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#Verificamos: Foto de edifício com bandeiras em todas as janelas é antiga e não foi tirada no Ceará

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
26.maio.2020 | 17h47 |

Circula pelas redes sociais uma imagem de um edifício com bandeiras do Brasil dispostas nas sacadas. De acordo com a legenda, a ação seria uma resposta à suposta proibição do governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT), de se utilizar a bandeira no estado. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

Camilo SATANÁS proibiu a bandeira do Brasil e o povo cearense deu o troco.
Foto publicada no Facebook que, até o dia 26 de maio de 2020, tinha sido compartilhada por cerca de mil pessoas

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. A imagem original não foi feita no estado do Ceará, mas em Blumenau, Santa Catarina, em 2016. Também não há qualquer decisão emitida pelo governador do estado do Ceará, Camilo Santana (PT-CE), que proíba uso, porte ou apresentação da bandeira do Brasil no estado – até porque esse tipo de decisão não compete a um governador. 

A imagem de bandeiras do Brasil ocupando sacadas do um edifício foi publicada originalmente em março de 2016, no site NSC Total. À época, os moradores de Blumenau (SC) utilizaram a bandeira nacional em manifestação favorável ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

A alegação de que Santana proibiu a bandeira do Brasil no Ceará também é falsa. Esse boato começou a partir de um vídeo que mostra uma intervenção da Polícia Militar (PM) do estado em uma carreata contra o isolamento social, feita em Fortaleza na última quarta-feira (20). Na gravação, uma pessoa tira uma bandeira do Brasil da lateral do carro após ser abordada por policiais militares. 

Em nota, o Governo do Ceará afirma que não existe determinação, orientação ou medida que impeça ou restrinja o uso da bandeira do Brasil no estado. “Compreendemos que qualquer atitude que macule um dos principais símbolos nacionais se traduz em flagrante exemplo de desrespeito à democracia e contrário ao princípio do diálogo que tanto pregamos no Ceará”, diz.

O uso da bandeira nacional é regulamentado pela Lei 5.700/1971, que dispõe sobre os símbolos nacionais. O artigo 13 determina, por exemplo, que ela seja hasteada diariamente na sede de todos os governos estaduais. Por ser uma lei federal, governadores não têm competência para disciplinar o uso da bandeira.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Editado por: Chico Marés

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