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Foto: José Cruz/Agência Brasil
Foto: José Cruz/Agência Brasil

#Verificamos: É falso que software de urnas brasileiras foi entregue para ‘três venezuelanos e um português’

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
20.out.2020 | 18h44 |

Circula pelas redes sociais um vídeo que afirma que o sistema eleitoral brasileiro teria sido violado. De acordo com a gravação, o software disponível nas urnas eletrônicas seria manipulável com o uso de uma “chave”, que estaria nas mãos de “três venezuelanos e um português” que não moram no país. Por meio do projeto de verificação de notícias, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“Urgente. Sistema eleitoral está violado. Urnas estão com software alterado (…)
O software, que é o que está na urna, que é manipulável porque você tem a chave da urna. E quem tem a chave da urna para poder manipular o software: três venezuelanos e um português (…) que não residem no Brasil”
Trecho de vídeo disponível no YouTube que, até as 18h45 do dia 20 de outubro, tinha sido visualizado 6,1 mil vezes

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. A peça de desinformação usa dados falsos sobre uma licitação realizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2017, para a compra de módulos de impressão para as urnas eletrônicas. As participantes do processo foram desqualificadas. Mais tarde, a concorrência foi cancelada. Segundo o TSE, nenhuma empresa privada, nacional ou estrangeira, teve acesso aos códigos das urnas na ocasião.

A história pode ter tido origem em um episódio que ocorreu em 2018. Na época, durante uma audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, Pedro Antônio Dourado de Rezende, professor de Ciência da Computação da Universidade de Brasília (UnB), criticou o edital aberto para a compra de impressoras para as urnas eletrônicas. Segundo ele, o processo seria uma “afronta à soberania nacional”, já que, supostamente, a empresa vencedora pertencia a “três venezuelanos e um português”. Contudo, a participante citada pelo professor acabou desclassificada. Além disso, ninguém venceu a disputa.

Na época, o edital seguia a legislação vigente, sancionada pela então presidente Dilma Rousseff (PT), que permitia a impressão de votos – prática que foi posteriormente considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A licitação previa a compra de 30 mil módulos de impressão, e não mencionava o acesso a códigos de segurança ou ao software das urnas. 

As propostas apresentadas pelas duas empresas participantes foram recusadas. A Smartmatic, uma companhia americana fundada por dois venezuelanos – onde também trabalharia o português citado no vídeo –, não atendeu aos requisitos técnicos. Já a TSC Pontual apresentou proposta com valor considerado alto. Como resultado, o TSE chegou a abrir uma nova chamada para outras empresas concorrerem. Em maio de 2018, o edital foi cancelado.

Em mais de uma nota publicada em 2018, o TSE afirmou que a Smartmatic foi eliminada do processo por não atender às exigências do órgão. “A Justiça Eleitoral esclarece que nunca entregou códigos-fonte da urna eletrônica para qualquer empresa privada, seja estrangeira ou nacional”, diz. Em 2020, o tribunal voltou a desmentir a informação.

A Lupa verificou uma afirmação parecida em 2018.


“Estes três indivíduos conjuntamente com o elemento que está enquadrado dentro da Lei de Segurança Nacional por espionagem e sabotagem, Barroso, que já está também enquadrado por escutas”
Trecho de vídeo disponível no YouTube que, até as 18h45 do dia 20 de outubro, tinha sido visualizado 6,1 mil vezes

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Não existe nenhum processo contra o ministro do STF Luís Roberto Barroso por suposta “espionagem e sabotagem”. Em nota, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal informou que “o relato que envolve o ministro em esquema de espionagem e sabotagem é totalmente fantasioso”, diz.

Em julho, o blogueiro Allan dos Santos, investigado no chamado “inquérito das fake news”, afirmou em live promovida pela deputada federal Bia Kicis (PSL), que teria informações para denunciar Barroso por espionagem, mas não apresentou nenhuma evidência para a acusação. 

Nota: esta reportagem faz parte do projeto de verificação de notícias no Facebook. Dúvidas sobre o projeto? Entre em contato direto com o Facebook.

Editado por: Maurício Moraes e Chico Marés

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