Circula nas redes sociais um post que afirma que o financiamento de partidos políticos nas eleições é maior do que em saneamento básico. A Lupa verificou a publicação como parte do projeto Democracia Digital, no qual jornalistas de todas as capitais do Brasil analisam notícias das eleições 2020. Confira:
“(..) Nação que investe mais em Fundo Eleitoral do que em saneamento básico (…)”
Post no Facebook que, até o dia 27 de novembro de 2020, tinha mais de 17 mil compartilhamentos
Também conhecido como Fundão, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) foi criado para substituir as doações de empresas a candidatos e partidos. Nas eleições municipais de 2020, o valor do FEFC foi de R$ 2,03 bilhões, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para investimentos em todo Brasil em infraestrutura, abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza e drenagem urbana, além de manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais, a União alocou R$ 884,8 milhões para 2020. Até agora foram aplicados R$ 382,5 milhões desse volume.
De acordo com o TSE, o Fundo Eleitoral destinou R$ 1,71 bilhões aos partidos nas eleições presidenciais de 2018 para financiamento de campanhas políticas. Naquele ano, o orçamento do governo para obras de saneamento básico, de acordo com o Portal da Transparência, foi de R$ 926,9 milhões, mas apenas R$ 558,4 milhões foram executados.
Em 2019, como não era ano eleitoral, não houve repasses do Fundão. Naquele ano, o investimento em saneamento foi de R$ 450 milhões. Somando o investimento em saneamento de 2019 e o que já foi gasto em 2020, o valor chega a R$ 832,5 milhões, ainda menos da metade dos R$ 2,03 bilhões do Fundão deste ano.
Saneamento básico
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) do Ministério do Desenvolvimento Regional, em 2010, 46,2% da população brasileira tinha acesso à rede de esgoto. Em 2018, esse percentual subiu para 53,2% da população. O saneamento básico compreende os serviços de abastecimento de água; coleta e tratamento de esgotos; limpeza urbana, coleta e destinação do lixo; e drenagem e manejo da água das chuvas.
De acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), para que o Brasil consiga universalizar os serviços de esgotamento sanitário no país, são necessários investimentos na ordem de R$ 149,5 bilhões, dos quais R$ 101,9 bilhões em coleta de esgoto e R$ 47,6 bilhões em tratamento.
Nota da redação: O projeto Democracia Digital é uma iniciativa da Lupa, do Instituto de Tecnologia & Equidade (IT&E) e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, com apoio do WhatsApp e dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o Brasil. As checagens produzidas são distribuídas gratuitamente a rádios universitárias do país, com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Editado por: Marcela Duarte
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A Agência Lupa é membro verificado da International Fact-checking Network (IFCN). Cumpre os cinco princípios éticos estabelecidos pela rede de checadores e passa por auditorias independentes todos os anos
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