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Covas reeleito em SP: veja como acompanhar 5 promessas feitas pelo prefeito

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
29.nov.2020 | 18h59 |

Com 59,45% dos votos até as 19h desse domingo (29), Bruno Covas (PSDB) foi reeleito prefeito de São Paulo. Neto do ex-governador Mário Covas, ex-deputado estadual e federal, o tucano foi o candidato mais votado no primeiro turno, com 32,85%, e derrotou Guilherme Boulos (PSOL) no segundo. Seu mandato vai até o fim de 2024. A Lupa selecionou algumas das principais promessas feitas por Covas em seu plano de governo registrado no TSE, e indica como você pode verificar se as propostas estão sendo cumpridas. Confira:  

“(…) vamos zerar a fila de espera existente [nas creches]”
Promessa na página 27 do plano de governo de Bruno Covas (PSDB) registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral

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A demanda por vagas em creches pode ser acompanhada por meio de boletins trimestrais divulgados pela Secretaria Municipal de Educação. A pasta informa a procura em todos os níveis de ensino atendidos pela prefeitura, bem como registra o número de matrículas. O último dado disponível, de setembro, informava que havia 6.670 crianças à espera de uma vaga no sistema de creches da capital paulista. Não havia espera na pré-escola, no ensino fundamental e na educação de jovens e adultos. O próximo boletim seria divulgado em dezembro.

A promessa de zerar a fila de creches foi feita por João Doria (PSDB) quando eleito prefeito de São Paulo junto com Bruno Covas. Na época, ele disse que resolveria o problema ainda no primeiro ano de gestão, mas não conseguiu. Quando saiu da prefeitura para concorrer ao governo do estado, em 2018, afirmou não ter cumprido a promessa por causa de ‘dificuldades financeiras’. A fila foi reduzida — havia 87 mil crianças na espera em março de 2017 —, mas, até setembro deste ano, ainda existia.


“Nos próximos quatro anos, vamos expandir ainda mais (…) o ensino de qualidade”
Promessa na página 27 do plano de governo de Bruno Covas (PSDB) registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral

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Existem dois indicadores que permitem monitorar a qualidade do ensino da rede municipal de São Paulo. Ambos avaliam a performance dos estudantes por meio de provas aplicadas periodicamente e, por isso, indicam se houve uma evolução ou piora no desempenho dos alunos. Há inclusive metas pré-estabelecidas, que precisam ser atingidas a cada nova etapa de análise das escolas.

O indicador mais conhecido é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, vinculado ao Ministério da Educação. Realizado a cada dois anos, traz informações compiladas desde a última década. A página de Resultados e Metas tem uma ferramenta de pesquisa que possibilita filtrar os dados apenas para a rede municipal de cidades específicas. Com isso, pode-se verificar a evolução do desempenho escolar dos estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

Há também um indicador mais novo, criado pela própria prefeitura, o Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana (Idep), que segue uma metodologia semelhante à do Ideb. Por enquanto, só foram publicadas duas edições, de 2018 e 2019. Mas isso já torna possível fazer um comparativo desses números com os dos próximos anos para saber a situação do ensino. Além de haver um índice geral, os dados do Idep informam as notas de cada uma das escolas municipais — como ocorre com o Ideb.


“O efetivo da GCM será reforçado ainda mais: serão mil novos guardas”
Promessa na página 33 do plano de governo de Bruno Covas (PSDB) registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral

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Covas prometeu abrir um concurso público para contratar mil guardas civis metropolitanos nos próximos quatro anos. Já existe um pedido para que isso aconteça — feito pela Secretaria Municipal de Segurança Urbana, em 26 de abril de 2019 — que está parado. A realização do concurso foi autorizada pela Secretaria Municipal de Gestão em 20 de agosto do ano passado. O andamento dessa solicitação nos próximos quatro anos pode ser acompanhado em dois lugares. 

O primeiro deles é a área de concursos da página da GCM. Hoje, consta apenas que está em tramitação uma proposta de abertura de vagas para a contratação de guardas civis metropolitanos de 3ª classe. Se a iniciativa for adiante, dados como edital, datas dos exames e resultados da seleção devem ser colocados nessa página. O site traz também a informação de que o andamento da proposta pode ser verificado por meio do Processo SEI nº 6029.2019.0002331-2. Trata-se de um processo administrativo da prefeitura.

Essa é a segunda forma de ver se o concurso saiu do papel. Basta usar esse número para fazer uma consulta no Portal de Processos Administrativos da capital paulista. O site mostra toda a tramitação do pedido e os documentos e manifestações feitas. Na primeira delas, a comandante-geral da GCM, Elza Paulina de Souza, argumenta que essa contratação fazia parte do plano estratégico da atual gestão para o quadriênio 2017/2020. Ou seja, a promessa não foi cumprida.


“Vamos manter a responsabilidade com as finanças”
Promessa na página 39 do plano de governo de Bruno Covas (PSDB) registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral

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Os dados sobre receitas e despesas da prefeitura podem ser monitorados tanto pelos relatórios da Secretaria Municipal de Finanças quanto pelas análises do Tribunal de Contas do Município (TCM). No primeiro caso, as atualizações ocorrem com maior frequência, a cada bimestre, por meio da publicação do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO). Já o TCM faz uma análise anual de como o município gastou o orçamento no Relatório Anual de Fiscalização.

A página do RREO da Secretaria de Finanças traz um conjunto de demonstrativos. O Balanço Orçamentário (Consolidado) indica as receitas e despesas previstas pelo orçamento e realizadas, além do saldo resultante. É possível conferir ainda as despesas empenhadas (ou seja, reservadas) e as liquidadas (efetivamente pagas naquele período). Os números apresentam um panorama das contas públicas e apontam se há dinheiro sobrando (superávit) ou faltando (déficit).

O Relatório Anual de Fiscalização do TCM faz uma análise mais aprofundada sobre a gestão do orçamento da cidade. Além disso, o documento resulta em um parecer prévio sobre a situação do ano analisado. Essa conclusão vai embasar o julgamento das contas pelos conselheiros do órgão, que podem votar pela sua aprovação ou reprovação. Trata-se de um órgão independente, que tem entre as suas atribuições a fiscalização das receitas e despesas da prefeitura de São Paulo. 


“(…) [contribuir com a] melhoria dos indicadores de saneamento”
Promessa na página 37 do plano de governo de Bruno Covas (PSDB) registrado no site do Tribunal Superior Eleitoral

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O Instituto Trata Brasil mantém o Painel Saneamento Brasil, que traz um conjunto de indicadores do desempenho nessa área de 859 municípios com mais de 50 mil habitantes. São Paulo está entre essas cidades. Os dados mostram a parcela da população sem acesso à água — equivalentes a 0,7% do total na capital paulista em 2018 — e quantos moradores não contam com coleta de esgoto — 3,7% em 2018. Também indicam o percentual de esgoto não tratado — 64,7% em 2018 — e os investimentos feitos por ano, entre outros números. 

Como leva tempo para esses dados serem reunidos, só é possível saber o desempenho de dois anos atrás — por isso, em 2020, temos apenas dados disponíveis até 2018, e os resultados do mandato iniciado em 2020 vão aparecer somente em 2022. Assim, na próxima eleição, em 2024, só será possível conferir o que foi feito nos dois primeiros anos de governo.

Editado por: Chico Marés e Natália Leal

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