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Roque de Sá/Agência Senado
Roque de Sá/Agência Senado

#Verificamos: É falso que Cid Gomes se afastou do Senado para permitir aposentadoria especial para suplentes

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
05.fev.2021 | 18h44 |

Circula pelas redes sociais que o senador Cid Gomes (PDT-CE) pediu afastamento duas vezes no Senado para que seus suplentes – Prisco Bezerra (PDT-CE) e Júlio Ventura (PDT-CE) – assumissem por períodos de seis meses. Com isso, os dois ganhariam o direito de se aposentar como senadores, apesar de exercerem o cargo apenas por um curto período. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

“Olha a malandragem de Cid Gomes..Ele se licenciou do cargo de senador para o seu suplente Prisco Bezerra assumiu por 6 meses a cadeira, e com isso Prisco Bezerra já pode se aposentar como senador da républica , agora Cidoca pede afastamento novamente , quem assume é seu segundo suplente o empresário, *Júlinha Ventura *, mais um camarada que irá se aposentar como senador por ficar no cargo durante 6 meses”

Texto em post do Facebook que, até as 17h de 5 de fevereiro de 2021, tinha mais de 16 mil compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. Nenhum senador pode pedir a aposentadoria depois de ficar apenas seis meses no cargo, sendo titular ou suplente. Desde a reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/19), promulgada em novembro de 2019, os parlamentares que não contribuíam para o sistema anterior só podem se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelas mesmas regras dos trabalhadores da iniciativa privada. Ou seja, mulheres precisam ter idade mínima de 62 anos e homens, de 65 anos, além de 20 anos de contribuição.

O senador Cid Gomes afastou-se do cargo apenas uma vez, por motivos pessoais, de dezembro de 2019 a abril de 2020. Em nota, a assessoria de imprensa do parlamentar afirmou que ele ficou sem receber remuneração do Senado no período. “Com a licença, assumiu o mandato o primeiro suplente, Prisco Bezerra, que não fez opção pela previdência parlamentar e sequer optou pelo plano de saúde oferecido pelo Senado”, diz o texto. Bezerra assumiu depois que as novas regras da Previdência já estavam em vigor. O segundo suplente, Júlio Ventura, jamais assumiu o cargo.

Antes da reforma, os parlamentares podiam ingressar no Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). Isso permitia que se aposentassem aos 60 anos, recebendo o valor integral dos subsídios, desde que tivessem contribuído durante 35 anos de mandato, ou uma quantia proporcional, se o período fosse menor. Nesse último caso, o cálculo seria equivalente a 1/35 por ano completo de mandato. Logo, mesmo quando esse sistema estava em vigor, não era possível se aposentar ocupando o cargo só por alguns meses. 

Com a reforma da Previdência, no entanto, não é mais possível entrar no PSSC. Apenas senadores que já tinham ingressado antes nesse plano podem se aposentar pelas condições antigas – foram criadas regras de transição para esses casos. Os novos senadores ou os que não tinham aderido ainda ao PSSC são obrigados a se aposentar pelo INSS. A assessoria de Gomes informou que ele não recebe nenhuma aposentadoria como ex-governador do Ceará, como ex-deputado ou como ex-prefeito e não optou pelo PSSC. Ele contribui para o INSS.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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