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Foto: Abdias Junior/Wikimedia Commons
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Candidatos propõem transporte fluvial para melhorar mobilidade urbana no Recife

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
10.nov.2020 | 08h00 |

Uma das propostas para melhorar a mobilidade urbana do Recife (PE), defendida por ao menos seis dos 10 candidatos à Prefeitura em seus planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é viabilizar o projeto de navegabilidade pelo Rio Capibaribe para transporte de passageiros. Os candidatos, porém, não explicam como se dará a viabilidade do projeto. 

O programa de governo de Carlos Andrade (PSL) diz que irá implantar piers estratégicos e barcos adequados para facilitar o deslocamento da população. Mendonça Filho (DEM), por outro lado, afirma que irá executar as ações de responsabilidade municipal do plano de navegabilidade do Rio Capibaribe, “e cobrar das autoridades competentes a retomada do projeto”. 

Coronel Feitosa (PSC) vai reivindicar a competência para que a Prefeitura do Recife possa executar o projeto de navegabilidade. “Essa será uma obra prioritária que reduzirá significativamente o tempo de deslocamento no trânsito”. Thiago Santos (UP) promete implantar embarcações que navegam em profundidades rasas, criando estações portuárias, fazendo conexão com outros sistemas de mobilidade urbana. Claudia Ribeiro (PSTU) e Marco Aurélio (PRTB) também citam esse modal em seus planos. Nenhum dos seis programas de governo cita como viabilizará o projeto economicamente.

A ideia de usar o Capibaribe como rota de transporte é antiga. Em 2012 o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, chegou a apresentar um projeto para viabilizar essa obra. Para todo o projeto estava previsto um investimento de R$ 289 milhões – recursos do governo federal, por meio do PAC Mobilidade. A previsão de inauguração era de maio de 2014, antes da Copa do Mundo no Brasil. A obra, entretanto, não avançou.

Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), foram investidos na obra R$ 77 milhões até o momento. A falta de comprovação da viabilidade econômica financeira do empreendimento e a ausência de estudos de assoreamento do Rio Capibaribe, por exemplo, estão entre as irregularidades apontadas pelo TCU no projeto. Procurada, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Pernambuco não respondeu. 

De acordo com a TomTom Traffic Index, que fornece dados estatísticos sobre a qualidade do trânsito, Recife apresenta os maiores níveis de congestionamento entre as grandes cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro. Entre as 416 cidades analisadas pelo estudo, a capital pernambucana está em 15º no ranking mundial. O transporte fluvial, apesar de ser uma das opções para amenizar o caótico trânsito da capital pernambucana, não é suficiente. Especialistas ouvidos pela reportagem acreditam, por exemplo, que a capacidade operacional das embarcações pode não ser tão ampla como se imagina. 

Para o professor de Engenharia Civil Antônio Flávio Andrada, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), esse é o grande desafio da proposta. Para ele, o volume de recursos que essa obra demanda torna a relação custo-benefício deste modal baixa, comparada com outras intervenções. Além disso, há problemas de ordem política e legal. “Segundo nos consta, em governos anteriores já houve tentativas de viabilização de investimentos privados e concessões, e esbarraram na legislação vigente, além de indefinições políticas que surgiram a seguir com novo governo”, explica. 

Já o professor do curso de pós-graduação de Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Oswaldo Lima Neto participou da elaboração do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe. Segundo ele, a proposta é viável e melhoraria o trânsito da região, principalmente nos corredores por onde as embarcações passariam. Entretanto, para a realidade atual do país, seria preciso rever os custos do projeto, como a construção de estações para embarque mais simples e eficientes, fazendo a interligação com outros sistemas de transporte público da cidade. 

Transporte Público

Recife tem o tempo médio de espera por um transporte público mais alto entre as 10 regiões metropolitanas analisadas pelo Relatório Global sobre Transporte Público do Moovit 2019. Os passageiros esperam, em média, 25 minutos. Um outro estudo, do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira e o Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano, indica que 37,69% dos recifenses usam transporte público para ir ao trabalho –  considerando ônibus, metrô e combinações envolvendo esses dois modais. Entre aqueles que ganham um a dois salários mínimos, esse percentual sobe para 69,5%

 

Para amenizar a situação, os candidatos propõem modernizar a frota de ônibus, lançar um sistema online para que o passageiro tenha acesso aos horários dos veículos e tarifa zero para estudantes e desempregados. Entretanto, os postulantes também não especificam detalhes do orçamento para viabilizar a realização de tais promessas. 

Segundo o cientista político e professor da Unicap Antônio Henrique Lucena, é comum não ver esse detalhamento dos programas de governos para que isso não vire “munição” aos adversários. “São propostas vagas que buscam atender ao humor do eleitorado. Propostas como essas precisam que a prefeitura injete orçamento e sabemos que, com o atual cenário econômico do país, dificilmente são cumpridas”, afirma. 

A revisão do contrato do transporte municipal do Recife – hoje gerido pelo Grande Recife Consórcio de Transporte  –,  também é um dos pontos citados pelos candidatos. Ao longo de 2007, o projeto de lei que criava o Consórcio foi analisado, votado e aprovado pela Assembleia Legislativa. As câmaras municipais do Recife e Olinda também votaram e aprovaram a adesão do executivo municipal ao projeto. Ao menos cinco candidatos propõem mudanças nesse sistema de governança. Ou seja, tal medida precisará de ao menos uma negociação com o poder legislativo estadual e municipal para ser viabilizada. 

O programa de governo de Patrícia Domingos (Podemos) diz que assumirá a autonomia do transporte municipal. “A saída do Consórcio Grande Recife marcará um tempo de ganhos para os cidadãos recifenses no que concerne aos custos e à qualidade desses serviços”, explica. Charbel (Novo) propõe “quebrar” o que chama de “cartel” do transporte coletivo liderado pelo governo estadual, permitindo maior concorrência no transporte público do município. Por outro lado, Marília Arraes (PT) afirma que irá “fortalecer” a atuação da Prefeitura do Recife no Consórcio, sem especificar, porém, de que forma. 

Sobre a revisão dos contratos, o professor Antônio Flávio Lucena diz que essa medida só seria vantajosa caso houvesse o incremento da quantidade de viagens para atender a demanda, a estabilidade das tarifas em valores menores e melhorias no conforto dos usuários. Já o professor Oswaldo Lima Neto afirma que essa revisão pode ser um “retrocesso”, que pode acabar, por exemplo, com as integrações metropolitanas existentes, o que afetaria milhares de passageiros que trabalham no Recife e vivem em cidades próximas. “É preciso ter muito cautela”, diz. 

Ciclovias e calçadas

Especialistas ouvidos pela reportagem também alertam para a necessidade de os candidatos investirem em ciclovias e na melhoria de calçadas para a mobilidade urbana do Recife. “A prioridade deve ser dada ao pedestre, ao ciclista, e, por último, ao automóvel. Os governos invertem, dando muitas vezes prioridade ao transporte individual’, critica o professor Oswaldo Lima Neto. 

Para ele, é importante que se faça a interligação de importantes avenidas com as ciclovias, dando segurança para quem usa a bicicleta para ir estudar ou trabalhar, por exemplo. Uma outra medida seria retirar estacionamentos públicos das principais vias, para a criação de áreas prioritárias ao ciclista. Dados da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) mostram que são 170 quilômetros de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na cidade, sendo 140 quilômetros permanente e 30 quilômetros de rotas operacionais que funcionam aos domingos e feriados. 

Um levantamento da Associação Metropolitana de Ciclistas do Recife (Ameciclo), feito em 2018 (página 66), mostra que 85% dos ciclistas da cidade são trabalhadores de baixa renda e 91% pedalam ao menos cinco dias na semana. Para Daniel Valença, um dos coordenadores da Ameciclo, a problemática das ciclovias no Recife é estrutural, é educacional, e precisa de outras políticas da Prefeitura para que haja também uma mudança de conscientização sobre o uso de bicicletas. “É uma política de contagem de quilômetros. Além disso, nas principais avenidas não há esse tipo de política. Falta também segurança para os ciclistas. É preciso, por exemplo, reduzir as velocidades dos automóveis nas vias”. 

A seguir, conheça as principais propostas apresentadas pelos candidatos para a mobilidade urbana da cidade, em ordem alfabética: 

Carlos Andrade – PSL – (veja o programa completo aqui)

O candidato propõe a melhoria e a desobstrução de calçadas, “várias delas invadidas por comércios e serviços”. Diz ainda que vai promover parcerias para uma política de transportes coletivos mais eficientes, para diminuir o intervalo de espera nas paradas. Entretanto, não especifica de que forma será feito. Promete incentivar o uso de bicicletas com a criação de mais ciclovias. 

Charbel – Novo – (veja o programa completo aqui)

Na questão de mobilidade urbana, Charbel afirma que vai modernizar o sistema de controle de tráfego na cidade e garantir um “trânsito fluido e seguro para todos que usam as vias urbanas”. Ele promete ainda abrir o mercado do setor de transporte coletivo para a iniciativa privada e aprimorar a execução de reparos nas vias públicas para reduzir transtornos no trânsito do Recife. Vai também padronizar calçadas, exigindo o atendimento adequado das condições de acessibilidade. 

Claudia Ribeiro – PSTU – (veja o programa completo aqui)

O programa de governo da candidata prevê criar ciclovias não apenas para passeio no fim de semana. Propõe também criar um sistema de táxi, contrapondo o Uber, “sem exploração e a baixo custo para a população”. Em relação ao transporte público, ela propõe um sistema estatal de ônibus sob controle dos trabalhadores, com tarifa zero para estudantes e desempregados. Porém, não cita previsão de custos com a medida. 

Coronel Feitosa – PSC – (veja o programa completo aqui)

O candidato promete criar o bilhete único por tempo, ou seja, os usuários poderão, dentro de um período específico, trocar de transporte público quantas vezes precisar, pagando somente um valor. Além de ampliar a frota de ônibus do Recife, ele também propõe permitir que os transportes alternativos utilizem a faixa exclusiva para ônibus, “para que possam reduzir o tempo de locomoção, uma vez que também cumprem o papel de transporte de passageiros”. O programa de governo diz ainda que a prefeitura vai promover a requalificação dos passeios públicos e calçadas e ampliar as ciclovias, implementando rotas que liguem aos grandes corredores da cidade. 

João Campos – PSB – (veja o programa completo aqui)

No programa de governo do candidato, não há detalhes das propostas para mobilidade urbana. O texto propõe acelerar a implantação de medidas compatíveis com conceitos modernos de urbanismo, “de mobilidade inclusiva e humanizada”. Ele promete ainda estruturar a área de gestão da mobilidade ativa e transporte coletivo, vinculada diretamente ao prefeito, para garantir monitoramento, urgência e amplitude nas ações.

Marco Aurélio – PRTB – (veja o programa completo aqui)

Entre as promessas do candidato para mobilidade urbana, está o desenvolvimento de um amplo estudo de navegabilidade do Rio Capibaribe e o retorno da gestão do transporte público municipal para a Prefeitura do Recife. 

Marília Arraes – PT – (veja o programa completo aqui)

A candidata do PT propõe implantar faixas exclusivas de ônibus em todos os corredores do Sistema Estrutural Integrado do Recife e em vias de grande circulação de transporte coletivo. Ela promete, ainda, realizar um estudo para a implantação da integração temporal e integrar o sistema cicloviário atual aos corredores estruturantes de transportes. 

Mendonça Filho – DEM – (veja o programa completo aqui)

O ex-ministro da Educação promete investir em obras para melhorar o trânsito da cidade. Seu plano de governo diz que a prefeitura fará intervenções multimodais com o intuito de garantir um melhor deslocamento entre os bairros do Recife. O candidato promete também investir nas condições de acessibilidade aos terminais de integração, estações e paradas de ônibus. Por fim, o plano prevê a implantação de edifícios garagem para aumentar a capacidade de estacionamentos na região. 

Patrícia Domingos – Podemos – (veja o programa completo aqui)

A candidata diz que pretende melhorar as calçadas da cidade, adequando-as às pessoas com deficiência. Ela diz, ainda, que vai investir no transporte público e nas ciclofaixas e ciclovias, entretanto não dá mais detalhes. 

Thiago Santos – UP – (veja o programa completo aqui)

Para melhorar a qualidade do transporte público do Recife, Thiago Santos propõe substituir todos os ônibus velhos por ônibus novos movidos por energia limpa, silenciosos e com ar condicionado. O candidato também promete criar o passe livre para desempregados e regulamentar o transporte alternativo. O plano fala na redução da tarifa de transporte público, para que o gasto com transporte não ultrapasse 5% do salário mínimo.

Editado por: Chico Marés

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