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Salvador: Major Denice erra ao falar sobre aumentos no IPTU

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
11.nov.2020 | 18h00 |

A candidata à prefeitura de Salvador Major Denice (PT) ocupa a 2ª posição na pesquisa de intenção de voto divulgada pelo Ibope em 30 de outubro. A candidata participou de debate da TVE Bahia e Rádio Educadora em 24 de outubro. A Lupa analisou algumas de suas falas. A checagem faz parte do projeto Democracia Digital, no qual jornalistas de todas as capitais do Brasil verificam discursos dos quatro candidatos mais bem colocados nas pesquisas de intenção de voto em 2020.

Bruno Reis (DEM) – primeiro colocado – também teve falas analisadas, que serão publicadas no dia 13 de novembro. Pastor Sargento Isidório (Avante) e Olivia (PCdoB) – quarto e terceiro lugares na pesquisas –  tiveram suas falas checadas e publicadas nos dias 3 de novembro e 5 de novembro, respectivamente.

Confira o grau de veracidade do que disse Major Denice:

“A prefeitura, nos últimos anos, (…) [vem] aumentando o IPTU”
Major Denice (PT), candidata a prefeita de Salvador, em debate da TVE Bahia e Rádio Educadora em 24 de outubro de 2020

FALSO

Nos últimos cinco anos, o IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) de Salvador não sofreu aumentos. Sobre o valor venal dos imóveis, incidiram apenas reajustes menores ou iguais à inflação. O imposto é calculado a partir da aplicação de alíquotas, descontos e acréscimos no valor venal do imóvel – que é estabelecido pela prefeitura.

O Executivo somente pode fazer ajustes no IPTU de acordo com a inflação, isso porque aumentos no imposto devem ser feitos por meio de lei, conforme estabelece o artigo 97 do Código Tributário Nacional. Portanto, para realizar algum aumento no valor venal – que compõe a base de cálculo do IPTU – é necessária a aprovação da Câmara Municipal, conforme o artigo 67 do Código Tributário do Município de Salvador.

O último aumento na base de cálculo do imposto ocorreu em 2014 e foi de até 35% para imóveis residenciais, conforme o art. 4º da Lei Municipal nº 8.473/2013. Para imóveis não residenciais, crescimento foi de até 300%.

Procurada, a assessoria da candidata não respondeu.


“[Salvador tem] 0,2% do seu orçamento destinado [à cultura]”
Major Denice (PT), candidata a prefeita de Salvador, em debate da TVE Bahia e Rádio Educadora em 24 de outubro de 2020

VERDADEIRO

O orçamento de Salvador para 2020 é e R$ 8,05 bilhões, de acordo com a Lei Orçamentária de Salvador para o ano de 2020. O valor destinado à cultura foi de R$ 17,2 milhões, o que representa 0,2% do total.


“Salvador é uma das capitais com a maior taxa de desemprego no país”
Major Denice (PT), candidata a prefeita de Salvador, em debate da TVE Bahia e Rádio Educadora em 24 de outubro de 2020

VERDADEIRO

Salvador é a 2ª capital brasileira com maior índice de desocupação, com uma taxa de 17,5%, o que representa 289 mil pessoas desempregadas. A capital soteropolitana fica atrás apenas de Manaus (AM), com 18,5% e 216 mil pessoas desempregadas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do 1º trimestre de 2020, do IBGE.


“Os governos Wagner e Rui (…) construíram novas vias, o metrô (…)”
Major Denice (PT), candidata a prefeita de Salvador, em debate da TVE Bahia e Rádio Educadora em 24 de outubro de 2020

VERDADEIRO

Jaques Wagner (PT) entregou em 2013, durante sua gestão no governo do estado, a via expressa Baía de Todos os Santos, que interligou a BR-324 ao bairro do Comércio. Em 2014, foi inaugurada a estrada do Curralinho, que conectou as avenidas Paralela e Luís Eduardo Magalhães ao bairro do Stiep. No mesmo ano, foi entregue a ligação viária entre a avenida Luís Eduardo Magalhães e a BR-324 – que criou um acesso direto entre a avenida Paralela e o centro da cidade, bem como entre as avenidas San Martin e Bonocô. 

Jacques Wagner inaugurou os 7 quilômetros iniciais do metrô em 2014. Seu sucessor, Rui Costa (PT), foi responsável pela ampliação do sistema, que hoje possui duas linhas e mais de 30 quilômetros de extensão. Em 2016, ele entregou a nova avenida Orlando Gomes e viadutos na avenida Paralela e, em 2019, a avenida 29 de Março, que conectou a BR-324 à orla marítima de Salvador.

Nota da redação: O projeto Democracia Digital é uma iniciativa da Lupa, do Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com apoio do WhatsApp e dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. As checagens produzidas são distribuídas gratuitamente a rádios universitárias do país, com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

Editado por: Marcela Duarte

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