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FactCheckLab: Prefeito de João Pessoa não cumpre promessas para saúde, mobilidade e meio ambiente

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
27.nov.2020 | 10h00 |

Prestes a terminar o mandato, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV), foi reeleito em 2016 com a promessa de implantar o BRT na capital paraibana, de modernizar a infraestrutura de avenidas, de revitalizar o rio Sanhauá e de implantar uma central de exames para diminuir a fila de realização de diagnósticos. Como parte do programa FactCheckLab, a Lupa verificou o cumprimento de algumas das promessas que constavam no plano de governo. Confira:

“Executar o projeto Conexão Escolar, com vistas à distribuição de tablets para os alunos das escolas municipais”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 6 do plano de governo registrado no TSE

VERDADEIRO

O plano de governo do candidato Luciano Cartaxo não informava como se daria o projeto. Entretanto, em fevereiro de 2020, a prefeitura de João Pessoa lançou o programa Geração Conectada, com a entrega de 3 mil tablets para as escolas de tempo integral. 


“Será criada a Central de Exames e Diagnóstico, anexo ao Trauminha”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 7 do plano de governo registrado no TSE

FALSO

A Central de Exames e Diagnósticos, que seria construído como anexo ao Hospital de Ortotrauma de Mangabeira (Trauminha), não foi entregue pela gestão municipal. Tampouco há licitações previstas.

Procurada, a prefeitura de João Pessoa não respondeu.


“Outra área será reforçada: a de acessibilidade e reabilitação de pessoas com deficiência, a partir do Centro de Especialidade e Reabilitação a ser construído no Grotão”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 7 do plano de governo registrado no TSE

O Centro de Especialidade e Reabilitação para pessoas com deficiência, que seria construído no bairro do Grotão, não foi feito. Entretanto, a prefeitura inaugurou, no ano de 2017, o Centro de Reabilitação e Cuidados da Pessoa com Deficiência (CRCPD) em outra localidade, no bairro de Jaguaribe, área central da capital paraibana. 

Procurada, a prefeitura de João Pessoa não respondeu. 


“As Academias da Saúde, hoje presentes em três bairros da cidade, serão triplicadas e chegarão a outras áreas da cidade”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 8 do plano de governo registrado no TSE

FALSO

Como consta no próprio site da prefeitura de João Pessoa, não houve, até outubro de 2020, a ampliação do projeto. Nenhuma Academia da Saúde foi inaugurada depois de 2016. A capital paraibana continua tendo três Academias de Saúde: Geisel, Colinas do Sul e Ernani Sátiro.

Procurada, a prefeitura de João Pessoa não respondeu.


“Serão realizadas modificações estruturais no sistema de transporte público coletivo, envolvendo a construção de cinco corredores de BRT, o Corredor Cruz das Armas, o Corredor Pedro II, o Corredor Epitácio Pessoa, o Corredor 2 de Fevereiro, o Corredor Tancredo Neves”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 17 do plano de governo registrado no TSE

FALSO

O prefeito Luciano Cartaxo desistiu do projeto do BRT. A confirmação foi dada pela então secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniela Bandeira, em entrevista a uma rádio da capital paraibana, em fevereiro de 2020, “para evitar obras inacabadas em grandes vias”. A informação é de que não havia garantias do governo federal para o projeto.

O projeto, apresentado em agosto de 2014, consistia na construção de cinco corredores por onde o BRT trafegaria na capital paraibana. A obra receberia recursos do governo federal, cerca de R$ 188 milhões, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Porém, o projeto não andou, por conta do contingenciamento de verbas.

Cartaxo chegou a lançar um edital para licitação de implementação do BRT no Corredor Pedro II, em novembro de 2017, com valores orçados em R$ 112 milhões. “Os demais corredores (Epitácio Pessoa, Cruz das Armas e 2 de Fevereiro) serão licitados à medida que o governo federal descontingenciar os recursos do PAC Mobilidade Grandes Cidades, contingenciados em virtude da crise econômica”, diz o texto publicado no site da prefeitura de João Pessoa.

Em janeiro de 2018, houve a suspensão de licitação das obras, por parte da Secretaria de Planejamento de João Pessoa. O texto do decreto, publicado no Diário Oficial, explicava que a determinação foi por causa dos “vários pedidos de esclarecimentos técnicos alusivos ao edital”. No mesmo ano, em dezembro, o projeto do BRT foi mudado, recebendo o nome de “Linha Troncal de Transporte Coletivo de Massa”. Os recursos no valor de R$ 52 milhões viriam de um empréstimo. A diferença em relação ao BRT é que a via receberia ônibus regulares e os chamados “veículos inteligentes”, com piso elevado e ar-condicionado.

Procurados, o Ministério do Desenvolvimento Regional e a prefeitura de João Pessoa não responderam. 


“A proposta para a integração dos sistemas consiste na construção de um novo terminal ao lado do Terminal Rodoviário para integrar não só as linhas urbanas, mas também as linhas intermunicipais”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 17 do plano de governo registrado no TSE

FALSO

Em março de 2019, Luciano Cartaxo anunciou pelo Twitter o início do processo de licitação para a construção do Terminal Metropolitano de Integração do Varadouro, que integraria os ônibus da região metropolitana de João Pessoa, mais especificamente as cidades de Bayeux, Cabedelo e Santa Rita. Segundo a prefeitura da capital paraibana, a obra custaria R$ 23 milhões aos cofres públicos.

No Portal de Transparência de João Pessoa, a última informação é de 17 de novembro. Houve a abertura de uma nova licitação para o projeto para a contratação de empresa que será responsável pela obra. Segundo o registro, os documentos de habilitação serão analisados em uma outra reunião, sem indicação de uma data.

Procurada, a prefeitura de João Pessoa não respondeu.


“Dessa forma, surge a necessidade da criação de projetos como o de urbanização da Avenida Beira Rio, que já está em fase de licitação, e que vai ligar a praia ao centro da cidade”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 17 do plano de governo registrado no TSE

VERDADEIRO

Luciano Cartaxo assinou, em dezembro de 2016, a ordem de serviço para início das obras do projeto de requalificação da Avenida Beira Rio. A obra estava orçada em R$ 6,7 milhões, com intervenções nas calçadas e implantação de uma ciclovia que ligaria o Centro à Praia de Cabo Branco. A obra foi inaugurada totalmente em setembro de 2018.


“Além da construção de uma ponte entre os bairros de Mangabeira e Valentina [Zona Sul de João Pessoa]”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 17 do plano de governo registrado no TSE

FALSO

Até outubro de 2020, não havia, por parte da prefeitura de João Pessoa, nenhuma obra de ponte entre os bairros de Mangabeira e Valentina em andamento. Por outro lado, o governo da Paraíba está em processo de finalização da construção de uma ponte sobre o Rio Cuiá, ligando os dois bairros da Zona Sul da capital.

Procurada, a prefeitura de João Pessoa não respondeu. 


“Além disso, a Prefeitura Municipal pretende despoluir, desassorear e revitalizar o Rio Sanhauá e recuperar os seus manguezais transformando parte dessa riqueza natural em reserva ecológica”
Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, na página 23 do plano de governo registrado no TSE

FALSO

Até outubro de 2020, a prefeitura de João Pessoa não deu início à despoluição e desassoreamento do Rio Sanhauá, localizado na região central da cidade. Tampouco há licitações em andamento. Ainda em janeiro de 2013, Cartaxo se encontrou com a então presidente Dilma Rousseff (PT) em busca de orçamento para a revitalização do Sanhauá. Houve a promessa de liberação de recursos.

Procurada, a prefeitura de João Pessoa não respondeu.

Nota da redação: Essa checagem faz parte do programa FactCheckLab, uma realização da Lupa, através do LupaEducação, com patrocínio da Embaixada e Consulados dos Estados Unidos no Brasil. Cerca de 100 jornalistas, de todas as regiões do Brasil, participaram de treinamentos em jornalismo e checagem de fatos e apresentaram propostas de iniciativas de fact-checking regionais, com o objetivo de fomentar a checagem de fatos hiperlocal no Brasil. Cinco projetos, um de cada região, foram escolhidos pela comissão julgadora como vencedores do programa. Ítalo Rômany é de João Pessoa e representa a região Nordeste.

Editado por: Marcela Duarte e Natália Leal

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