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#Verificamos: É falso que Bolívia não pagou por refinarias da Petrobras que foram nacionalizadas

Repórter | Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
17.fev.2021 | 18h56 |

Circula pelas redes sociais que, em 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou Evo Morales, então presidente da Bolívia, invadir as instalações da Petrobras naquele país e se apropriar delas, sem pagar por isso. Por meio do ​projeto de verificação de notícias​, usuários do Facebook solicitaram que esse material fosse analisado. Confira a seguir o trabalho de verificação da Lupa​:

“[Evo Morales] invadiu as instalações da Petrobrás em seu país [Bolívia] (…)”

Trecho de post publicado no Facebook que, até as 13h de 17 de fevereiro de 2021, tinha mais de 47 mil compartilhamentos

VERDADEIRO

A informação analisada pela Lupa é verdadeira. Em 1º de maio de 2006, no final do primeiro mandato de Lula, o então presidente da Bolívia, Evo Morales, nacionalizou toda a exploração de petróleo e gás no país e reativou a empresa Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que ficou responsável pela produção de hidrocarbonetos. Isso foi feito por meio do Decreto nº 28.701, batizado como “Héroes del Chaco”. Com isso, as empresas estrangeiras que faziam esse serviço, como a Petrobras, tiveram as suas instalações ocupadas por militares. 

O controle dessas unidades teve de ser entregue à YPFB, mas a mudança não ocorreu de forma imediata. O decreto estabeleceu um prazo de 180 dias para que a situação fosse regularizada. A companhia brasileira tinha duas refinarias de petróleo no país e decidiu vendê-las. A transferência do controle de ambas para a YPFB só foi concluída em junho de 2007, após meses de negociações entre os dois países para a compra das instalações pela Bolívia.


“(…) e sem pagar nada ficou com a empresa.”

Trecho de post publicado no Facebook que, até as 13h de 17 de fevereiro de 2020, tinha mais de 47 mil compartilhamentos

FALSO

A informação analisada pela Lupa é falsa. A Bolívia pagou uma indenização de US$ 112 milhões à Petrobras pela transferência das duas refinarias para a YPFB, depois de mais de um ano de negociação com o governo brasileiro. A estatal boliviana assumiu formalmente a posse das unidades depois de quitar a segunda e última parcela do pagamento, de US$ 56 milhões, em 26 de junho de 2007. A primeira parcela foi quitada 15 dias antes, em 11 de junho daquele ano.

Em um primeiro momento, em setembro de 2006, o governo boliviano afirmou que não pagaria nada pelas refinarias. A justificativa foi de que a Petrobras havia lucrado US$ 320 milhões acima do que a lei boliviana permitia. Quando adquiriu as duas unidades, em 1999, a companhia brasileira pagou US$ 102 milhões. Logo, o lucro obtido teria superado essa quantia. A Petrobras alegou que havia feito investimentos no país. As duas partes negociaram até chegarem à proposta de US$ 112 milhões, feita em maio de 2007, que acabou sendo aceita.

Uma versão similar dessa desinformação foi checada pela Lupa em fevereiro de 2020. Na época, circulou um tuíte falso atribuído ao ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmando que o PT havia doado uma “refinaria de gás” para a Bolívia.

Nota:‌ ‌esta‌ ‌reportagem‌ ‌faz‌ ‌parte‌ ‌do‌ ‌‌projeto‌ ‌de‌ ‌verificação‌ ‌de‌ ‌notícias‌‌ ‌no‌ ‌Facebook.‌ ‌Dúvidas‌ sobre‌ ‌o‌ ‌projeto?‌ ‌Entre‌ ‌em‌ ‌contato‌ ‌direto‌ ‌com‌ ‌o‌ ‌‌Facebook‌.

Editado por: Chico Marés

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VERDADEIRO
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AINDA É CEDO PARA DIZER
A informação pode vir a ser verdadeira. Ainda não é
EXAGERADO
A informação está no caminho correto, mas houve exagero
CONTRADITÓRIO
A informação contradiz outra difundida antes pela mesma fonte
SUBESTIMADO
Os dados são mais graves do que a informação
INSUSTENTÁVEL
Não há dados públicos que comprovem a informação
FALSO
A informação está comprovadamente incorreta
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