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#Verificamos: É falso que governo da Paraíba usou verba emergencial para contratar artistas

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
03.abr.2020 | 18h54 |

Circula pelas redes sociais um texto afirmando que o governo da Paraíba teria recebido R$ 11 milhões em caráter emergencial do governo federal e que, ao invés de utilizar o dinheiro no combate a Covid-19, abriu uma licitação “para pagar artistas para promover eventos durante a pandemia”. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“O governo da Paraíba recebeu ajuda emergencial de R$ 11 milhões do governo federal. Bom, a lógica é pensar que o governador abriu UTIs, comprou respiradores ou comprou leitos em hospitais particulares. Só que não. O governo abriu licitação paga pagar artistas para promover eventos durante a pandemia”
Trecho de texto publicado no site Publica Brasil na manhã do dia 2 de abril de 2020 que, até as 18h30 do dia 3 de abril, tinha sido compartilhado por mais de 1,6 mil pessoas

FALSO
 

A informação verificada pela Lupa é falsa. O governo da Paraíba não utilizou verba emergencial para contratar artistas. Em março, o estado recebeu R$ 11.605.736,52 do Ministério da Saúde para ações de enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A Comissão Intergestores Bipartite da Paraíba, órgão que reúne representantes das secretarias estadual e municipais de saúde, destinou R$ 210 mil do montante total à Secretária de Saúde do Estado da Paraíba e distribuiu o restante (R$ 11,4 milhões) aos 223 municípios.

De acordo com a declaração da comissão, a verba deve ser utilizada para “aquisição de insumos a fim de garantir atendimento nas Unidades de Saúde que estão atuando no enfrentamento da pandemia” de Covid-19. A assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde informou que os valores já foram repassados às cidades.

A Paraíba tem, no momento, dois editais culturais abertos. Segundo a assessoria da Secretaria de Saúde da Paraíba, os editais “não tem qualquer relação com a Secretaria de Estado da Saúde” ou com a verba recebido do governo federal. 

O “#CulturaPBnaWeb”, realizado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), oferece 65 vagas para propostas artísticas como repente, teatro de bonecos e performances. Os projetos selecionados vão receber cachê de até R$ 1 mil. No total, a Secult deve pagar R$ 60 mil.

Já a Fundação Espaço Cultural (Funesc) lançou, na terça-feira (31), o edital “Meu Espaço – Compartilhando Cultura”, com 105 vagas, para promover a cultura durante o isolamento domiciliar. Cada artista selecionado vai receber R$ 1 mil. As produções serão exibidas nas redes sociais do governo durante o período de isolamento. No total, a Funesc deve pagar R$ 105 mil. Além de a fonte desse dinheiro não ser o governo federal ou a Secretaria Estadual de Saúde, o montante total a ser gasto com essas ações, R$ 165 mil, representa menos de 2% dos R$ 11,6 milhões transferidos.

Atualização às 12h do dia 6 de abril de 2020: O site Publica Brasil corrigiu a informação após a publicação desta matéria.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Editado por: Chico Marés

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