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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Candidatos à prefeitura de Manaus erram dados sobre saúde, transporte e orçamento

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
09.nov.2020 | 13h12 |

Após oito anos de governo de Arthur Neto (PSDB), Manaus terá um novo prefeito em 2020. A Lupa checou declarações em entrevistas à imprensa dos principais candidatos ao cargo. Foram selecionados todos os postulantes com mais de 5% na pesquisa Ibope divulgada no último dia 14 de outubro: Amazonino Mendes (Podemos), David Almeida (Avante), Ricardo Nicolau (PSD), Zé Ricardo (PT), Capitão Alberto Neto (Republicanos) e Coronel Menezes (Patriota). Em ordem alfabética, confira as avaliações:

Amazonino Mendes 

“As estatísticas mostraram que não se aumentou um metro sequer de extração de madeira [após distribuição de motosserras]”
Amazonino Mendes (Podemos), candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista à rádio BandNews, no dia 9 de outubro.

INSUSTENTÁVEL

Não há dados que sustentem essa afirmação. Amazonino distribuiu cerca de duas mil motosserras à população após ser eleito pela primeira vez governador do Amazonas, no ano de 1988. Não há estatísticas disponíveis deste período sobre a extração de madeira no estado. Só há dados do IBGE de extração vegetal e silvicultura a partir de 1992. Já o Deter, levantamento de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mede a exploração madeireira a partir de 2004.

Procurada, a assessoria do candidato disse que, na verdade, o candidato quis dizer que os “caboclos, os indígenas e os ribeirinhos” para os quais as motosserras foram entregues, não são responsáveis pelo desmatamento na Amazônia, mas sim os grileiros e madeireiros ilegais.


“A cidade recebe [tem um aumento de] mais de 5 mil veículos por ano”
Amazonino Mendes (Podemos), candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista à TV Norte Amazonas, no dia 14 de outubro

FALSO

De acordo com os dados da série histórica do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), de 2006 a 2018, Manaus passou de 298.429 veículos para 718.205. Em média, o aumento é de 34.981 por ano, quase sete vez mais do que afirma o candidato.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Manaus é uma das capitais com maior desemprego”
Amazonino Mendes (Podemos), candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista ao Portal Manaus Alerta, no dia 30 de setembro

VERDADEIRO

De acordo com o a PNAD Contínua Trimestral, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus é a capital com a maior taxa de desemprego no país. A capital do Amazonas registrou a taxa de desocupação de 18,5%, o que corresponde a 216 mil pessoas. Esse é o dado mais recente do instituto para municípios. Os dados são do primeiro trimestre de 2020, a última edição realizada em nível municipal.

Capitão Alberto Neto 

“Manaus é uma das piores capitais em cobertura da atenção básica”
Capitão Alberto Neto (Republicanos), candidato à prefeitura de Manaus, em debate na Band, no dia 1º de outubro. 

EXAGERADO

De acordo com os últimos dados disponíveis no site e-Gestor da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, de julho deste ano, a cobertura do serviço abrange 64,09% da população em Manaus. A média de cobertura nas 27 capitais do Brasil é apenas ligeiramente maior, 65%. Há dez capitais com menos cobertura do que Manaus, incluindo Belém (PA), São Luís (MA) e Rio de Janeiro (RJ).

Procurado, o candidato afirmou, por mensagem, que se referia especificamente à cobertura do programa Estratégia da Saúde da Família. Ele diz que, segundo o e-Gestor, em junho de 2019, havia 1115 agentes comunitários de saúde, quando poderia atingir o teto de 5.247. “A cidade tem o direito de ter ainda 4.132 agentes, estando 79% abaixo do que teria direito a usar, muito abaixo da média nacional”, alega.


“Nossa cidade só tem apenas 14% de saneamento básico”
Capitão Alberto Neto (Republicanos), candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista ao Info Toda Hora, no dia 2 de novembro.

VERDADEIRO

Segundo dados do Painel Saneamento Brasil, do instituto Trata Brasil, apenas 12,43% da população de Manaus tem coleta de esgoto. Embora esse número seja ligeiramente mais alto do que a média do Amazonas (10%) e da Região Norte (10,5%), esse índice é baixo para padrões brasileiros – 53,1% da população do país é atendido por coleta de esgoto. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), de 2018.


“Manaus é capital que menos acessa recursos do governo federal”
Capitão Alberto Neto (Republicanos), em entrevista ao Portal Tucumã, no dia 28 de outubro. 

VERDADEIRO

De 2017 até hoje, Manaus foi a capital que recebeu menos transferências voluntárias da União, considerando valores per capita. Nesse período, a capital amazonense recebeu R$ 3,8 bilhões do governo federal, o que equivale a R$ 1,725 mil por habitante. A capital mais beneficiada com transferências do governo, Vitória (ES), recebeu R$ 8,999 mil por habitante no mesmo período. Os dados são do Portal da Transparência do governo federal, veja a compilação aqui.

Coronel Menezes (Patriota)

“Sabe quantos servidores têm trabalhando na área de Meio Ambiente da prefeitura? Menos de 10”
Coronel Menezes (Patriota), candidato a prefeito de Manaus, em entrevista ao Info Toda Hora.

FALSO

De acordo com informações do Portal da Transparência de Manaus, de agosto deste ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Manaus tem 233 servidores. Somente no cargo de vigilante ambiental, por exemplo, são 22 funcionários. Destes, 128 são concursados, incluindo três pessoas disponibilizadas por outros órgãos.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Ano passado (…) a prefeitura investiu 128 milhões na Secretaria de Comunicação Social”
Coronel Menezes (Patriota), candidato a prefeito de Manaus, em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro de 2020.

VERDADEIRO

De acordo com informações do Portal da Transparência da prefeitura de Manaus, em 2019, o município gastou R$ 131.013.969,15 com a pasta de Secretaria Municipal de Comunicação, número próximo ao citado pelo candidato.


“Nós temos hoje 450 guardas municipais”
Coronel Menezes (Patriota), candidato a prefeito de Manaus, em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro de 2020.

VERDADEIRO

Segundo a Casa Militar, responsável pela Guarda Municipal de Manaus, atualmente há 434 guardas municipais na cidade. O número real, é, portanto, próximo do que foi citado pelo candidato.

David Almeida (Avante)

“A cada 10 núcleos do PELC [Programa Esporte e Lazer da Cidade], são [recebidos] R$ 1,5 milhão por ano”

David Almeida (Avante), candidato a prefeitura de Manaus, em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro de 2020

SUBESTIMADO

Segundo o Ministério da Cidadania, cada núcleo do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) recebe R$ 351,5 mil de investimentos federais. O valor contempla a instalação e a execução de atividades por 24 meses. Assim, se 10 núcleos do PELC fossem instalados em Manaus, o investimento seria de R$ 3.515.000 em 24 meses. A média anual de recursos para essa quantidade de núcleos é, portanto, de R$ 1.757.000, valor que é 17% maior do que o citado pelo candidato.

Criado em 2003, o PELC é um programa do governo federal para a instalação espaços para a prática de esportes e outras atividades recreativas. Outros entes públicos, incluindo governos estaduais, prefeituras e instituições públicas de ensino, podem requisitar financiamento ao Ministério da Cidadania por meio de editais de chamamento público, ou através de emendas parlamentares.

De acordo com o ministério, não há, no momento, nenhum convênio ativo do programa para o estado do Amazonas. 

Procurado, o candidato não respondeu.


“Hoje Manaus tem (…) 22 creches”
David Almeida (Avante), candidato a prefeitura de Manaus, em entrevista ao programa Amazonas Diário, no dia 16 de outubro de 2020

VERDADEIRO

De acordo com a Secretaria Municipal de Comunicação de Manaus, 22 creches estão em funcionamento na cidade. A secretaria também acrescentou que atende crianças em idade de creche também nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), mas não informou o número de menores dessa faixa etária dessa atendidas nessas unidades. 


“A atual administração endividou Manaus em quase um terço do seu orçamento”
David Almeida (Avante), candidato a prefeitura de Manaus, no programa Entrevista Coletiva, da Band Amazonas, no dia 25 de setembro

SUBESTIMADO

De acordo com o Balanço Geral do Município, a dívida consolidada bruta da prefeitura de Manaus, em 2019, estava em R$ 2,3 bilhões. Já a receita corrente líquida (RCL) do município foi de R$ 4,8 bilhões. Ou seja, a dívida do município equivale a cerca de 48% do orçamento – quase metade, e não um terço. Em 2012, último ano antes de Arthur Neto (PSDB) assumir a prefeitura, a dívida estava em R$ 378 milhões, ou 13% da RCL.

Procurado, o candidato não respondeu.

Ricardo Nicolau

“Amazonas é o único estado do Norte e do Nordeste que recebe muito menos [recursos federais] do que arrecada”
Ricardo Nicolau, candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista ao Info Toda Hora, no dia 11 de outubro. 

FALSO

Amazonas não é o único estado nessas duas regiões que recebe um volume menor de recursos federais do que arrecada no Norte e Nordeste do Brasil. No ano passado, os estados da Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe também receberam menos em transferências do que arrecadaram em impostos federais, de acordo com dados disponíveis no Portal da Transparência e da Receita Federal de 2019

A maior diferença numérica entre valores arrecadados e recebidos foi de Pernambuco, que arrecadou R$ 14,9 bilhões a mais. Para o Amazonas, essa diferença foi de R$ 10 bilhões. Se considerarmos a proporção de volume recebido em relação ao que foi arrecadado, Amazonas tem o menor percentual: 42,3%.  

Procurado, o candidato afirmou que se referia apenas à arrecadação de impostos federais, que, em 2019, ficou em R$ 12.980,475.777,29 (sem contar a receita previdenciária). Sobre o repasse da União, ele diz que levou em conta a transferência de recursos para o Estado e os municípios, de R$ 8.223.110.035,05. “Se, incluindo a receita previdenciária, eventualmente outros estados passam por isso, o candidato se solidariza pela situação”, diz a nota.


“[Na faixa azul da Avenida Constantino Nery] A maioria dos ônibus não tem 5 portas, que são portas dos dois lados”
Ricardo Nicolau, candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista ao Info Toda Hora, no dia 11 de outubro.  

FALSO

De acordo com a prefeitura de Manaus, entre os 279 ônibus circulam na faixa azul da Avenida Constantino Nery, 178 veículos (64%) têm cinco portas – que são próprios para atender usuários nas plataformas centrais da avenida – e outros 101 tem apenas portas em um lado do veículo. Ou seja, a maioria dos coletivos tem cinco portas, ao contrário do que diz o candidato.

Procurado, o candidato disse que “este dado apresentado pela prefeitura infelizmente não encontra ressonância no dia-a-dia de milhares de manauaras”. “A oferta de veículos com a quantidade de portas que precisam ser utilizados na Avenida Constantino Nery ainda não contempla os passageiros, basta perguntar a qualquer um que ande de ônibus em Manaus”, alega.


“Nossa indústria é muito [baseada] em bens eletroeletrônicos, bens de duas rodas”
Ricardo Nicolau, candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista ao programa Diário da Manhã, no dia 14 de outubro.

VERDADEIRO

Esses dois subsetores de atividade citados pelo candidato respondem por cerca de 41% do faturamento da Zona Franca de Manaus. Os bens eletrônicos são o subsetor de maior faturamento na cidade, responsável por 26,22% do total em 2019, R$ 27,4 bilhões. Já o setor de duas rodas, que inclui motocicletas e bicicletas, foi o terceiro em faturamento, R$ 15,1 bilhões (14,48% do total). A cidade é o principal polo de produção de motos no país.

Além destes, o setor de informática também é bastante relevante para a economia da cidade, sendo responsável por 22,54% do faturamento (R$ 23,6 bilhões). A participação desse setor nas receitas da Zona Franca cresce ano a ano desde, pelo menos, 2014. 

Zé Ricardo

“O prefeito atual deixou a metade da cidade sem atendimento básico”
Zé Ricardo, candidato à prefeitura de Manaus, em entrevista ao Programa Amazonas Urgente, no dia 25 de outubro.

EXAGERADO

Os últimos dados disponíveis no site e-Gestor da Atenção Básica, do Ministério da Saúde, de julho deste ano, mostram que a cobertura do serviço abrange 64,09% da população. A estimativa é de que 1.398.840 pessoas tenham cobertura de Atenção Básica, ao considerar a estimativa populacional do IBGE de 2019, de 2.182.763 pessoas.

Em dezembro de 2012, último mês antes da posse de Arthur Neto, a cobertura abrangia 51,86% da população.

Procurado, o candidato não respondeu.


“Nós tivemos a prorrogação da Zona Franca de Manaus [durante o governo do PT]”
Zé Ricardo, candidato à prefeitura de Manaus, em debate na Band, no dia 1º de outubro. 

VERDADEIRO

Em agosto de 2014, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), o Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional (EC) 83, que prorroga a vigência da Zona Franca de Manaus por mais 50 anos, até o ano de 2073. A proposta foi apresentada pelo governo federal ainda em 2011. Como todas as emendas à carta constitucional, foi votada e promulgada pelo Congresso, sem participação da presidente.

A Constituição de 1988 previa, no artigo 40 das disposições transitórias, um prazo de 25 anos para a manutenção dos benefícios fiscais da Zona Franca, criado em 1967. Ou seja, era previsto o encerramento em 2013. A EC 42 prorrogou a vigência por mais 10 anos, até 2023. Já a EC 83 prorrogou por mais 50.

Editado por: Chico Marés

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