauí, com 60% da totalidade de pessoas detidas. 

O sistema Geopresídios, do CNJ, que também disponibiliza dados sobre o sistema prisional, atualmente passa por mudanças e as consultas estão limitadas. Por essa razão não é possível ver o número de presos na plataforma disponível pelo Conselho Nacional de Justiça


“Eu participei, como presidente do Supremo Tribunal Federal, dos mutirões carcerários. Libertamos 22 mil pessoas”
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura, em 7 de outubro de 2019

VERDADEIRO

De 23 de abril de 2008 a 23 de abril de 2010, Gilmar Mendes presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), responsável pelos mutirões carcerários. De acordo com balanço parcial publicado pelo órgão perto do final do mandato do magistrado, foram libertadas 20.068 pessoas de agosto de 2008, quando o projeto começou, a março de 2010. Isso ocorreu após a revisão de 105.211 processos, que mostraram haver quase 20% de detentos no sistema em condições legais para serem soltos.

Os mutirões carcerários, criados por Gilmar Mendes, consistiam em visitas de inspeção às prisões em todo o país e análise da situação processual dos presos condenados e provisórios, além de identificação das melhores práticas de reinserção social dos detentos. A iniciativa sofreu alterações de metodologia e foi interrompida e retomada duas vezes ao longo de 11 anos. Desde sua criação, o projeto já libertou mais de 45 mil presos, de acordo com o CNJ.

Editado por: Natália Leal

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EXAGERADO
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CONTRADITÓRIO
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SUBESTIMADO
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INSUSTENTÁVEL
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