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Manaus: David Almeida distorce dados sobre incentivos fiscais à Zona Franca

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
03.nov.2020 | 10h00 |

O candidato à prefeitura de Manaus David Almeida (Avante) ocupa a terceira posição na pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope em 14 de outubro de 2020. Ele, assim como outros concorrentes, concedeu uma entrevista à rádio Rio Mar FM sobre suas propostas. A Lupa analisou algumas de suas falas. A checagem faz parte do projeto Democracia Digital, no qual jornalistas de todas as capitais do Brasil verificam discursos dos quatro candidatos melhores colocados nas pesquisas de intenção de voto em 2020.

Amazonino Mendes (Podemos), primeiro em intenções de voto na mesma pesquisa também teve falas analisadas, e o resultado dessas verificações será publicado no dia 5 de novembro. Zé Ricardo (PT) e Ricardo Nicolau (PSD) — quarto e terceiro colocados na disputa — tiveram falas checadas e publicadas nos dias 27 de outubro e 29 de outubro, respectivamente.

Confira o grau de veracidade do que disse Almeida:

“O Amazonas gastou 23% [do total do orçamento, com Saúde em 2019]”
David Almeida (Avante), candidato a prefeito de Manaus, em entrevista à rádio Rio Mar, em 13 de outubro de 2020

EXAGERADO

Em 2019, o estado do Amazonas gastou 16,95% da receita com impostos e transferências em Saúde, e não 23%. No total, o valor aplicado na área foi de R$ 1,95 bilhão. Em 2018, o valor investido foi de R$ 2,069 bilhões e representa 19,7% do total de receitas. Os dados são do relatório de Balanço Geral do Estado, da Secretaria de Fazenda do Amazonas (Sefaz).

Procurado, o candidato não respondeu.


“Os incentivos fiscais estaduais da Zona Franca [de Manaus] se encerram em 2023”
David Almeida (Avante), candidato a prefeito de Manaus, em entrevista à rádio Rio Mar, em 13 de outubro de 2020

FALSO

A Emenda Constitucional 83, de 2014, prorrogou até 2073 os incentivos dados pela União às empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM). A Política Estadual de Incentivos Fiscais e Extrafiscais do Amazonas estabelece para os incentivos estaduais à ZFM o mesmo prazo dos incentivos federais. Essa política é regulamentada pela lei estadual 2.826, de 2003.

A Zona Franca de Manaus é um modelo de desenvolvimento econômico regional reconhecido pela Constituição Federal, no artigo 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Manaus tem, hoje, 21 creches […]”
David Almeida (Avante), candidato a prefeito de Manaus, em entrevista à rádio Rio Mar, em 13 de outubro de 2020

VERDADEIRO, MAS

Segundo dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), a capital amazonense conta com 21 creches municipais. A secretaria, no entanto, pontua que quatro dessas creches são instalações privadas conveniadas ao município.

No dia 3 de outubro, na inauguração da Creche Municipal Maristela Martins Rebouças, o prefeito Arthur Neto prometeu a entrega de mais três creches até o fim do ano.

Nota da redação: O projeto Democracia Digital é uma iniciativa da Lupa, do Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com apoio do WhastApp e dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. As checagens produzidas são distribuídas gratuitamente a rádios universitárias do país, com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Editado por: Marcela Duarte e Natália Leal

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VERDADEIRO
A informação está comprovadamente correta
VERDADEIRO, MAS
A informação está correta, mas o leitor merece mais explicações
AINDA É CEDO PARA DIZER
A informação pode vir a ser verdadeira. Ainda não é
EXAGERADO
A informação está no caminho correto, mas houve exagero
CONTRADITÓRIO
A informação contradiz outra difundida antes pela mesma fonte
SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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