Nesta terça-feira (24), os dois candidatos que disputam o segundo turno nas eleições municipais de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e Manuela D’Ávila (PCdoB), participaram de um debate na Rádio Guaíba com o jornal Correio do Povo. A Lupa checou algumas das declarações dos candidatos, confira:

“Eu acabei de ganhar na justiça para tirar uma fake news tua do ar”

Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

A Justiça Eleitoral determinou, até agora, a retirada de dois conteúdos das redes sociais por promover desinformação contra Melo. Em nenhuma delas, contudo, Manuela foi julgada como responsável pela propagação.

No dia 21 de novembro foi determinada a exclusão de uma postagem com conteúdo supostamente falso que acusa Melo de corrupção. A publicação, no entanto, tinha sido feita pelo vereador eleito Leonel Radde (PT), e não por Manuela. A peça já foi deletada da conta de Radde. O juiz não puniu a campanha da candidata, por entender que ela não é responsável pela publicação. 

Em 23 de novembro, segundo publicação do próprio Melo, a Justiça Eleitoral determinou a retirada de um áudio divulgado por outro apoiador de Manuela — o blogueiro e ativista digital Luiz Muller. Na gravação, um suposto membro da coordenação da campanha do emedebista teria chamado Manuela de “vadia”. A publicação foi, posteriormente, excluída da plataforma.

Procurada pela Lupa, a assessoria do candidato respondeu, por WhatsApp, que se referiu não a uma publicação de Manuela, “mas dos apoiadores.” 

“O Brasil está perdendo 7 milhões de testes [para Covid-19] por falta de validade”

Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Reportagem do jornal O Estado de São Paulo publicada em 22 de novembro deste ano mostrou que 7,15 milhões de testes de Covid-19 podem perder a validade até março do ano que vem – 96% deles vencem até janeiro. Os exames do tipo RT-PCR foram comprados pelo Ministério da Saúde, mas permaneceram estocados em um armazém do governo federal em Guarulhos (SP). O lote prestes a vencer custou R$ 290 milhões aos cofres públicos.

O Ministério da Saúde informou ao Estadão que a compra é realizada pelo governo federal, mas a distribuição é feita a partir da demanda de prefeitos e governadores. De acordo com a pasta, as 8 milhões de unidades já repassadas ainda não foram consumidas. Por outro lado, as secretarias estaduais e municipais de saúde acusam o governo de enviar kits incompletos, o que impediu a realização completa dos testes.

“[Porto Alegre] Foi a única cidade brasileira que não teve dinheiro público nos estádios [da Copa do Mundo de 2014]”

Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

De acordo com a Secretaria Especial do Esporte, do Ministério da Cidadania, parte da reforma do estádio Beira-Rio foi financiada com recursos do governo federal, que destinou R$ 275,1 milhões para as obras entre 2012 e 2014. O estádio pertence ao Internacional e foi a sede da Copa de 2014 em Porto Alegre, recebendo cinco jogos do Mundial.

A prefeitura não investiu diretamente na reforma do Beira-Rio, mas destinou R$ 9,6 milhões para a pavimentação do entorno e do acesso ao estádio. 

O Beira-Rio foi um dos três estádios privados usados na Copa do Mundo de 2020 — junto com a Arena da Baixada, em Curitiba, e a Arena Itaquera, em São Paulo. Todos receberam recursos do governo federal.

Em nota enviada por WhatsApp, o candidato afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “Porto Alegre foi, sim, a única a não investir em estádio. Os investimentos no entorno do Beira-Rio são para a cidade, pois as avenidas Padre Cacique e a Edvaldo Pereira Paiva são importantes acessos para a zona sul.”

“Hoje a senhora [Manuela] está aliada com o Marchezan. Vejo na sua propaganda, a senhora está elogiando o Marchezan”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Melo se refere a uma peça de propaganda eleitoral de Manuela exibida no dia 23 de novembro, na qual é reproduzida uma fala de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), atual prefeito de Porto Alegre. Contudo, a peça não faz qualquer elogio ao tucano, tampouco ele apoia Manuela no segundo turno. 

Na fala, Marchezan faz uma crítica a Melo por ter pedido apoio a José Fortunati (PTB), que era também candidato à prefeitura de Porto Alegre, mas acabou desistindo da disputa depois que seu vice, André Cechini (Patriota), teve a candidatura indeferida pelo TRE. Isso porque quem protocolou na justiça o recurso que acabou no indeferimento da candidatura foi um candidato a vereador da coligação de Melo. “Matou, foi no velório, comemorou com a família. É algo de máfia italiana”, diz Marchezan no trecho reproduzido na propaganda de Manuela, extraído de uma entrevista do atual prefeito para a Rádio Gaúcha.

Melo, que foi foi vice de Fortunati na gestão 2013-2017, tem o apoio do ex-prefeito no segundo turno. Marchezan tentou a reeleição, mas ficou em terceiro lugar no primeiro turno, e decidiu manter neutralidade no segundo turno.

Procurado pela Lupa, o candidato preferiu não comentar.

“A Trincheira da Ceará, em 2016, foi entregue 93% pronta [quando Melo era vice-prefeito]”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

De fato, em novembro de 2016, um mês antes de Melo encerrar o mandato como vice-prefeito de Porto Alegre, as obras da trincheira da avenida Ceará estavam 92% concluídas. Mas a construção deveria ter sido entregue para a Copa do Mundo de 2014. 

Antes de encerrar a gestão, em 2016, a prefeitura ainda prometeu que finalizaria as obras até dezembro daquele ano, o que não aconteceu. Em agosto de 2018, a construção ainda permanecia 93% pronta. 

Só em março de 2020, depois de sete adiamentos desde 2016, o trânsito no local foi liberado. A estrutura fica em uma das principais entradas da cidade.

“Nós temos a tarifa mais cara entre as capitais (…) por causa da licitação feita no seu governo”

Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Porto Alegre tem a tarifa de ônibus mais alta entre as capitais brasileiras: R$ 4,55. Desde 9 de novembro deste ano, o valor foi reduzido em R$ 0,15  — era R$ 4,70. A licitação foi realizada em 2015, durante a segunda gestão de Fortunati — na qual Melo era vice prefeito.

As cidades de Curitiba (PR) e Belo Horizonte (BH) aparecem em segundo lugar em relação ao custo da tarifa, com passagens a R$ 4,50. 

“Os piores anos da segurança em nossa cidade [foram durante a gestão de Fortunati e Melo]”

Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Melo foi vice-prefeito de Porto Alegre entre os anos de 2013 e 2016, quando Fortunati era prefeito. Este período registrou três dos quatro anos mais violentos da capital gaúcha no período de 2007 a 2017. Os dados são do Atlas da Violência de 2019 (página 12), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), e consideram o número de homicídios a cada 100 mil habitantes.

Em 2013, primeiro ano da gestão, a taxa de homicídios fechou em 37,1. Esse número subiu para 46,2 em 2014, 47,5 em 2015, 56,8 em 2016 e voltou para 47 em 2017, já na gestão de Marchezan.

“Suspendemos nossas atividades de campanha [após a morte de João Alberto Freitas no Carrefour]”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Melo cancelou as atividades externas da campanha, entre as quais uma caminhada pelo Centro de Porto Alegre, e manteve apenas a agenda em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro. A data foi marcada por manifestações contra o racismo na capital gaúcha, cidade onde João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, foi espancado até a morte por seguranças no estacionamento do supermercado Carrefour. Um dia depois do crime, Melo se manifestou pelas redes sociais lamentando o episódio.

“[Maranhão] É o estado mais pobre desse país, liderado pelo PCdoB”

Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Segundo a edição de 2018 do Sistema de Contas Regionais (SCR), do IBGE, o Maranhão tem o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre as diferentes unidades da federação do país: R$ 13.955,75, o equivalente a 41,5% da média do país. Contudo, o estado já era o mais pobre do país quando o governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o governo. Em 2014, ano em que Dino foi eleito, a produção do estado equivalia a 39,3% da média nacional.

“[O Maranhão] É o estado que mais gerou empregos [durante a pandemia]”

Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, o Maranhão teve um saldo positivo de 11.409 vagas de emprego entre fevereiro, último mês completo antes da pandemia, e setembro, dados mais recentes. Esse foi o segundo melhor desempenho estadual no país, e não o melhor. O Pará criou, no mesmo período, 17.939 postos de trabalho.

Além desses dois estados, Mato Grosso, Alagoas, Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul e Roraima tiveram saldo positivo no período. Todos os outros estados brasileiros fecharam vagas de trabalho, incluindo o Rio Grande do Sul — que fechou 104.789 vagas formais durante a crise. Veja os dados completos aqui.

Procurada, a candidata não respondeu.

“Maranhão é o estado em que mais rápido se abre uma empresa no país”

Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a prefeita de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

O estado que tem o menor tempo médio para abertura de uma empresa é Goiás, e não o Maranhão. Segundo o Mapa das Empresas – Painel sobre Tempos de Abertura de Empresas, disponível na plataforma Governo Digital do governo federal, leva-se uma média de 26 horas, somados o tempo de registro e de viabilidade, para abrir um novo negócio em Goiás. Já no Maranhão, estado que ocupa a 13ª posição no ranking, o tempo médio total é de 54,9 horas.

Bahia, Rio Grande do Sul e Ceará, respectivamente, são os estados onde o tempo médio para abertura de empresa é maior.

Procurada, a candidata não respondeu.

“Seu partido votou (…) contra o Marco Regulatório [do Saneamento]”
Sebastião Melo (MDB), candidato a prefeito de Porto Alegre, no debate realizado pela Rádio Guaíba e pelo Correio do Povo, em 24 de novembro de 2020

Em dezembro de 2019, a Câmara dos Deputados aprovou o novo marco legal do saneamento básico. Na ocasião, o texto foi aprovado por 276 votos favoráveis. Entre os 124 deputados que votaram contra, nove eram representantes do PCdoB. Em outubro do ano passado, o partido tinha se manifestado contra o texto, por entender que abria brecha para a privatização.

Depois de ser aprovado no Senado, o novo marco foi sancionado em julho deste ano (Lei 14.026/2020) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O novo texto e estabelece como meta que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e a coleta de esgoto. 

Para a oposição ao governo, incluindo o PCdoB de Manuela, a nova lei deve facilitar a privatização de serviços de saneamento e isso pode prejudicar o acesso da população à água. Já os defensores do projeto entendem que a proposta facilita a expansão do fornecimento de água e de esgoto tratado.