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Foto: Post do Facebook
Foto: Post do Facebook

#Verificamos: É montagem foto que mostra Joaquim Barbosa rasgando a Constituição Federal

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
02.dez.2020 | 18h03 |

Voltou a circular nas redes sociais uma foto do ex-ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), rasgando a Constituição Federal em frente aos colegas na Corte. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“O ministro Joaquim Barbosa presidente do supremo tribunal federal rasgou a Constituição Brasileira na frente de vários colegas do Supremo e afirmou: Somos o único caso de democracia no mundo em que condenados por corrupção legislam contra os juízes que os condenaram. Somos o único caso de democracia no mundo em que as decisões do Supremo Tribunal podem ser mudadas por condenados. Somos o único caso de democracia no mundo em que os deputados, após condenados, assumem cargos e afrontam o judiciário. Somos o único caso de democracia no mundo em que é possível que, condenados, façam seus habeas corpus, ou legislem para mudar a lei e serem libertos”
Legenda de imagem publicada em post do Facebook que, até as 16h de 2 de dezembro de 2020, tinha mais de 4,9 mil compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. A foto que voltou a circular nas redes sociais é uma montagem, e não há registros oficiais da fala atribuída pelo post a Joaquim Barbosa. Por WhatsApp, a assessoria do ex-ministro do STF informou que a afirmação era falsa. A peça de desinformação circula desde 2013, e voltou a ser compartilhada em dezembro de 2020.

A foto original é de 2009 e mostra o então deputado estadual Lula Morais (PCdoB), pelo Ceará, rasgando uma edição da revista Veja. A cena ocorreu durante sessão na Assembleia Legislativa, em 29 de setembro e foi registrada pelo fotógrafo José Leomar para o Diário do Nordeste, que confirmou por WhatsApp a autoria. É possível perceber os mesmos elementos da foto original em relação à montagem (o fundo, a posição do microfone, a posição da mão segurando a revista).

O parlamentar rasgou a revista como uma forma de protesto, por causa de uma reportagem sobre a cidade de Sobral (CE). Intitulado “Vida brasileira: The United States of Sobral”, o texto falava sobre o processo de “americanização” na cidade, com o incentivo da prática do beisebol e implantação de ônibus escolares norte-americanos. Para o deputado, a matéria trazia inverdades sobre o Ceará.

Sobre a frase em que Barbosa supostamente critica a democracia brasileira, não há nada oficial, nem registros na imprensa. No Twitter oficial do ex-ministro, tampouco há algum post sobre a afirmação. Em 2013, o site Boatos.org checou peça de desinformação similar. Na época, o plenário do STF decidiu, por seis votos a cinco, pela validade dos embargos infringentes na Ação Penal 470, popularmente conhecida como Mensalão. O recurso levou a um novo julgamento nas condenações em que o réu obteve ao menos quatro votos favoráveis. Com a decisão, 12 dos 25 réus condenados no processo do Mensalão tiveram um novo julgamento.

No acordão publicado pelo STF do julgamento deste recurso, não constam nas falas dos ministros a afirmação do post. No relatório, Joaquim Barbosa afirmou o seguinte: “Noutras palavras, admitir o recurso de embargos infringentes seria o mesmo que aceitar a ideia de que o Supremo Tribunal Federal, num gesto gracioso, inventivo, ad hoc, magnânimo, mas absolutamente ilegal, pudesse criar ou ressuscitar vias recursais não previstas no ordenamento jurídico brasileiro, o que seria inadmissível, sobretudo em se tratando de um órgão jurisdicional da estatura desta Suprema Corte”. O ex-ministro foi o relator do processo do Mensalão, esquema que investigou compra de votos de parlamentares durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O E-farsas também desmentiu o boato, em 2016.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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