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Na sabatina Folha/UOL, Vera Lúcia erra sobre dívidas com a prefeitura de SP

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
27.out.2020 | 14h02 |

Esta publicação foi corrigida às 18h12 do dia 27 de outubro de 2020. Veja abaixo.

Candidata do PSTU à prefeitura de São Paulo, Vera Lúcia foi sabatinada pela Folha e pelo UOL nesta terça-feira (27). Com um discurso de defesa do socialismo e condenação do capitalismo como modelo econômico, ela se concentrou em frases genéricas e conceituais e defendeu maior participação da classe trabalhadora na administração da cidade. A Lupa checou algumas das falas da candidata. Veja:

“(…) É inadmissível uma dívida – inclusive de bancos e de grandes empresas (…) – [com] a prefeitura de São Paulo que seja da ordem de mais de R$ 130 milhões”
Vera Lúcia (PSTU), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 27 de outubro de 2020

FALSO

A dívida de empresas com a Prefeitura de São Paulo ultrapassava R$ 34,4 bilhões em 2017 – número muito superior ao citado pela candidata. Os dados foram informados pela Procuradoria-Geral do Município à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Dívida Ativa da Câmara Municipal, por meio de um ofício que listava os 100 maiores devedores de impostos ao município (página 7 do relatório final). 

Naquele ano, o Relatório Anual de Fiscalização do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo apontou que a dívida ativa – ou seja, o valor devido e não pago por empresas e pessoas físicas à prefeitura – somava R$ 110,2 bilhões. Desse total, R$ 98,5 bilhões eram referentes a impostos. A maior parte dos débitos é referente ao Imposto sobre Serviços (ISS), que representa 75% da dívida ativa, e ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), equivalente a 16% do total.

Como resultado da CPI, foi criado o Programa de Parcelamento Incentivado (PPI), que permitiu que as empresas devedoras fizessem a quitação parcelada dos seus débitos. Em 2017, a iniciativa havia conseguido recuperar R$ 1,5 bilhão. Os bancos Itaú, Santander e Bradesco estão entre os que aderiram. O Relatório Anual de Fiscalização do TCM mais atual, referente a 2019, aponta uma dívida ativa de R$ 128,2 bilhões em 31 de dezembro do ano passado. Foram pagos R$ 4,8 bilhões pelo PPI. Em 2018, as quitações pelo programa somaram R$ 5 bilhões.

A assessoria de imprensa de Vera Lúcia confirmou os dados do TCM e afirmou, em nota enviada pelo WhatsApp, que ela disse “milhões” em vez de “bilhões”.


“A previsão da fome, com o saldo da pandemia, vai ser de 1 bilhão de famintos no mundo.”

Vera Lúcia (PSTU), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 27 de outubro de 2020

AINDA É CEDO PARA DIZER

De acordo com relatório divulgado pela ONU, o número de pessoas em situação de insegurança alimentar aguda deve chegar a 265 milhões em 2020 —  um aumento de 130 milhões em relação aos 135 milhões registrados em 2019, segundo o Relatório Global sobre Crises Alimentares. O dado é resultado de um estudo do impacto econômico da Covid-19 e foi citado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no discurso de abertura da 75ª Assembleia-Geral da organização em setembro. 

A assessoria de imprensa de Vera Lúcia afirmou, em mensagem enviada pelo WhatsApp, que a candidata somou a estimativa de que 821 milhões de pessoas passaram fome em 2018, feita pela ONU, com a previsão do órgão de que 132 milhões poderiam ter insegurança alimentar com a pandemia.

Atualização feita às 18h de 27 de outubro de 2020: Após receber a resposta da assessoria de impresa de Vera Lúcia, o selo da checagem foi trocado de “falso” para “ainda é cedo para dizer”. A etiqueta mostra que a informação pode vir a ser verdadeira, mas ainda não é.


“Eu tava olhando o orçamento do ano que vem (…) mais de R$ 1 bilhão com a Câmara de Vereadores e (…) menos de R$ 1 bilhão para o saneamento básico”

Vera Lúcia (PSTU), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 27 de outubro de 2020

VERDADEIRO

Segundo a Lei Orçamentária Anual 2021 (página 14), da Prefeitura de São Paulo, a previsão de despesas para o Legislativo no próximo ano é de R$ 1 bilhão, enquanto, para saneamento básico, é de R$ 785 milhões. 


“[Orlando Silva (PCdoB)] foi relator da medida [provisória] 936”
Vera Lúcia (PSTU), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 27 de outubro de 2020

VERDADEIRO

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB), atualmente candidato à prefeitura de São Paulo, foi o relator da medida provisória 936/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. A MP foi transformada na Lei Ordinária 14.020, promulgada em 6 de julho deste ano.

Essa lei permite, entre outras coisas, a redução de salários e da jornada de trabalho ou, ainda, a suspensão do contrato trabalhista durante o estado de calamidade pública — decretado em março para combate à pandemia do novo coronavírus e que segue válido até 31 de dezembro de 2020.

A bancada do PCdoB, partido do candidato, apresentou 79 emendas para modificar a MP. No texto original, proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a suspensão de contratos de trabalho poderia ser feita durante 60 dias e a redução de salários por 90 dias. Com a lei, ficou aprovado, por exemplo, que essas suspensões podem ser prorrogadas para além desse período. 


“São Paulo sendo a maior cidade (…) da América Latina”

Vera Lúcia (PSTU), candidata a prefeita de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 27 de outubro de 2020

VERDADEIRO

A cidade de São Paulo é a maior cidade da América Latina se considerada toda a região metropolitana. De acordo com o levantamento “As Cidades do Mundo em 2018”, feito pela Organização das Nações Unidas (ONU), a capital do estado de São Paulo (21.650.000 habitantes) e a Cidade do México (21.581.000), ambas situadas na América Latina, integram o ranking das maiores cidades do mundo, no 4º e 5º lugar, respectivamente. As primeiras posições ficam com Tóquio, Nova Délhi e Xangai.

Editado por: Chico Marés e Natália Leal

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FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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