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#Verificamos: É falso que Dias Toffoli pediu o registro em cartório de grupos de WhatsApp

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
11.maio.2020 | 15h57 |

Circula nas redes sociais um texto que afirma que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antônio Dias Toffoli, teria afirmado que “quem não registrar grupos de WhatsApp em cartório será condenado por fakenews”. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Quem não registrar grupos de WhatsApp em Cartório será condenado por fakenews’, diz Dias Toffoli”
Título de conteúdo publicado pelo site PTN News que, até as 15h do dia 11 de maio de 2020, tinha sido compartilhado por cerca de mil pessoas

FALSO
A informação analisada pela Lupa é falsa. Não há nenhuma publicação em site oficial, decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ou entrevista cedida por Dias Toffoli que indique que usuários que não registrarem seus grupos de WhatsApp em cartório poderão ser considerados como disseminadores de “fake news”. Em nota, a Assessoria de Comunicação da Presidência do STF reitera que a informação não é verdadeira. “Não procede publicação que atribui ao presidente Dias Toffoli obrigatoriedade de registro de grupos de WhatsApp em cartório”, diz.

A publicação diz, ainda, que “as declarações podem ser conferidas na íntegra no site do Palácio da Guanabara [sede do Governo do Rio de Janeiro] ou no site do Ministério Público Federal [MPF]”, o que não é verdade. No site do Governo do Rio não há menção às frases atribuídas à Toffoli. Já na página oficial do MPF, resultados para buscas que vinculam o nome de Dias Toffoli ao aplicativo WhatsApp não têm qualquer relação com a suposta decisão. 

O sistema de busca do portal do Supremo Tribunal Federal encontrou apenas uma decisão recente emitida pelo ministro cujo texto menciona o aplicativo de troca de mensagens instantâneas. Também neste caso, a informação de que grupos de conversa devem ser registrados em cartório, não procede. 

Em março de 2019, Toffoli abriu inquérito para apurar possíveis “notícias fraudulentas”, que tivessem os ministros do Supremo como alvo. Inicialmente, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquérito, mas o relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, prorrogou as investigações. Em outubro, o novo procurador-geral da República, Augusto Aras, disse não ver nulidades no processo.

Essa informação também foi verificada pelos sites Aos Fatos e Boatos.org.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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