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#Verificamos: Troca de mensagens entre procuradores federais não tem relação com morte do ministro do STF Teori Zavascki

Repórter (especial para a Lupa) | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
10.fev.2021 | 16h45 |

Circula nas redes sociais um trecho de diálogo entre procuradores do Ministério Público Federal (MPF), parte da Operação Spoofing, da Polícia Federal. Nas mensagens, eles criticam o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Naquele dia, ele determinou que investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato saíssem das mãos do então juiz Sergio Moro e fossem para o STF. A publicação sugere que, por causa deste fato, os procuradores estariam por trás do acidente aéreo que vitimou Teori, em 2017. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa:

“E aí o avião do ministro caiu!!”
Legenda de post publicado no Facebook que, até as 13h de 10 de fevereiro de 2021, tinha mais de 310 compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. O diálogo que vem sendo compartilhado nas redes sociais foi feito em 22 de março de 2016 (ver página 5), em troca de mensagens no Telegram entre procuradores do Ministério Público Federal (MPF), divulgadas em arquivos da Operação Spoofing. Na ocasião, os procuradores criticaram a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki de enviar as investigações sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato para o STF. Entretanto, essa troca de mensagens não tem nenhuma relação com o acidente aéreo que vitimou Teori, em 19 de janeiro de 2017 — quase 10 meses após a troca de mensagens. Na época, as investigações sobre Lula já tinham voltado para Curitiba, por decisão do próprio ministro. Além disso, a Polícia Federal, a Aeronáutica e o Ministério Público Federal descartaram sabotagem no incidente.

Na troca de mensagens, a procuradora Laura Tessler comenta, às 21h54, uma notícia veiculada na Globo News de que Teori determinou que o então juiz Sérgio Moro enviasse para o STF as investigações da Operação Lava Jato que envolviam Lula. O motivo, segundo Teori, eram as interceptações telefônicas do ex-presidente. Moro havia derrubado sigilo e divulgado trechos que incluíam diálogos de Lula com a então presidente Dilma Rousseff (PT). Com base na jurisprudência, o ministro do STF destacou que cabia somente à Corte decidir sobre a necessidade de desmembramento de investigações que envolviam autoridades com prerrogativa de foro, a exemplo de Dilma.

Nas mensagens seguintes no Telegram, os procuradores comentam sobre o fato. O procurador Deltan Dallagnol chegou a escrever que a decisão estava “soando como puxão de orelha”. Em outro trecho, um dos procuradores diz ainda: “É reação típica do Teori. Ele é um cara pequeno”.

Teori, entretanto, determinou em 13 de junho de 2016 que as mensagens interceptadas em março pela Polícia Federal a pedido de Moro não poderiam ser utilizadas como prova. Dessa forma, com a decisão, as investigações de Lula na Lava Jato retornaram para Curitiba.

Acidente Aéreo

Teori morreu em um acidente aéreo em 19 de janeiro de 2017, enquanto viajava de São Paulo para Paraty, no litoral sul do Rio de Janeiro. Como o ministro era relator das investigações da Lava Jato no STF, as mais variadas teorias da conspiração surgiram na época, todas indicando que o avião teria sido sabotado por diferentes grupos políticos. A Polícia Federal do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Bombas e Explosivos, não detectou sinais de explosivos, produtos químicos ou de que tenha ocorrido um incêndio interno.

O Cockpit Voice Recorder (CVR), popularmente conhecido como “caixa-preta”, foi localizado “sem danos físicos”, segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa). As gravações foram utilizadas na investigação realizada pelo Cenipa, concluída em janeiro de 2018 e disponível publicamente para leitura. O relatório concluiu que houve “desorientação espacial” do piloto por causa das más condições climáticas.

O MPF também investigou o caso e concluiu, em janeiro de 2019, que as causas do acidente decorreram de “imperfeições de condução do voo, por parte do piloto, o qual, desprovido de qualquer intenção de causar o sinistro, violou, não obstante, deveres objetivos de cuidado”.

Operação Spoofing

A Operação Spoofing investiga a invasão de dispositivos eletrônicos de autoridades, incluindo Moro e Dallagnol. Na terça-feira (9), a 2ª Turma do STF manteve a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que garantiu à defesa do ex-presidente Lula o compartilhamento das mensagens apuradas pela operação que lhe digam respeito, e as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Checagem similar foi feita por Aos Fatos.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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