Circula pelas redes sociais que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reduziu o valor dos impostos federais que incidem sobre os combustíveis. O texto faz ainda um apelo para que os governadores “ajudem nessa proposta”, reduzindo o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos estados. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da ​Lupa​:

“GOVERNO FEDERAL REDUZ IMPOSTOS NO VALOR DO COMBUSTÍVEL!!”
Texto de post no Facebook que, até as 16h de 11 de fevereiro de 2020, tinha 576 compartilhamentos

A informação analisada pela Lupa é falsa. O governo federal não reduziu os tributos que incidem sobre os combustíveis. Não foi aprovada nenhuma lei que altere essa cobrança desde o ano passado, quando o mandato do presidente Jair Bolsonaro começou. O que houve foi um bate-boca entre o chefe do Executivo e os governadores em relação a esse tema, sem que isso resultasse em qualquer mudança.

Bolsonaro apresentou uma proposta para alterar a cobrança do ICMS dos combustíveis, que é recolhido pelos estados, em janeiro. Em vez de incidir sobre o valor pago na bomba, o imposto seria cobrado nas refinarias, como forma de reduzir o preço da venda para o consumidor. Ele culpou os governadores pelo valor alto dos combustíveis. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, disse.

Houve forte reação negativa dos estados, uma vez que o ICMS é uma de suas principais fontes de arrecadação. Os governadores sugeriram então que o governo federal abrisse mão das receitas que obtém na venda desses produtos. Atualmente, a União arrecada dois impostos com os combustíveis: a Contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) e PIS/Cofins. Irritado com as críticas, o presidente prometeu zerar os tributos federais que incidem sobre esses itens, mas somente se os governadores também zerassem o ICMS. No entanto, nada ocorreu até o momento. 

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.