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#Verificamos: É falso que PSOL entrou com ação no STF para que escolas ensinem ‘ideologia de gênero’

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
30.out.2020 | 16h00 |

Circula pelas redes sociais um vídeo em que Sikêra Júnior, apresentador do programa Alerta Nacional, declara que o PSOL supostamente provoca o Supremo Tribunal Federal (STF) para votar a obrigatoriedade do ensino da “ideologia de gênero” nas escolas do Brasil. No vídeo, ele diz também que lojas são obrigadas a implantar banheiros unissex. Por WhatsApp, leitores da Lupa sugeriram que esse conteúdo fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

“O PSOL está provocando o STF para votar a obrigatoriedade da ideologia de gênero [em escolas] no Brasil todo”
Trecho de vídeo publicado em post do Facebook que, até as 12h do dia 30 de outubro de 2020, tinha mais de 21 mil compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. A ação ajuizada pelo PSOL, que deve ser votada nas próximas semanas, não pede que a “ideologia de gênero” seja obrigatório em escolas. Na verdade, a ação pede, somente, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça que as escolas têm o dever constitucional de “prevenir e coibir o bullying homofóbico”, respeitar “a identidade de crianças e adolescentes LGBT no ambiente escolar” e “combater o machismo”.

“Falar em coibir a discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero implica única e exclusivamente proteger as crianças LGBT nas escolas, respeitando sua sexualidade ou o gênero com o qual se identificam, ao passo que falar em coibir a discriminação por gênero significa proteger as meninas (cisgêneras ou transexuais) dos efeitos do machismo”, diz a ação.

A ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.668) foi ajuizada no STF em 13 de março de 2017. O julgamento desta ação está previsto para o dia 11 de novembro.


“Você sabia que se você tiver uma loja (…) tem que ter banheiro para homem, mulher e agora um banheiro unissex. Você é obrigado a fazer”
Trecho de vídeo publicado em post do Facebook que, até as 12h do dia 30 de outubro de 2020, tinha mais de 21 mil compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Não existe nenhum tipo de obrigatoriedade na implementação de banheiros unissex para nenhum ramo do comércio. Na verdade o governo federal, por meio do Ministério da Economia e da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, publicou nova atualização das normas regulamentadoras sobre higiene e conforto, fiscalizações e embargos, como consta no Diário oficial da União (DOU) no dia 23 de setembro de 2019

Na norma, é dito que em estabelecimentos comerciais, administrativas ou similares com até 10 trabalhadores será autorizada a disponibilidade de apenas uma instalação sanitária individual de uso comum entre os sexos desde que garantidas condições de privacidade. Ou seja, pequenos estabelecimentos serão autorizados, e não obrigados a ter um único banheiro.

Essa decisão não tem nenhuma relação com a ADI apresentada pelo PSOL, que não fala, em momento algum, na obrigatoriedade de criar “banheiros unissex”.

Esta‌ ‌verificação ‌foi sugerida por leitores através do WhatsApp da Lupa. Caso tenha alguma sugestão de verificação, entre em contato conosco pelo número +55 21 99193-3751.

Editado por: Chico Marés

O conteúdo produzido pela Lupa é de inteira responsabilidade da agência e não pode ser publicado, transmitido, reescrito ou redistribuído sem autorização prévia.

A Agência Lupa é membro verificado da International Fact-checking Network (IFCN). Cumpre os cinco princípios éticos estabelecidos pela rede de checadores e passa por auditorias independentes todos os anos

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