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Na sabatina Folha/UOL, Boulos erra sobre obrigação de informar conta corrente ao TSE

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
04.nov.2020 | 13h56 |

O candidato do PSOL à prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, foi sabatinado nesta quarta-feira (4) pela Folha e pelo UOL. Boulos ocupa a terceira posição nas pesquisas mais recentes de intenção de voto na cidade. A Lupa analisou algumas das falas do candidato, que foi procurado para comentar, mas não respondeu até a publicação da checagem. Veja o resultado:

“Na declaração de bens tem algo opcional que é você colocar a sua conta corrente”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 4 de novembro de 2020

FALSO

A Resolução nº 23.609 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata do registro de candidaturas, define a exigência de que um candidato declare os seus bens quando fizer a sua inscrição para a disputa eleitoral. O inciso I do artigo 27 diz que deve ser enviada a declaração dos bens, preenchida no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex). Embora o texto não especifique quais bens devem ser informados, como a conta corrente, tudo precisa ser listado. “O que se espera é que o candidato declare tudo o que tem de bens, inclusive o saldo bancário”, diz o advogado especialista em direito eleitoral Luciano Caparroz Santos.

O objetivo da declaração é saber se a pessoa ampliou o seu patrimônio. Se um dado como a conta bancária é omitido, não há como fiscalizar isso. “O critério é o mesmo que tem o Imposto de Renda”, diz Santos. Segundo ele, o que se imagina é que os políticos tenham boa fé ao informar os dados. Se uma informação importante for omitida, como um valor alto em conta corrente ou de aplicações, isso pode ser considerado como falsidade ideológica. 

Quando registrou seu patrimônio no TSE, Boulos não informou a existência de uma conta bancária em seu nome, com saldo de R$ 579,52. Posteriormente à reportagem da Folha, ele atualizou essa declaração. Além da conta bancária, Boulos também declarou ter um Celta, avaliado em R$ 15,4 mil.


“Na [pesquisa] espontânea, nós passamos Russomanno e estamos em 2º lugar”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 4 de novembro de 2020

VERDADEIRO, MAS

Segundo a última pesquisa Ibope, de 30 de outubro, Boulos aparece à frente de Celso Russomanno (Republicanos), ocupando o segundo lugar na pesquisa espontânea, mas eles estão em empate técnico. O candidato do PSOL ficou com 9% das intenções de voto, enquanto o oponente, 8%. Contudo, a diferença está dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais.

Já na última pesquisa do Instituto Datafolha de 21 de outubro, os dois candidatos aparecem empatados em segundo lugar, com 11% das intenções de voto. No Datafolha, foi o candidato do Republicanos que cresceu mais entre as pesquisas. Na edição anterior, de 6 de outubro, Russomanno tinha apenas 7% das intenções de voto, contra 10% de Boulos. 

Na pesquisa espontânea, ao contrário da pesquisa estimulada, o nome dos candidatos não é apresentado aos entrevistados. 


“A Califórnia (…) reconheceu os motoristas de aplicativo como trabalhadores com direitos trabalhistas”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 4 de novembro de 2020

VERDADEIRO, MAS

Em agosto deste ano, uma decisão judicial tomada pela Suprema Corte da Califórnia determinou que os motoristas de aplicativo do estado devem ser contratados com vínculo empregatício. Com a decisão, os funcionários receberiam benefícios como plano de saúde, e não poderiam mais ser contratados como autônomos. Contudo, em 3 de novembro, a maioria da população do estado votou “sim” em um referendo que impede a mudança e mantém o modelo de contratos independentes.

As empresas chegaram a recorrer da decisão inicial, mas a justiça do estado da Califórnia manteve o entendimento inicial. Os aplicativos teriam 30 dias após o final do processo para se adaptar às mudanças – o que, considerando os tempos da justiça americana, deveria acontecer apenas no início do ano que vem. 

Em paralelo, a Uber e outras empresas investiram US$ 185 milhões em campanhas para o referendo da Proposta 22, que os aplicativos definem como uma “terceira opção”. A proposta foi aprovada nesta terça-feira (3) por 58% da população do estado, e isenta os aplicativos de leis trabalhistas e contratação de funcionários em regime integral, antes mesmo das decisões judiciais surtirem efeito. Em contrapartida, os motoristas independentes terão piso salarial, vouchers para seguro-saúde e outros benefícios vinculados ao número de horas trabalhadas.


“Nós vamos cobrar a dívida ativa, são R$ 130 bilhões […]”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 4 de novembro de 2020

VERDADEIRO

Segundo relatório mais recente do Tribunal de Contas do Munícipio de São Paulo, referente ao ano de 2019 (página 111), o saldo da dívida ativa que a Prefeitura de São Paulo tinha a receber, até 31 de dezembro de 2019, era de R$ 130,3 bilhões. 

Dívida ativa são os créditos que a prefeitura tem a receber de indivíduos e empresa que são juridicamente reconhecidos – como, por exemplo, impostos que não foram pagos. Esse valor total inclui multas, juros e correção monetária.


“(…) O wi-fi gratuito nas praças, que é algo que já existe, mas não em todas”
Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo, na sabatina feita pela Folha de S.Paulo, em parceria com o UOL, em 4 de novembro de 2020

VERDADEIRO

O programa Wi-Fi Livre SP disponibiliza internet gratuita em 133 praças e 18 parques da cidade de São Paulo. Segundo a prefeitura, o programa tem como meta levar wi-fi para 619 pontos do município. A capital paulista tem mais de 5 mil praças e 108 parques municipais urbanos. 

Editado por: Chico Marés e Natália Leal

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EXAGERADO
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CONTRADITÓRIO
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SUBESTIMADO
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INSUSTENTÁVEL
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FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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