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#Verificamos: PT apresentou projeto de lei para tornar vacinação contra Covid-19 obrigatória

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
23.out.2020 | 18h29 |

Circula nas redes sociais que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou um projeto de lei para tornar a vacinação contra a Covid-19 obrigatória. Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

“PT apresenta projeto para obrigar vacinação”
Texto consta em imagem compartilhada pelo deputado federal Filipe Barros (PSL-PR)

VERDADEIRO

A afirmação analisada pela Lupa é verdadeira. Os deputados federais Enio Verri (PT-PR) e Gleisi Hoffmann (PT-PR), que também é presidente nacional do partido, apresentaram na quarta-feira (21) o projeto de lei nº 4992/2020 para que a vacina contra a Covid-19 seja obrigatória e faça parte do calendário de vacinações do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde. 

Segundo o documento, o “projeto tem como objetivo inserir a vacina contra a Covid-19, assim que aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no Programa Nacional de Imunização com prioridade de fornecimento para os grupos de risco, para que a população brasileira seja vacinada e, assim, consigamos adquirir a imunidade necessária para o enfrentamento da pandemia e evitar mais mortes e contágios pelo vírus”. 

A lei 13.979, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em 6 de fevereiro, diz que “as autoridades poderão adotar, no âmbito de suas competências (…) determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas”.

Esta‌ ‌verificação ‌foi sugerida por leitores através do WhatsApp da Lupa. Caso tenha alguma sugestão de verificação, entre em contato conosco pelo número +55 21 99193-3751

Editado por: Chico Marés

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