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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

#Verificamos: É falso que Celso de Mello disse que ‘mulheres nascem homens’ e ‘genitália muda de acordo com o metabolismo’

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
19.ago.2020 | 19h39 |

Circula nas redes sociais uma frase atribuída ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, na qual ele diz que “a mulher nasce homem e depois torna-se mulher”. O texto atribui ao magistrado a afirmação de que a “idade da transformação” da genitália masculina para a feminina “depende do metabolismo de cada um”. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Mulher não nasce mulher! Ela nasce homem e depois torna-se mulher! A idade exata da transformação do piupiu em pepeca varia de acordo com o metabolismo de cada um”
Frase atribuída a Celso de Mello em imagem publicada no Facebook, que, até 19h30 do dia 19 de agosto, tinha sido compartilhada por mil pessoas

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Essa frase não aparece em nenhuma entrevista, voto ou declaração pública do ministro do STF Celso de Mello. Em 20 de fevereiro de 2019, Mello registrou seu voto referente à ação que decidia a criminalização da homofobia. Nele, o ministro citou uma frase conhecida da escritora francesa Simone de Beauvoir: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. Em nenhum momento, contudo, atribuiu a suposta transformação dos órgãos genitais ao “metabolismo de cada um”. 

Essa citação foi feita pelo ministro no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e do Mandado de Injunção (MI) 4733. Essas duas ações propunham a equiparação da homofobia e da transfobia, duas condutas que nunca foram tipificadas como crime na legislação brasileira, ao crime de racismo  (Lei 7.716/1998). Em junho de 2019, por oito votos a três, os ministros da Corte determinaram essa equiparação enquanto o Congresso não definir lei específica sobre o tema – ou seja, na prática, criminalizaram a homofobia e a transfobia.

Relator do processo, Celso de Mello registrou voto favorável, no qual destaca sua posição “em defesa dos direitos das minorias”. Na decisão, ele disse que grupos políticos e confessionais estimulam o desprezo e o ódio contra a comunidade LGBT, “recusando-se a admitir, até mesmo, as noções de gênero e de orientação sexual como aspectos inerentes à condição humana”. Ainda fez críticas a uma declaração da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Ela defendeu em janeiro de 2019 a ideia de que “meninos vestem azul e meninas vestem rosa”.

No seu voto, o ministro citou a obra “O Segundo Sexo”, de Simone de Beauvoir, por meio da frase “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher” – qualificada por ele como “uma fórmula tipicamente existencialista e fenomenológica, de caráter tendencialmente feminista”. Para o ministro, o indivíduo deve ser autorizado a “conduzir a sua vida segundo suas escolhas fundadas em valores por ele aceitos”. Na sequência, discorre sobre os conceitos de “sexo” e “gênero”.

Em nenhum momento, contudo, Mello afirma que “toda mulher nasce homem”, ou que a transformação da genitália masculina em feminina estaria atrelada ao metabolismo de cada um. A tese desenvolvida pela filósofa francesa é de que as identidades do homem e da mulher são construídas socialmente. Logo, ao contrário do sexo biológico, são desenvolvidas após o nascimento, e não inatas. Ou seja, a afirmação de que “ninguém nasce mulher” não quer dizer que ninguém nasça com órgãos sexuais femininos.

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Editado por: Chico Marés

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