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#Verificamos: É falso que STF concedeu liberdade ao traficante Elias Maluco

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
19.nov.2019 | 15h55 |

Circula nas redes sociais que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a soltura do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco. Ele foi preso em 2002 e condenado a 28 anos e seis meses pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa​:

“STF concede liberdade a Elias Maluco, assassino de Tim Lopes”
Texto em imagem publicada no Facebook que, até as 14h do dia 19 de novembro de 2019, tinha sido compartilhada por 500 pessoas

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O que ocorreu foi o contrário: em outubro de 2019, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou um habeas corpus (HC), concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, que anulava uma prisão preventiva contra Elias Maluco. Como o criminoso já cumpre pena por outros quatro casos distintos, esse HC não resultou em sua soltura.

Em 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP) ingressou com uma ação contra Elias Maluco e outras 11 pessoas por tráfico de drogas. Os promotores pediram a prisão preventiva dos envolvidos, inclusive Elias que, à época, já estava preso na penitenciária federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O pedido foi aceito, mas o caso ainda não foi julgado.

Em 2019, o advogado do traficante entrou com um HC pedindo a anulação da prisão preventiva, visto que o caso ainda não tinha sido julgado dois anos após a prisão. De forma monocrática (ou seja, sem consultar a turma ou o plenário), Mello concedeu a liminar no dia 1º de agosto

“Expeçam alvará de soltura a ser implementado com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja preso por motivo diverso da prisão preventiva retratada no processo”, dizia a decisão. Como Elias estava preso por motivos diversos da prisão em questão, ele não foi libertado. 

O criminoso cumpre pena por outros quatro casos distintos. Em 2002 e 2003, ele foi condenado em dois processos diferentes por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Na primeira ação, que também envolveu o cantor Belo, ele foi condenado a 13 anos de prisão. Na segunda, a 18. 

Em 2005, ele foi condenado a 28 anos e seis meses de prisão pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. Por fim, em 2013, ele foi novamente condenado, desta vez por lavagem de dinheiro. A pena é de 10 anos. Elias está preso, desde 2011, na Penitenciária Federal de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Em 15 de outubro, a Primeira Turma do STF reverteu a decisão de Marco Aurélio, ou seja, a prisão preventiva contra ele segue válida.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook

Editado por: Natália Leal

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