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Porto Alegre: Sebastião Melo e Manuela farão 2º turno; veja o que já disseram

| Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
15.nov.2020 | 22h55 |

O ex-vice prefeito Sebastião Melo (MDB) e a ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB) vão disputar o 2º turno da eleição municipal em Porto Alegre. Com 99,85% das urnas apuradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até as 22h55, Melo teve 31,02% dos votos válidos, contra 28,99% de Manuela

A eleição na capital gaúcha contou com a participação de 13 políticos, sendo que um deles – José Fortunati (PTB) – renunciou à candidatura devido à impugnação do vice, André Cecchini. Ao longo da campanha do 1º turno, a Lupa checou algumas das falas de Melo e Manuela em debates, sabatinas, programas eleitorais e posts das redes sociais. Veja o resultado:

Sebastião Melo (MDB)

“Hoje são mais de 30 mil empregos formais perdidos [em 2020]”
Sebastião Melo, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo MDB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 21 de outubro de 2020

FALSO

De janeiro a agosto de 2020, último mês com dados disponíveis, Porto Alegre teve um saldo negativo de 28.416 empregos, ou seja, pouco menos de 30 mil empregos formais foram perdidos na capital gaúcha este ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)

Procurado pela Lupa, o candidato afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “28.416 para 30 mil não é exagero, mas arredondamento. Além disso, quem acompanha a curva de crescimento do desemprego sabe que se em agosto eram 28 mil, em outubro, certamente já passou dos 30 mil”.


“Temos mais de 800 loteamentos irregulares em Porto Alegre”
Sebastião Melo, candidato à prefeitura de Porto Alegre pelo MDB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 21 de outubro de 2020

EXAGERADO

Porto Alegre tem 484 áreas de ocupação irregulares. Os dados são do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), a partir de estudo realizado em 2015 e atualizado em 2018. Esse levantamento foi disponibilizado num mapa de vulnerabilidade publicado no ObservaPoa, base de informações sobre a capital gaúcha. O mapa destaca em vermelho e amarelo os assentamentos irregulares, como por exemplo a Vila Giulian. 

Em nota, a prefeitura da cidade informou, por meio da assessoria de imprensa, que além das ocupações irregulares, a Procuradoria de Regularização Fundiária, da Procuradoria Geral do Município, tem identificados 305 loteamentos ilegais. Esses loteamentos já estão em processo de regularização. Desde 2017, informa a prefeitura, 2,5 mil lotes já foram regularizados e realizada a infraestrutura dos locais. 

Em nota enviada por meio de sua assessoria de comunicação, o candidato afirmou que os “305 loteamentos que estão na Procuradoria de Regularização Fundiária ainda não estão regularizados. Assim, os loteamentos irregulares são a soma dos 484 registrados no Demhab com os 305 da PGM, totalizando 789, que é aproximadamente 800”. A assessoria de comunicação da prefeitura, no entanto, explicou, por telefone, que ocupações irregulares e loteamentos ilegais são coisas distintas e, portanto, não devem ser somadas.


“(…) a EPTC, só no ano passado, faturou R$ 80 milhões [em multas de trânsito]”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, em entrevista ao portal Gaúcha ZH, em 22 de outubro de 2020

VERDADEIRO, MAS

De acordo com dados do Portal da Transparência, a receita proveniente de multas de trânsito em 2019 gerada para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) foi de R$ 80.721.729,91. Porém, o valor não é referente apenas a multas aplicadas em 2019, mas também a infrações de anos anteriores que ainda não haviam sido pagas.

Além disso, o número de multas aplicadas pela empresa vem sendo reduzido anualmente desde 2017 (foram 537.811 em 2019, 5,75% a menos do que no ano anterior), e o valor das punições teve aumento de até 66% no ano de 2016, quando passou a vigorar a atualização do Código de Trânsito Brasileiro


“Não faço parte do governo [Eduardo] Leite. No entanto, votei pelas privatizações da CEEE, da CRM, da Sulgás, do código ambiental para facilitar os licenciamentos”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, em entrevista ao portal Gaúcha ZH, em 22 de outubro de 2020

VERDADEIRO

Segundo os dados disponibilizados pela Assembleia Legislativa, o deputado votou a favor das privatizações da Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás), da Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), em sessão ocorrida no dia 2 de julho de 2019. O voto dele também foi favorável ao Código Ambiental do RS (PL 431/2019), no dia 11 de dezembro de 2019.


“O vitorioso da eleição passada (…) foi o voto em branco, nulo e abstenções”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, em entrevista ao portal Gaúcha ZH, em 22 de outubro de 2020

VERDADEIRO, MAS

Em 2016, a soma de votos brancos, nulos e de abstenções em Porto Alegre foi igual a 433.751, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do RS. O prefeito eleito, Marchezan Júnior, teve 402.165 votos. Assim, de fato, os votos não válidos e as abstenções superaram o candidato mais votado.

No entanto, a fala de Melo não leva em conta a legislação. De acordo com a Constituição Federal (artigos 29 e 77), em eleições majoritárias (para presidente, governador, prefeitos e seus vices) é considerado  eleito o candidato que obtém a maioria absoluta (50%+1) dos votos válidos, ou seja, excluídos os brancos e nulos. Abstenções também não são computadas.

Segundo a assessoria, o candidato não desconsidera o processo eleitoral: “Quando ele faz este cálculo, é para ilustrar que a maioria as pessoas negaram os dois candidatos, ignoraram o processo político. O objetivo é deixar claro que as pessoas preferiram não votar, seja votando em branco, ou anulando ou se abstendo”.


“O Mercado Público [de Porto Alegre] (…) ficou fechado [durante a pandemia]”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, em entrevista ao portal Gaúcha ZH, em 22 de outubro de 2020

EXAGERADO

O Mercado Público de Porto Alegre esteve fechado durante parte do isolamento em Porto Alegre. Entre o primeiro decreto (em 19 de março) e o mais recente (em 27 de outubro) que regularam o funcionamento da cidade, se passaram 223 dias, durante os quais esteve fechado por 45 dias (ou seja, aberto por cerca de 80% do período). Mesmo quando fechado, o sistema de tele-entrega (delivery) ficou autorizado.

O Mercado Público ficou fechado entre 23 de junho (dia em que a prefeitura decretou estado de calamidade pública) e 6 de agosto (quando o decreto nº 20.676 autorizou a abertura do mercado). O funcionamento das atividades que acontecem dentro dele, porém, foi regulado por vários decretos ao longo desse período: no primeiro, foi determinado o fechamento parcial e autorizado o funcionamento de restaurantes, estabelecimentos com comércio de alimentação e vendas de produtos alimentícios nos sistemas de tele-entrega e pegue e leve (take away). Já o decreto nº 20.639, de 5 de julho, determinou o fechamento total do mercado, autorizando apenas a continuidade do sistema de tele-entrega. Em 6 de agosto, por meio do decreto nº 20.676, foi autorizada a abertura do mercado e limitado o fluxo de pessoas a 25% da capacidade prevista no plano de proteção, além de impedido o acesso às áreas internas das bancas pelos clientes. Já no decreto nº 20.752, de 7 de outubro, autorizou a entrada nas bancas, mantendo o limite de ocupação a 25% e as regras de segurança sanitária.

De acordo com a assessoria de imprensa do candidato, a declaração se dá na comparação com os mercados privados: “O mercado teve mais restrições do que os supermercados”.


Manuela D’Ávila (PCdoB)

“Porto Alegre teve um aumento no número de feminicídios”
Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

VERDADEIRO

O número de feminicídios cresceu em Porto Alegre em 2020. Este ano, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Sul já contabilizou sete mulheres mortas e 74 tentativas de feminicídio na capital gaúcha. No ano passado, seis mulheres foram mortas em razão do gênero e 64 sofreram tentativas

O Atlas dos Feminicídios no Rio Grande do Sul, plataforma que reúne dados sobre violência contra mulher, mostrou que entre 2014 e 2018 Porto Alegre registrou 54 feminicídios, média de 13,5 casos por ano. O número elevado se deve em razão de 2018, ano que registrou recorde de feminicídios na cidade: 22 no total. Entre 2012 e 2017, a média de casos por ano ficou em 8. 


“3% [da população de Porto Alegre] se locomove por [transporte de] aplicativo”
Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

SUBESTIMADO

Um levantamento de agosto deste ano feito pela Moovit, empresa especializada em mobilidade e tecnologia, indicou que, antes da pandemia, cerca de 5% da população de Porto Alegre optava por locomover-se por meio de transporte por aplicativo (página 34). Durante a pandemia, o uso desse meio de transporte passou a 17%.

Procurada, a candidata não respondeu.


“Porto Alegre é a segunda capital do país com maior índice de tuberculose”
Manuela D’Ávila, candidata à prefeitura de Porto Alegre pelo PCdoB, na Sabatina Folha e UOL, no dia 22 de outubro de 2020

FALSO

Porto Alegre é a quarta capital brasileira com maior incidência de tuberculose, com 81,7 de casos a cada 100 mil habitantes. A informação é do último relatório de Dados Epidemiológicos da Tuberculose no Brasil (página 10), divulgado em maio de 2020 pelo Ministério da Saúde. As informações são referentes a 2019. Manaus, seguida por Rio de Janeiro e Belém, são as três primeiras. 

No que se refere ao número total de mortes provocadas pela doença, a capital gaúcha ocupa o terceiro lugar, atrás de Recife e Belém (página 22). Em relação aos casos de cura, a capital gaúcha tem o quarto pior índice (página 37). Já no índice de coinfecção de tuberculose associada ao HIV, Porto Alegre está em primeiro lugar, com 17,7% (página 68). 

A tuberculose é considerada um problema grave de saúde pública no Brasil. A doença é causada pelo Mycobacterium tuberculosis, também conhecido como bacilo de Koch, é transmissível e afeta principalmente os pulmões. A cada ano, em todo país, cerca de 4,5 mil pessoas morrem em decorrência dessa doença.

Em nota enviada por meio de sua assessoria de imprensa, a candidata afirmou que usou dados da prefeitura e que apontam que a “incidência das formas de tuberculose em 100 mil habitantes em Porto Alegre foi de 156,2 em 2019. Se formos considerar somente a tuberculose pulmonar, a incidência em 100 mil habitantes ficou em 126,8.” Essas informações estão disponíveis no portal da prefeitura com indicadores sobre a doença.


“Sabe quantas pessoas estão vivendo dessa renda [Auxílio Emergencial] em Porto Alegre? Mais de 220 mil, só de beneficiários diretos (…)”
Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre em entrevista ao portal Gaúcha ZH em 20 de outubro de 2020

SUBESTIMADO

Em 9 de outubro (data da última atualização), 266,4 mil pessoas da capital gaúcha estavam elegíveis para receber a quinta parcela do benefício, de acordo com a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi). As parcelas anteriores beneficiaram, em média, 324.650 pessoas em Porto Alegre. A Sagi é a unidade do Ministério da Cidadania responsável pelas ações de gestão da informação, monitoramento, avaliação e capacitação ou formação das políticas e programas da pasta.

De acordo com o Portal da Transparência, do governo federal, 338.212 pessoas se beneficiaram do auxílio emergencial na capital gaúcha no total.

Procurada, a assessoria de imprensa da candidata esclareceu que o dado trazido por Manuela diz respeito ao número de pessoas que estavam elegíveis para receberem a quinta parcela do auxílio até 16 de setembro. Ainda foi destacado que a candidata teve o cuidado de dizer “mais de”, sabendo que o número de beneficiários é variável.


“Os investimentos em cultura foram reduzidos no último período (…)”
Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre em entrevista ao portal Gaúcha ZH em 20 de outubro de 2020

VERDADEIRO

De acordo com os relatórios de Balanço das Finanças Públicas, o investimento na área de Cultura em 2019 foi de R$ 22,702 milhões, o que equivale a 0,37% das despesas do município. Em 2018, o valor havia sido de R$ 25.261.574,34 (0,42%) e em 2017, o primeiro ano da gestão do atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior, de R$ 15.527.710,99 (0,43%). Em 2016, último ano da gestão José Fortunati, o investimento em cultura chegou a R$ 44.663.721,43 e representou 0,75% das despesas municipais daquele ano.

Com isso, os investimentos em cultura sofreram uma redução de 49% comparando-se o valor aplicado em 2019 com 2016, último ano da gestão de Fortunati.


“Estudo de auditores da cidade mostra que existem R$ 100 milhões [em IPTU] para nós buscarmos de (…) imóveis de luxo da cidade”
Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre em entrevista ao portal Gaúcha ZH em 20 de outubro de 2020

VERDADEIRO

Segundo notícia publicada no site da prefeitura de Porto Alegre, a receita municipal identificou R$ 101,23 milhões em dívidas de IPTU em 2019 oriundas de imóveis de alto padrão.


“(…) [existem R$ 100 milhões em IPTU] para nós buscarmos de 4 mil imóveis de luxo da cidade”
Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre em entrevista ao portal Gaúcha ZH em 20 de outubro de 2020

FALSO

Apesar de existirem dívidas de IPTU que somam R$ 101,23 milhões, o montante é proveniente de 8.876 imóveis de alto padrão, mais do que o dobro do número citado pela candidata.

Procurada, a assessoria da candidata explicou que a fala de Manuela está centrada no valor da dívida, de R$ 100 milhões.

Editado por: Chico Marés, Marcela Duarte, Maurício Moraes e Natália Leal

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A informação está comprovadamente incorreta
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