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Foto: Lula Marques
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8M: ONG alerta para imprecisão em dados oficiais de feminicídio; veja estatísticas

Rio de Janeiro | lupa@lupa.news
08.mar.2021 | 08h01 |

Mesmo com o aumento nas estatísticas oficiais de casos de violência contra a mulher durante a pandemia, especialistas alertam que os números não condizem com a realidade. Só no Ceará, o governo estadual registrou 27 casos em 2020, mas monitoramento da Rede de Observatórios da Segurança aponta que seriam pelo menos 47. Os reflexos desse tipo de discrepância não ficam limitados a uma planilha de dados que sai no jornal: eles acabam se revertendo em políticas muitas vezes ineficazes, já que estatísticas corretas são fundamentais para a tomada de decisão na gestão pública.

Em qualquer área, a sistematização de dados é importante para subsidiar políticas públicas, mas é necessária especial atenção quando o assunto é novo e, portanto, há resistência e dificuldade para implementar a mudança. O relatório “Dor e Luta: número do feminicídio”, da Rede de Observatórios da Segurança, destaca que a classificação de feminicídio depende de uma interpretação e, por isso, a subnotificação pode encobrir dinâmicas da sociedade.

A pesquisadora da Rede de Observatórios da Segurança em São Paulo Francine Ribeiro comenta que a implementação esbarra na falta de sensibilização e de treinamentos, cursos e atualizações para o correto preenchimento do boletim de ocorrência. “É necessário que se entenda o que se classifica como feminicídio. No caso, policiais militares e civis que lidam diretamente com essa demanda”, diz. O feminicídio foi tipificado como crime por meio da Lei nº 13.104 de 2015. É enquadrado como feminicídio o assassinato de uma mulher pelo simples fato de ser mulher.

Ribeiro aponta que a diferença de dados pode estar relacionada à forma como os registros são feitos nas delegacias. Para ela, há uma dificuldade nesses lugares de enquadrar o crime de feminicídio. “Existe essa falta de sensibilidade ou talvez de olhar mesmo para a mulher e entender o tipo de crime que ela sofreu”, explica a pesquisadora. O problema ocorre também nos veículos de comunicação.

Para produzir o relatório, a Rede de Observatórios da Segurança acompanhou casos de violência contra a mulher em mídias sociais, veículos de comunicação, redes de apoio e mídias oficiais na Bahia, no Ceará, em Pernambuco, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em três dos cinco estados, os dados compilados eram maiores do que as informações divulgadas pelas autoridades. 

O coordenador de inteligência do Todos Pela Educação, Caio Sato, corrobora a ideia de que os dados são fundamentais para a elaboração de políticas públicas, independentemente da área de atuação. Ele explica que o uso de dados está ligado a todas as fases de um ciclo tradicional de políticas públicas, dividido em quatro etapas: formulação, implementação, monitoramento e avaliação. Nas duas primeiras, os dados são utilizados para informar e produzir conhecimento mais preciso da realidade e do contexto histórico, definindo e apoiando a agenda da política pública. Nas últimas fases, os dados são importantes para se corrigir rotas e para a produção de conhecimento sobre o andamento das ações. “Por fim, os dados são um mecanismo fundamental de transparência e controle social.”

Neste dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Lupa reúne dados e informações importantes sobre a mulher em diversas áreas. Veja o resultado:

População

As mulheres são maioria no Brasil. Em 2019, a população brasileira era de 209,5 milhões de pessoas, sendo 51,8% mulheres, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad Contínua), do IBGE, de 2019.

Mercado de trabalho

Quando o assunto é mercado de trabalho, as mulheres sofreram o maior impacto durante a pandemia da Covid-19. No terceiro trimestre de 2020, a taxa de desocupação das mulheres era de 16,8%, segundo dados da Pnad Contínua Trimestral, do IBGE. Já a taxa de desocupação dos homens era de 12,8% no mesmo período. 

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que a maioria dos trabalhadores em home office durante a pandemia é formada por mulheres brancas com nível superior completo (página 11). Em setembro de 2020, dado mais recente disponível, as mulheres representavam 57% das pessoas em trabalho remoto, enquanto os homens eram 43%. 

No Brasil, a diferença salarial entre homens e mulheres vem caindo nos últimos anos, mas ainda existe. A Pnad Contínua Trimestral, do IBGE, mostra que os homens ganharam em média R$ 2.574 por mês no 1º trimestre de 2020, enquanto as mulheres receberam apenas R$ 1.995, o que representa apenas 77,5% dos ganhos dos homens.

No Brasil, 34% dos cargos de liderança são ocupados por mulheres nas empresas de médio porte, acima da média global, de 29%, de acordo com o relatório Women in Business 2020, da Grant Thornton

Educação

As mulheres têm, em média, mais tempo de estudo do que os homens. De acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil de 2017, as mulheres estudam 8,4 anos em média, enquanto os homens, 8,01 anos.

As mulheres são maioria entre quem tem ensino superior. O estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, feito em 2018 pelo IBGE, mostra que 23,5% das mulheres com mais de 25 anos possuem ensino superior, enquanto 20,7% dos homens têm diploma.

Violência

De abril de 2019 a março de 2020, 243 milhões de mulheres e meninas (de 15 a 49 anos) em todo o mundo foram submetidas a violência sexual ou física por um parceiro. Relatório da ONU Mulheres alerta para o aumento dos casos de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19 em diversos países, como Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos.

O número de denúncias à Central de Atendimento à Mulher (número 180) entre março e abril de 2020 foi 27% maior do que no mesmo período de 2019, o que aponta para o aumento da violência doméstica durante a pandemia. Entre 2018 e 2019, o crescimento havia sido de 5,6%, de acordo com o documento Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril de 2020, se somadas as ocorrências em 12 estados do país, em relação a igual período de 2019. Os dados fazem parte do documento Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Nos meses de março e abril, o número de feminicídios subiu de 117 para 143.

O anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostra que, em 2019, houve 3.730 homicídios de mulheres no Brasil, 3,5% menos do que em 2018. No entanto, isso representa uma média de dez mortes violentas por dia de mulheres. O ano de 2019 terminou com 1.326 feminicídios, 1,2% mais do que no ano anterior.

Em outubro de 2020, levantamento realizado pela Revista AzMina mostrou que apenas 7% dos municípios brasileiros tinham delegacia da mulher na sua região: são 400 delegacias especializadas no atendimento à mulher em 374 cidades. Qualquer delegacia pode atender uma mulher em situação de violência, mas as unidades especializadas contam com equipe treinada nessa área.

Política

O Brasil ocupa o penúltimo lugar entre as nações da América Latina no quesito representatividade feminina na política, englobando cargos executivos, legislativos e em ministérios. Só fica à frente de Belize e Haiti, em penúltimo e último lugar, respectivamente. O dado faz parte do estudo Mulheres na Política 2020, da ONU Mulheres.

Nas eleições 2020, de todos os candidatos a prefeito, vice e vereador, somente 33,6% eram mulheres, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número já era baixo, mas é ainda menor quando se olha para os eleitos: apenas 15,7% são mulheres.

Dos 513 deputados que fazem parte da Câmara, 436 são homens contra 77 mulheres, que representam apenas 15% de todos os integrantes. Dos 81 parlamentares que compõem o Senado, apenas 12 são mulheres, o que representa apenas 14,8% dos senadores.

Entre os 23 ministros que compõem atualmente o governo Bolsonaro, há somente duas mulheres: Damares Alves, que ocupa a pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e Tereza Cristina, ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Das 26 capitais, somente uma tem prefeita: Palmas, comandada por Cinthia Ribeiro (PSDB).

Leis importantes

Em 2020, o Congresso Nacional criou algumas leis específicas para auxiliar as mulheres brasileiras durante a pandemia da Covid-19. Veja algumas: 

Editado por: Maurício Moraes e Natália Leal

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