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Porto Alegre: Candidatos erram dados sobre finanças públicas, saúde e educação

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
28.out.2020 | 14h37 |

Candidatos à prefeitura de Porto Alegre foram entrevistados em sabatinas promovidas pela Folha de S.Paulo e UOL entre os dias 15 e 28 de outubro. Dos nove candidatos mais bem posicionados na última pesquisa Ibope, divulgada pelo Grupo RBS no dia 5 de outubro, sete participaram das entrevistas: Juliana Brizola (PDT), Fernanda Melchionna (PSOL), Sebastião Melo (MDB), José Fortunati (PTB), Gustavo Paim (PP), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Nelson Marchezan Júnior (PSDB) — este último, atual prefeito e candidato à reeleição. A Lupa checou algumas das declarações dos candidatos, que aparecem conforme a ordem de exibição das sabatinas. Veja o resultado: 

Juliana Brizola (PDT)

“Aqui [em Porto Alegre] a gente ainda vive déficit de vaga de creche”
Juliana Brizola, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PDT, na Sabatina Folha e UOL, no dia 15 de outubro de 2020

VERDADEIRO

Embora o número de vagas em creches para alunos novos tenha aumentado em Porto Alegre nos últimos anos, a procura ainda é maior do que a oferta. Em 2020, a Secretaria Municipal de Educação (Smed) ofereceu 4.907 vagas para novos alunos da faixa etária de 0 a 3 anos. Já a demanda não atendida este ano foi de cerca de 6 mil vagas. A relação entre demanda e oferta é acompanhada pelo sistema da Unidade de Gestão de Vagas e a Unidade de Informações Educacionais, informou a assessoria de imprensa do órgão.

Em 2020, havia 12.285 alunos matriculados nas creches da rede municipal e escolas comunitárias conveniadas. Apesar do excesso de demanda, 257 vagas estavam livres. Em 2016, foram preenchidas 15.304 vagas, com um excedente de 488 vagas para crianças de 0 a 3 anos. 


“[Número de moradores de rua] aumentou demais”
Juliana Brizola, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PDT, na Sabatina Folha e UOL, no dia 15 de outubro de 2020

VERDADEIRO


Em 2016, existiam 2.115 pessoas adultas em situação de rua em Porto Alegre, conforme censo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em parceria com a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Na época, a pesquisa apontou um crescimento de 57% em relação a 2011. Uma pesquisa mais recente, feita entre janeiro de 2019 e janeiro de 2020 pela Fasc, indica mais um aumento. Até o começo deste ano, 2.679 pessoas moravam na rua.


Um levantamento não oficial feito pela ONG Centro Social da Rua indica uma quantidade ainda maior de pessoas nessa situação: 4 mil. A estimativa é empírica e baseada em atendimentos feitos pela ONG durante a pandemia. 


Fernanda Melchionna (PSOL)

“Fui uma das pioneiras no pedido de impeachment de Bolsonaro”
Fernanda Melchionna, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSOL, na Sabatina Folha e UOL, no dia 16 de outubro de 2020

EXAGERADO

Segundo levantamento feito pela Agência Pública, Fernanda Melchionna assinou o 12º pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em 17 de março de 2020. Até junho de 2020, 48 ações haviam sido apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O primeiro deles foi registrado em 13 de março de 2019, mais de um ano antes.  

A proposta de Fernanda foi assinada também por Sâmia Bomfim e David Miranda, todos deputados federais pelo PSOL. A alegação é crime de responsabilidade, por convocar atos que pediam o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) em março deste ano, e por colocar em risco a saúde do país por não respeitar o distanciamento social indicado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, a candidata afirmou que foi “a primeira parlamentar federal a pedir o impeachment de Bolsonaro. Porque antes só deputados estaduais haviam pedido. Mas como um pedido relevante e com apoio popular, foi a primeira”.


“O prefeito foi à Justiça para tirar a testagem em massa dos trabalhadores da saúde”
Fernanda Melchionna, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSOL, na Sabatina Folha e UOL, no dia 16 de outubro de 2020

VERDADEIRO

Em agosto de 2020, Marchezan vetou um projeto de lei aprovado pela Câmara que previa testagem quinzenal para o diagnóstico da Covid-19 em trabalhadores da área da saúde, do transporte público coletivo e da segurança pública, entre outros. O veto foi rejeitado na Câmara de Vereadores e a lei foi promulgada pela Câmara no dia 19 de agosto (Lei 12.718). Na época, Marchezan alegou ao jornal Zero Hora que a proposta era “contra a estratégia de testagem da população definida de acordo com as orientações do Ministério da Saúde” e também argumentou aumento de despesas da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).

Um mês depois de promulgada a Lei 12.718, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul suspendeu seus efeitos, a pedido do prefeito. Segundo a decisão, assinada pelo desembargador Vicente Barroco de Vasconcello, a Lei 12.718 “infringiu o processo legislativo, haja vista que, da leitura dos dispositivos legais, é possível, em juízo sumário, perceber que está por impor ao Poder Executivo expressivo aumento de despesas (…)”.


“A receita própria de Porto Alegre manteve um aumento nos últimos 12 anos de 134%”
Fernanda Melchionna, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PSOL, na Sabatina Folha e UOL, no dia 16 de outubro de 2020

FALSO

A receita própria do município teve um aumento de 32,8% — e não de 134% — nos últimos 12 anos, período que abrange 2008 a 2019. Esse dado consta em estudo publicado em setembro deste ano pelo economista Darcy Francisco Carvalho dos Santos, As Contas do Município de Porto Alegre, 2008 a junho 2020, com base em dados oficiais da prefeitura. Foi considerado, para fins de correção monetária, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em valores de dezembro de 2019, as receitas próprias municipais foram de R$ 2,9 bilhões para R$ 3,9 bilhões.

O aumento citado pela candidata está próximo do crescimento nominal da receita. No Balanço de Finanças da prefeitura de 2008 (página 19), o valor nominal de receitas próprias somou R$ 1,6 bilhão, enquanto em 2019, esse valor foi de R$ 3,9 bilhões — um aumento de 144%. Porém, a comparação desses dois números não é adequada, visto que é preciso considerar também a inflação — de 84,5%, considerando o IPCA — no período.

Procurada pela Lupa, a candidata informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que de fato errou o dado. Em nota, citou reportagem do Jornal do Comércio, com dados produzidos pela Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), que diz que o valor foi acima disso. “A arrecadação de tributos como IPTU, ITBI e ISS cresceu 183,5% de 2007 a 2019 na capital gaúcha, e não 134% como a candidata do PSOL afirmou na sabatina”. Entretanto, como explicado acima, esses dados não levam em consideração a inflação do período.


José Fortunati (PTB)

“Nós construímos mais de 50 escolas infantis durante a minha gestão”
José Fortunati, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo PTB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 20 de outubro de 2020

EXAGERADO

Dados fornecidos pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre indicam que 28 estabelecimentos públicos de Educação Infantil foram inaugurados entre 2010 e 2016, período no qual Fortunati foi prefeito. Entre elas estão a Instituição de Educação Infantil Carlos Tejera de Ré e a Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Miguel Granato Velásquez.

Procurado pela Lupa, o candidato enviou, via assessoria de imprensa, uma lista feita pela ex-secretária de educação, Cleci Jurach, que enumera 44 instituições que teriam sido construídas na sua gestão. Contudo, das escolas, 13 são de 2009, ainda na gestão de José Fogaça (MDB). Naquele ano, Fortunati ainda era vice-prefeito.


“Quando prefeito, duplicamos o número de bases do Samu”
José Fortunati, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo PTB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 20 de outubro de 2020

FALSO

Em 2009, um ano antes de Fortunati assumir a prefeitura, Porto Alegre contava com 10 bases do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e 15 equipes de atendimento (avançado e básico). As informações são do relatório de gestão daquele ano da Secretaria Municipal de Saúde (página 257). Em 2016, seu último ano de governo, a capital gaúcha contava com 12 bases do Samu — apenas duas a mais, portanto (página 15) — e 16 equipes. Atualmente, a cidade conta com 16 bases do serviço (página 35). 

Procurado pela Lupa, o candidato compartilhou, via assessoria de imprensa, um mapa de 2016 onde estão localizadas 15 equipes do SAMU na cidade, incluindo as de suporte avançado (três) e suporte básico (12). Os três relatórios de gestão quadrimestrais consolidados daquele ano (veja aqui, aqui e aqui), no entanto, confirmam 16 equipes distribuídas em 12 bases.


“Provamos que em 2016 fomos superavitários”
José Fortunati, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo PTB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 20 de outubro de 2020

VERDADEIRO

O balanço das finanças públicas de 2016 em Porto Alegre, último ano do governo Fortunati, indica que a prefeitura teve saldo positivo de R$ 21,14 milhões (página 7). Foi o valor mais baixo desde 2014, quando o superávit foi de R$ 269,3 milhões (página 7). Em 2015, o saldo também foi positivo, no valor de R$ 231,2 milhões (página 11). 


Sebastião Melo (MDB)

“Hoje são mais de 30 mil empregos formais perdidos [em 2020]”
Sebastião Melo, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo MDB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 21 de outubro de 2020

FALSO

De janeiro a agosto de 2020, último mês com dados disponíveis, Porto Alegre teve um saldo negativo de 28.416 empregos, ou seja, pouco menos de 30 mil empregos formais foram perdidos na capital gaúcha este ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Procurado pela Lupa, o candidato afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “28.416 para 30 mil não é exagero, mas arredondamento. Além disso, quem acompanha a curva de crescimento do desemprego sabe que se em agosto eram 28 mil, em outubro, certamente já passou dos 30 mil”.


“Temos mais de 800 loteamentos irregulares em Porto Alegre”
Sebastião Melo, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo MDB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 21 de outubro de 2020

EXAGERADO

Porto Alegre tem 484 áreas de ocupação irregulares. Os dados são do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a partir de estudo realizado em 2015 e atualizado em 2018. Esse levantamento foi disponibilizado num mapa de vulnerabilidade publicado no ObservaPoa, base de informações sobre a capital gaúcha. O mapa destaca em vermelho e amarelo os assentamentos irregulares, como por exemplo a Vila Giulian. 

Em nota, a prefeitura da cidade informou, por meio da assessoria de imprensa, que além das ocupações irregulares,a Procuradoria de Regularização Fundiária, da Procuradoria Geral do Município, tem identificados 305 loteamentos ilegais. Esses loteamentos já estão em processo de regularização. Desde 2017, informa a prefeitura, 2,5 mil lotes já foram regularizados e realizada a infraestrutura dos locais. 

Em nota enviada por meio de sua assessoria de comunicação, o candidato afirmou que os “305 loteamentos que estão na Procuradoria de Regularização Fundiária ainda não estão regularizados. Assim, os loteamentos irregulares são a soma dos 484 registrados no Demhab com os 305 da PGM, totalizando 789, que é aproximadamente 800”. A assessoria de comunicação da prefeitura, no entanto, explicou, por telefone, que ocupações irregulares e loteamentos ilegais são coisas distintas e, portanto, não devem ser somadas.


Gustavo Paim (PP)

“43% do esgoto de Porto Alegre não é tratado”
Gustavo Paim, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo Progressistas, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

SUBESTIMADO

O índice de tratamento de esgoto na cidade de Porto Alegre é de 49,1%, segundo o diagnóstico mais recente (2018) do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), órgão ligado ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Ou seja, 50,9% do esgoto da capital gaúcha ainda não é tratado. De acordo com o SNIS, até 2018 (a base de dados é de 2017) Porto Alegre tinha 90,4% do esgoto coletado.

Procurado pela Lupa, o candidato informou, via assessoria de imprensa, que se referiu a dados de 2020 a partir de informações internas do Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). Também afirmou que “de 2018 até agora, certamente aumentou o número de ocupações irregulares, de necessidades de regularizações fundiárias e outras tantas problemáticas sociais que aumentam a demanda por tratamento de esgoto, mas não houve a mesma proporção de oferta por tratamento”.


“Resultado do Ideb é ruim para os anos finais de Porto Alegre. Ficou [a nota] em 3,7”
Gustavo Paim, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo Progressistas, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

VERDADEIRO

A nota de Porto Alegre no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) é de 3,7 para os anos finais do ensino fundamental na rede municipal de ensino. Os dados são da pesquisa mais recente, feita em 2019. A nota caiu em relação a 2015, quando a nota foi de 3,8. 

A avaliação ficou abaixo da meta estipulada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), projetada em 5,0 para 2019. O Ideb é um indicador do governo federal que mede a qualidade do ensino nas escolas. A média geral do Brasil em 2019 para os anos finais da rede municipal em todo país foi de 4,5.


“Ao longo de sete meses [de pandemia], Porto Alegre esteve com a economia fechada por mais de quatro meses”
Gustavo Paim, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo Progressistas, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

FALSO

Porto Alegre ficou 113 dias com a maior parte dos estabelecimentos comerciais e de serviços fechados em razão da pandemia do novo coronavírus – ou seja, pouco menos de quatro meses. O primeiro decreto (nº 20.521, de 20/3/2020) durou 60 dias. No dia 20 de maio, foi liberado o funcionamento de shoppings centers, galerias e centros comerciais, restaurantes, igrejas e templos, equipamentos culturais e empresas do setor do comércio e de serviços, com restrições de horários e medidas de higiene. 

No dia 15 de junho, um novo decreto (nº 20.608) voltou a proibir a abertura ao público de comércio e serviços não essenciais. Essas atividades tiveram aval para funcionar novamente a partir de 7 de agosto (decretos 20.676, 20.683 e 20.687). 

As restrições a atividades econômicas, no entanto, foram diferentes para algumas modalidades. Academias, por exemplo, tiveram atividades liberadas, com restrições, a partir de 26 de junho (decreto 20.630). A lista dos principais decretos está disponível em página especial da prefeitura com informações sobre a pandemia.

Em nota enviada via assessoria de imprensa, o candidato informou que quatro meses foi um “arredondamento para 3 meses e 23 dias”. Também disse que “alguns estabelecimentos ficaram mais do que isso. Outros nem fecharam, como farmácias. A cidade sofreu e ainda sofre”.


Manuela D’Ávila (PCdoB)

“Porto Alegre teve um aumento no número de feminicídios”
Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

VERDADEIRO

O número de feminicídios cresceu em Porto Alegre em 2020. Este ano, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul já contabilizou sete mulheres mortas e 74 tentativas de feminicídio na capital gaúcha. No ano passado, seis mulheres foram mortas em razão do gênero e 64 sofreram tentativas

O Atlas dos Feminicídios no Rio Grande do Sul, plataforma que reúne dados sobre violência contra mulher, mostrou que entre 2014 e 2018 Porto Alegre registrou 54 feminicídios, média de 13,5 casos por ano. O número elevado se deve em razão de 2018, ano que registrou recorde de feminicídios na cidade: 22 no total. Entre 2012 e 2017, a média de casos por ano ficou em 8. 


“3% [da população de Porto Alegre] se locomove por [transporte de] aplicativo”
Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

SUBESTIMADO

Um levantamento de agosto deste ano feito pela Moovit, empresa especializada em mobilidade e tecnologia, indicou que, antes da pandemia, cerca de 5% da população de Porto Alegre optava por locomover-se por meio de transporte por aplicativo (página 34). Durante a pandemia, o uso desse meio de transporte passou a 17%.

Procurada, a candidata não respondeu.


“Porto Alegre é a segunda capital do país com maior índice de tuberculose”
Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

FALSO

Porto Alegre é a quarta capital brasileira com maior incidência de tuberculose, com 81,7 de casos a cada 100 mil habitantes. A informação é do último relatório de Dados Epidemiológicos da Tuberculose no Brasil (página 10), divulgado em maio de 2020 pelo Ministério da Saúde. As informações são referentes a 2019. Manaus, seguida por Rio de Janeiro e Belém, são as três primeiras. 

No que se refere ao número total de mortes provocadas pela doença, a capital gaúcha ocupa o terceiro lugar, atrás de Recife e Belém (página 22). Em relação aos casos de cura, a capital gaúcha tem o quarto pior índice (página 37). Já no índice de coinfecção de tuberculose associada ao HIV, Porto Alegre está em primeiro lugar, com 17,7% (página 68). 

A tuberculose é considerada um problema grave de saúde pública no Brasil. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch, é transmissível e afeta principalmente os pulmões. A cada ano, em todo país, cerca de 4,5 mil pessoas morrem em decorrência dessa doença.

Em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, a candidata afirmou que usou dados da prefeitura e que apontam que a “incidência das formas de tuberculose em 100 mil habitantes em Porto Alegre foi de 156,2 em 2019. Se formos considerar somente a tuberculose pulmonar, a incidência em 100 mil habitantes ficou em 126,8.” Essas informações estão disponíveis no portal da prefeitura com indicadores sobre a doença.


Nelson Marchezan Júnior (PSDB)

“Temos quase 300 óbitos a menos em relação ao mesmo período do ano passado. É evidente que nós salvamos vidas”
Nelson Marchezan Júnior, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo PSDB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 27 de outubro de 2020

EXAGERADO

Entre janeiro e setembro de 2020, foram registrados 9.176 óbitos na cidade de Porto Alegre. No mesmo período do ano passado, o número de mortes foi maior: 9.327 no total. Ou seja, 151 a menos. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do município. Os números do mês de outubro deste ano ainda não estão consolidados e por isso não entraram na contagem. 

Procurada, a assessoria do candidato disse, em nota, que ele se referia ao banco de dados do Portal da Transparência do Registro Civil, especificamente para os sete primeiros meses do ano. Contudo, o portal mostra 239 mortes a menos, e não 300. A nota diz, ainda, que os dados do SIM para 2019 podem estar desatualizados. O mesmo pode ocorrer para os dados do sistema usado pela assessoria para justificar a fala do candidato.


“Reduzimos em 60% os índices de roubo e furto de veículo em Porto Alegre”
Nelson Marchezan Júnior, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo PSDB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 27 de outubro de 2020

EXAGERADO

Os registros de roubo e furto de veículos na cidade de Porto Alegre diminuíram nos últimos cinco anos, mas a redução não chegou a 60%. Segundo os relatórios de indicadores criminais da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Sul (SSP), em 2016, antes de Marchezan Júnior assumir a prefeitura, o total (furto e roubo) foi de 11.774 casos. Em 2019, último ano com dados consolidados, esse total caiu para 7.578 casos, ou seja, 35% a menos.

Em 2018, o número foi de 11.176 e, em 2017, foram 11.526 registros de roubo e furto de carros na capital gaúcha. Os dados de 2020 ainda não estão consolidados, mas os dados parciais entre janeiro e setembro indicam 4.237 casos.

Procurada, a assessoria do candidato disse, em nota, que comparava dados de outubro de 2018 com setembro de 2020.

Editado por: Chico Marés

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