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Foto: Carlos Moura/SCO/STF
Foto: Carlos Moura/SCO/STF

#Verificamos: Não foi Celso de Mello quem pediu apreensão do celular de Jair Bolsonaro

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
22.maio.2020 | 16h43 |

Circula nas redes sociais que o ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura as acusações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pediu a “busca e apreensão do celular de Bolsonaro”. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

Como pode Celso Mello acintar o Presidente da República dessa forma, agora a cabeça de FHC no STF teve a ousadia de pedir a busca e apreensão do celular de Bolsonaro. Isso é GUERRA!!!”
Publicação no Facebook que, até as 16h30 do dia 22 de maio de 2020, tinha sido compartilhada por mais de 4 mil

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Não é verdade que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, requisitou a busca e apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Relator do inquérito 4831, Mello apenas encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) três notícias crime contra Bolsonaro, todas protocoladas por parlamentares. Nos três despachos (aqui, aqui e aqui) sobre as petições 8.829, 8.820 e 8.813, que são idênticos, Mello não determina que o celular do presidente seja apreendido, mas sim que a PGR analise esses pedidos.

Em nota, a assessoria de imprensa do STF confirma que o despacho não decide pela apreensão do celular de Jair Bolsonaro. “Os pedidos foram feitos por parlamentares. O ministro Celso de Mello apenas encaminhou os pedidos para análise da PGR”, diz. 

As três notícias crime foram protocoladas pelos deputados federais Rui Falcão (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pela direção dos partidos PDT, PSB e PV. As três petições pedem a investigação das acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro. Em abril, ele relatou supostas tentativas de interferência do presidente na Polícia Federal, assunto do qual trata o inquérito 4831. 

Embora os três pedidos sugiram providências específicas, apenas no último os solicitantes requerem especificamente a apreensão do celular de Bolsonaro – assim como o de Moro e de outras autoridades.

O envio de petições relevantes aos inquéritos que correm no STF é comum neste tipo de processo. O Procurador Geral da República, Augusto Aras, autor do inquérito 4831, já defendeu que investigações como esta são de competência do Ministério Público Federal e, por isso, é de praxe que possíveis denúncias de terceiros feitas ao STF sejam também comunicadas à PGR. 

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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